CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL PARA ANÁLISE, ESTUDO E FORMULAÇÃO DE PROPOSIÇÕES RELACIONADAS À REFORMA POLÍTICA
55ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 08/11/2016


A -

Reunião Deliberativa:


1 - Definido o Roteiro dos Trabalhos; e
2 - Deliberados os Requerimentos.

LOCAL: Anexo II, Plenário 03
HORÁRIO: 10h

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 1/16 - do Sr. Hugo Motta - que "requer que seja convidado o Ministro Herman Benjamin, do TSE, para a Audiência Pública na Comissão Especial para análise, estudo e formulação de proposições relacionadas à Reforma Política".
APROVADO.


2 -

REQUERIMENTO Nº 2/16 - da Sra. Luiza Erundina - que "requer a realização de Audiência Pública para subsidiar o debate relativo à reforma política".
APROVADO.


3 -

REQUERIMENTO Nº 3/16 - da Sra. Luiza Erundina - que "requer a realização de Audiência Pública para subsidiar o debate relativo à reforma política".
APROVADO.


4 -

REQUERIMENTO Nº 4/16 - da Sra. Luiza Erundina - que "requer a realização de Audiência Pública para subsidiar o debate relativo à reforma política".
APROVADO.


5 -

REQUERIMENTO Nº 5/16 - da Sra. Luiza Erundina - que "requer a realização de Audiência Pública para subsidiar o debate relativo à reforma política".
APROVADO.


6 -

REQUERIMENTO Nº 6/16 - da Sra. Luiza Erundina - que "requer a realização de Audiência Pública para subsidiar o debate relativo à reforma política".
APROVADO.


7 -

REQUERIMENTO Nº 7/16 - da Sra. Luiza Erundina - que "requer a realização de Audiência Pública para subsidiar o debate relativo à reforma política".
APROVADO.


8 -

REQUERIMENTO Nº 8/16 - da Sra. Luiza Erundina - que "requer a realização de Audiência Pública para subsidiar o debate relativo à reforma política".
APROVADO.


9 -

REQUERIMENTO Nº 9/16 - da Sra. Luiza Erundina - que "requer a realização de Audiência Pública para subsidiar o debate relativo à reforma política".
APROVADO.


10 -

REQUERIMENTO Nº 10/16 - da Sra. Luiza Erundina - que "requer a realização de Audiência Pública para subsidiar o debate relativo à reforma política".
APROVADO.


11 -

REQUERIMENTO Nº 11/16 - da Sra. Luiza Erundina - que "requer a realização de Audiência Pública para subsidiar o debate relativo à reforma política".
APROVADO.


12 -

REQUERIMENTO Nº 12/16 - da Sra. Luiza Erundina - que "requer a realização de Audiência Pública para subsidiar o debate relativo à reforma política".
APROVADO.


13 -

REQUERIMENTO Nº 13/16 - da Sra. Luiza Erundina - que "requer a realização de Audiência Pública para subsidiar o debate relativo à reforma política".
APROVADO.


14 -

REQUERIMENTO Nº 14/16 - do Sr. Marcus Pestana - que "requer a realização de Audiência Pública com os senhores Nelson Biondi; Paulo de Tarso; Paulo Vasconcelos; Renato Pereira; e Rui Rodrigues".
APROVADO.


15 -

REQUERIMENTO Nº 15/16 - do Sr. Marcus Pestana - que "requer a realização de Audiência Pública com os senhores Alexandre Augusto; Chico Mendez; Duda Mendonça; Guillermo Raffo; e Lula Guimarães".
APROVADO.


16 -

REQUERIMENTO Nº 16/16 - do Sr. Marcus Pestana - que "requer a realização de Audiência Pública com o Presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Ministro Gilmar Mendes".
APROVADO.


17 -

REQUERIMENTO Nº 17/16 - do Sr. Marcus Pestana - que "requer a realização de Audiência Pública com os senhores Gaudêncio Torquato (USP), Bruno Reis (UFMG) e Fernando Abrucio (FGV)".
APROVADO.


18 -

REQUERIMENTO Nº 18/16 - do Sr. Marcus Pestana - que "requer a realização de Audiência Pública com Rubem Barboza, Jairo Nicolau, Bolívar Lamounier e Murillo de Aragão".
APROVADO.


19 -

REQUERIMENTO Nº 19/16 - do Sr. Marcus Pestana - que "requer a realização de Audiência Pública com um representante de cada um dos seguintes movimentos: Movimento Brasil Livre; Movimento Liberal Acorda Brasil; Vem Pra Rua; e NasRuas".
APROVADO.


20 -

REQUERIMENTO Nº 20/16 - do Sr. Alessandro Molon - que " Requer a realização de Audiência Pública para debater propostas relativas à Reforma Política".
APROVADO.


21 -

REQUERIMENTO Nº 21/16 - do Sr. Carlos Andrade - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir temas relacionados à Reforma Política".
APROVADO.


22 -

REQUERIMENTO Nº 22/16 - do Sr. Carlos Andrade - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir temas relacionados à Reforma Política".
APROVADO.


23 -

REQUERIMENTO Nº 23/16 - do Sr. Vicente Candido - que "requer a colaboração dos juristas que especifica nos trabalhos da Comissão Especial da Reforma Política".
APROVADO.


24 -

REQUERIMENTO Nº 24/16 - do Sr. Vicente Candido - que "requer a realização de Audiências Públicas para ouvir as pessoas físicas e entidades que especifica".
APROVADO.


25 -

REQUERIMENTO Nº 25/16 - do Sr. Vicente Candido - que "requer a realização de Audiências Públicas em cada uma das Regiões do Brasil".
APROVADO.


26 -

REQUERIMENTO Nº 26/16 - da Sra. Maria do Rosário - que "requer a realização de audiência pública para subsidiar os debates relativos à reforma política, por meio do debate sobre mecanismos de incremento à participação política das mulheres"
APROVADO.


27 -

REQUERIMENTO Nº 27/16 - da Sra. Maria do Rosário - que "requer a realização de audiência pública para subsidiar os debates relativos à reforma política, por meio do debate sobre a democracia participativa".
APROVADO.


28 -

REQUERIMENTO Nº 28/16 - da Sra. Maria do Rosário - que "requer a realização de audiência pública para subsidiar os debates relativos à reforma política, por meio do debate sobre sistemas eleitorais".
APROVADO.


29 -

REQUERIMENTO Nº 29/16 - da Sra. Maria do Rosário - que "requer a realização de audiência pública para subsidiar os debates relativos à reforma política, por meio do debate sobre a democracia intrapartidária".
APROVADO.