CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL, DESENVOLVIMENTO REGIONAL E DA AMAZÔNIA
55ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 25/10/2016

LOCAL: Anexo II, Plenário 15
HORÁRIO: 10h

A -

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:


PRIORIDADE

1 -

PROJETO DE LEI Nº 3.864/15 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - que "altera a Lei nº 5.070, de 7 de julho de 1966, concedendo incentivo fiscal, mediante créditos do Fistel, para aplicação em projetos de infraestrutura de redes em áreas onde a prestação dos serviços de telecomunicações seja precária".
RELATOR: Deputado ARNALDO JORDY.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA PELO RELATOR.


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


PRIORIDADE

2 -

PROJETO DE LEI Nº 4.068/15 - do Senado Federal - Roberto Rocha - (PLS 249/2015) - que "altera o art. 5º da Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, para conceituar o semiárido na área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene)".
RELATOR: Deputado MARCOS ABRÃO.
PARECER: pela rejeição.
RETIRADO DE PAUTA PELO RELATOR.


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

3 -

PROJETO DE LEI Nº 661/15 - do Sr. Daniel Vilela - que "cria a Área de Proteção Ambiental Rio-Parque do Araguaia".
RELATOR: Deputado ARNALDO JORDY.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA PELO RELATOR.


4 -

PROJETO DE LEI Nº 5.602/16 - do Sr. Helder Salomão - que "altera a Lei nº 12.608, de 10 de abril de 2012 - Política Nacional de Defesa Civil, para dispor sobre a criação de órgãos permanentes de defesa civil e dá outras providências".
RELATOR: Deputado SÁGUAS MORAES.
PARECER: pela aprovação na forma do substitutivo.
NÃO DELIBERADO POR AUSÊNCIA DO RELATOR.


5 -

PROJETO DE LEI Nº 5.947/16 - do Sr. Maia Filho - que "institui o Fundo Nacional de Apoio à Região do Rio Guaribas - Funguaribas, e dá outras providências".
RELATOR: Deputado PAES LANDIM.
PARECER: pela rejeição.
RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DE DEPUTADO.