Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 69/16 - do Sr. Padre João - que "requer a realização de audiência pública para discutir o Relatório Nacional a ser enviado pelo Estado brasileiro ao mecanismo da Revisão Periódica Universal da Organização das Nações Unidas".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 70/16 - do Sr. Luiz Couto - que "requer seja realizada audiência pública para discutir medidas preventivas e repressivas em relação a assaltos a Agências Bancárias, a agências da Empresa Brasileira de Correios e a sedes de empresas privadas ligadas ao setor de guarda e transporte de valores".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 71/16 - do Sr. Nilto Tatto - que "requer a realização de audiência pública, bem como de diligência para participação de representantes desta Comissão de Direitos Humanos e Minorias, na Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina para debater e ouvir denúncias sobre a situação dos direitos humanos no estado e a capacidade dos órgãos de Estado em responder às demandas de garantia de direitos fundamentais".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 75/16 - do Sr. Luiz Couto - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir a censura aos órgãos de imprensa independente".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 76/16 - do Sr. Luiz Couto - que "requer a realização de Audiência Pública, com autoridades que nomeia, para debater acerca do desaparecimento e o tráfico de pessoas no Brasil".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 77/16 - do Sr. Patrus Ananias - que "requer realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei 5917/2016".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 78/16 - da Sra. Erika Kokay - que "requer a realização de audiência pública para discutir a atuação das Forças de Segurança durante as manifestações, bem como a realização de diligências nos Estados da Federação para apurar denúncias de violações de direitos humanos decorrentes de repressão policial".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 79/16 - da Sra. Erika Kokay - que "requer a realização de audiência pública para discutir a implementação do Pacto pela Proteção dos Direitos das Crianças e Adolescentes realizado com os Clubes Esportivos e assinado pela CPI - Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes e a Confederação Brasileira de Futebol (CBF), em 27 de maio de 2014".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 80/16 - do Sr. Padre João - que "requer, nos termos do artigo 32, inciso VIII, alínea a, da RICD, a realização de audiência pública para debater o relatório "Violência contra os povos indígenas no Brasil - dados de 2015", do Conselho indigenista Missionário".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 81/16 - da Sra. Erika Kokay - que "requer a realização de audiência pública para discutir pesquisa Datafolha sobre estupros no Brasil encomendada pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), divulgada em 21 de setembro de 2016".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 82/16 - da Sra. Erika Kokay - que "requer a realização de audiência pública para discutir a postura homofóbica e de intolerância cometida por funcionário de instituição particular de ensino, de Brasília, ao reprimir um estudante por beijar outro garoto em frente à unidade".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 83/16 - do Sr. Padre João - que "requer a realização de diligências a municípios do Paraná, destinadas a verificar a situação dos atingidos pelas obras da Usina Hidrelétrica Baixo Iguaçu".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 84/16 - do Sr. Luiz Couto - que ""Requer a realização de Audiência Pública para discutir o envolvimento de milicianos na morte de pessoas que cumprem pena em regime aberto""
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 85/16 - da Sra. Erika Kokay - que "requer a realização de audiência pública para discutir a situação do atendimento ambulatorial e cirúrgico das crianças com cardiopatia congênita na CDHM"
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 86/16 - da Sra. Janete Capiberibe - que "requer a realização de ato público em favor da causa indígena com a participação de delegação de parlamentares do Parlamento Europeu ligados ao tema, bem como a realização de diligência ao Mato Grosso do Sul para verificar a situação dos índios Guarani-Kaiowá"
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 87/16 - da Sra. Erika Kokay - que "solicita a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão para que peritos criminais exponham suas posições sobre a importância da otimização do uso do Banco de Perfis Genéticos, no combate à impunidade dos crimes sexuais no Brasil".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 88/16 - do Sr. Nilto Tatto - que "requer a realização de audiência pública para discutir violações aos direitos humanos individuais e coletivos de expressão, de reunião e de associação e para debater a criminalização indevida de movimentos sociais".
APROVADO.