Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 119/16 - do Sr. Edinho Bez - que "requer a realização de audiência pública, com o técnico da seleção brasileira Adenor Leonardo Bacchi mais conhecido como Tite, para trocarmos ideias sobre a convocação da nossa Seleção Brasileira".
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO Nº 126/16 - do Sr. Roberto Alves - que "requer a inclusão do Senhor Roberto Thomaz e do Grão-Mestre Flavio Almendra na Audiência Pública de nº 122/2016, no âmbito da SUBCOMISSÃO ESPECIAL DAS ARTES MARCIAIS MISTAS (MMA)"
APROVADO. SUBSCRITO PELO DEPUTADO FÁBIO MITIDIERI.

REQUERIMENTO Nº 127/16 - do Sr. João Fernando Coutinho - que "requer voto de louvor aos profissionais Responsáveis pelas cerimônias de abertura e de encerramento dos Jogos Olímpicos - RIO 2016".
APROVADO. SUBSCRITO PELO DEPUTADO FÁBIO MITIDIERI.

REQUERIMENTO Nº 128/16 - do Sr. Evandro Roman - que "requer a realização de Audiência Pública na Comissão do Esporte, para apresentação do Sistema Q48 2.0, sendo convidado o Senhor Vinícius Possebon, autor do livro O Segredo da Queima de 48 Horas".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 129/16 - do Sr. Evandro Roman - que "requer a realização de homenagem aos profissionais de educação física que se destacaram em 2016, conforme indicações dos membros da Comissão do Esporte e da Frente Parlamentar Mista da Atividade Física para o Desenvolvimento Humano".
APROVADO. SUBSCRITO PELO DEPUTADO JOÃO DERLY.

REQUERIMENTO Nº 135/16 - do Sr. Evandro Roman - que "requer a realização de Seminário em Cascavel-PR para debater a proposta do Plano Nacional do Desporto, no âmbito da Subcomissão Especial do Plano Nacional do Desporto".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 130/16 - do Sr. Fábio Mitidieri - que "requer a realização, no âmbito dessa comissão, de audiência pública para discutir o esporte da Vaquejada. Sua evolução e o crescimento econômico gerado em torno da sua prática".
APROVADO. SUBSCRITO PELOS DEPUTADOS FERNANDO MONTEIRO E EVANDRO ROMAN.

REQUERIMENTO Nº 131/16 - do Sr. João Derly - que "requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de subsidiar a elaboração do relatório do Projeto de Lei Complementar 16/2015 do deputado Andres Sanches, que dispõe sobre requisitos e critérios diferenciados para a concessão de aposentadoria especial aos atletas profissionais e semi- profissionais de alto rendimento".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 132/16 - do Sr. João Derly - que "requer a realização de Audiência Pública com o Comitê Olímpico do Brasil para avaliar e debater os resultados dos jogos olímpicos RIO 2016".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 133/16 - do Sr. João Derly - que "requer a realização de Audiência Pública com o Comitê Paralímpico Brasileiro em conjunto com a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência para avaliar e debater os resultados dos jogos Paralímpicos RIO 2016".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 134/16 - do Sr. João Derly - que "requer a realização de Audiência Pública com o Comitê Olímpico Brasil para debater a Lei N° 10.264/2001, conhecida como Lei Agnelo/Piva e apresentação dos demonstrativos financeiros".
APROVADO. SUBSCRITO PELO DEPUTADO EVANDRO ROMAN.

REQUERIMENTO Nº 136/16 - do Sr. Afonso Hamm - que "requer a realização 2º Fórum Legislativo do Futebol, no âmbito da Subcomissão Permanente do Futebol".
APROVADO. SUBSCRITO PELOS DEPUTADOS EVANDRO ROMAN E FÁBIO MITIDIERI.

REQUERIMENTO Nº 137/16 - do Sr. César Halum - que "requer seja prestada homenagem ao Senhor Mário Jorge Lobo Zagallo pela carreira dedicada ao futebol brasileiro".
APROVADO.

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:

PROJETO DE LEI Nº 5.919/16 - do Sr. Ivan Valente - que "altera a Lei n.º 10.671, de 15 de maio de 2003, que dispõe sobre o Estatuto de Defesa do Torcedor, para assegurar o direito constitucional ao livre exercício de manifestação e à plena liberdade de expressão nos locais onde são realizados os eventos desportivos de que trata esta Lei".
RELATOR: Deputado RAIMUNDO GOMES DE MATOS.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 1.372/15 - do Sr. Hissa Abrahão - que "acrescenta parágrafo ao artigo 90-E da Lei 9.615 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências".
RELATOR: Deputado HIRAN GONÇALVES.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.

PROJETO DE LEI Nº 3.885/15 - do Sr. João Rodrigues - que "regulamenta a profissão de instrutor de armamento e tiro".
RELATOR: Deputado HIRAN GONÇALVES.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.

PROJETO DE LEI Nº 5.435/13 - do Sr. Valadares Filho - que "altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, para dispor sobre a concessão do Selo Município Amigo do Esporte". (Apensado: PL 7278/2014)
RELATOR: Deputado FÁBIO MITIDIERI.
PARECER: pela rejeição deste, e do PL 7278/2014, apensado.
NÃO DELIBERADO.

PROJETO DE LEI Nº 4.973/16 - do Sr. Alberto Fraga - que "dispõe sobre a sede das Confederações Desportivas amadoras e profissionais e dá outras providências".
RELATOR: Deputado FÁBIO MITIDIERI.
PARECER: pela rejeição.
NÃO DELIBERADO.

PROJETO DE LEI Nº 1.429/07 - do Sr. Silvio Torres - que "altera a Lei n.º 9.615, de 24 de março de 1998". (Apensado: PL 3786/2008)
EXPLICAÇÃO DA EMENTA: Estabelece que a seleção brasileira de futebol integra o patrimônio cultural basileiro e é considerada de elevado interesse social.
RELATOR: Deputado JOÃO DERLY.
PARECER: pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do PL 3786/2008, apensado.
Vista ao Deputado Roberto Góes, em 06/07/2016.
DEVIDO À FALTA DE QUÓRUM, COMPROVADA POR MEIO DE VOTAÇÃO NOMINAL, A PROPOSIÇÃO TEVE SUA DELIBERAÇÃO NÃO CONCLUÍDA.

PROJETO DE LEI Nº 2.084/15 - do Sr. Alexandre Leite - que "altera o art. 56 da Lei n.º 9.615, de 24 de março de 1998, que dispõe sobre as normas gerais do desporto, para premiar as escolas públicas bem colocadas nos jogos escolares organizados pelo Comitê Olímpico Brasileiro, nos termos do art. 56, § 2º, da Lei n.º 9.615, de 24 de março de 1998, e garantir incentivos para o seu aperfeiçoamento esportivo".
RELATOR: Deputado FERNANDO MONTEIRO.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.

PROJETO DE LEI Nº 3.193/15 - do Sr. Veneziano Vital do Rêgo - que "altera o art. 88 da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que "institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências", para dispor sobre a relação de emprego entre os árbitros e as federações".
RELATOR: Deputado FABIO REIS.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
NÃO DELIBERADO.

PROJETO DE LEI Nº 4.704/16 - do Sr. Fábio Mitidieri - que "amplia os incentivos fiscais para fomentar as atividades de caráter desportivo".
EXPLICAÇÃO DA EMENTA: Altera a Lei nº 11.438, de 2006.
RELATOR: Deputado MARCELO MATOS.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.