CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 4850, DE 2016, DO SR. ANTONIO CARLOS MENDES THAME E OUTROS, QUE "ESTABELECE MEDIDAS CONTRA A CORRUPÇÃO E DEMAIS CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO PÚBLICO E COMBATE O ENRIQUECIMENTO ILÍCITO DE AGENTES PÚBLICOS"
55ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 19/10/2016


A -

Reunião Deliberativa:


I - Audiência Pública

Tema:
Debate sobre o PL 4850/2016 - Estabelece Medidas Contra a Corrupção.

Expositores:

  • José Maria de Castro Panoeiro, Procurador da República no Estado do Rio de Janeiro, em atendimento ao Req. 109/16, de autoria do Dep. Antonio Carlos Mendes Thame;

  • Bruno Calabrich, Procurador Regional da República da 1ª Região, em atendimento ao Req. 109/16, de autoria do Dep. Antonio Carlos Mendes Thame;

  • Wellington Cabral Saraiva, Procurador Regional da República da 5ª Região e Coordenador da Assessoria Jurídica Constitucional da PGR, em atendimento ao Req. 109/16, de autoria do Dep. Antonio Carlos Mendes Thame;

  • Marco Aurélio Alves Adão, Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Estado do Piauí, em atendimento ao Req. 109/16, de autoria do Dep. Antonio Carlos Mendes Thame;

  • Erika Mialik Marena, Delegada da Polícia Federal, em atendimento aos Reqs. 12/16 e 54/16, de autoria dos Deps. Fábio Sousa e Antonio Carlos Mendes Thame, respectivamente;


    II - Deliberação de Requerimento

    •  

    1 -

    REQUERIMENTO Nº 128/16 - do Sr. Onyx Lorenzoni - (PL 4850/2016) - que "requer seja convidada a Procuradora da República no Estado de São Paulo Thaméa Danelon Valiengo, professora de Direito Processual Penal; com a finalidade de participar de Audiência Pública a realizar-se nesta Comissão Especial, e que irá tratar sobre o estabelecimento de medidas contra a corrupção e demais crimes contra o patrimônio público e combate ao enriquecimento ilícito de agentes públicos".
    APROVADO.

    LOCAL: Anexo II, Plenário 14
    HORÁRIO: 14h30min