LOCAL: Anexo II, Plenário 15
HORÁRIO: 10h

A - Discussão e votação das Emendas da Comissão ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2017 - PL 18/2016-CN:

1 - SUGESTÃO DE EMENDA À LOA - COMISSÕES Nº 1/2016 - da Sra. Maria Helena – “Atenção à Saúde das Populações Ribeirinhas da Região Amazônica mediante cooperação com a Marinha do Brasil”. Apropriação-Acréscimo. Fundo Nacional de Saúde. Funcional/Ação/Subtítulo: 10.302.2015.4324.0010. Atenção à Saúde das Populações Ribeirinhas da Região Amazônica mediante cooperação com a Marinha do Brasil. Na Região Norte. GND: 3. Valor R$ 300.000,00 (trezentos mil reais); 4. Valor: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). PREJUDICADA.

2 - SUGESTÃO DE EMENDA À LOA - COMISSÕES Nº 2/2016 - da Sra. Maria Helena – “Administração da Unidade”. Apropriação-Acréscimo. Comando da Marinha. Funcional/Ação/Subtítulo: 05.122.2108.2000.0001. Administração da Unidade. Nacional. GND: 4. Valor R$ 185.000.000,00 (cento e oitenta e cinco milhões de reais). PREJUDICADA.

3 - SUGESTÃO DE EMENDA À LOA - COMISSÕES Nº 3/2016 – do Sr. Marcos Abrão – “Estruturação e Dinamização de Atividades Produtivas - Ministério da Integração Nacional”. Apropriação-Acréscimo. Ministério da Integração Nacional. Funcional/Ação/Subtítulo: 20.608.2029.214S.0001. Estruturação e Dinamização de Atividades Produtivas. Nacional. GND: 3. Valor R$ 90.000.000,00 (noventa milhões de reais); 4. Valor: R$ 210.000.000,00 (duzentos e dez milhões de reais). APROVADA POR UNANIMIDADE.

4 - SUGESTÃO DE EMENDA À LOA - COMISSÕES Nº 4/2016 – do Sr. Wilson Filho – “Estruturação e Dinamização de Atividades Produtivas - Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste”. Apropriação-Acréscimo. SUDENE. Funcional/Ação/Subtítulo: 20.608.2029.214S.0001. Estruturação e Dinamização de Atividades Produtivas. Nacional. GND: 3. Valor R$ 90.000.000,00 (noventa milhões de reais); 4. Valor: R$ 210.000.000,00 (duzentos e dez milhões de reais). APROVADA POR UNANIMIDADE.

5 - SUGESTÃO DE EMENDA À LOA - COMISSÕES Nº 5/2016 – do Sr. Zé Geraldo – “Desenvolvimento Florestal Sustentável e Manejo Florestal Comunitário Familiar”. Apropriação-Inclusão. Serviço Florestal Brasileiro. Funcional/Ação/Subtítulo: 18.541.2078.20WA. Desenvolvimento Florestal Sustentável e Manejo Florestal Comunitário Familiar. Na Região Norte. GND: 3. Valor R$ 100.000.000,00 (cem milhões de reais). PREJUDICADA.

6 - SUGESTÃO DE EMENDA À LOA - COMISSÕES Nº 6/2016 – da Sra. Elcione Barbalho – “Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado”. Apropriação-Inclusão. Ministério da Integração Nacional. Funcional/Ação/Subtítulo: 15.244.2029.7K66. Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado. Nacional. GND: 4. Valor R$ 200.000.000,00 (duzentos milhões de reais). PREJUDICADA.

7 - SUGESTÃO DE EMENDA À LOA - COMISSÕES Nº 7/2016 – da Sra. Janete Capiberibe – “Desenvolvimento da Rede Regional de Inovação”. Apropriação-Acréscimo. SUDAM. Funcional/Ação/Subtítulo: 19.573.2029.8340.6000. Desenvolvimento da Rede Regional de Inovação. Na Amazônia Legal. GND: 3. Valor R$ 30.000.000,00 (trinta milhões de reais); 4. Valor: R$ 70.000.000,00 (setenta milhões de reais). PREJUDICADA.

8 - SUGESTÃO DE EMENDA À LOA - COMISSÕES Nº 8/2016 – do Sr. Leo de Brito – “Demarcação e Fiscalização de Terras Indígenas e Proteção dos Povos Indígenas Isolados”. Apropriação-Acréscimo. FUNAI. Funcional/Ação/Subtítulo: 14.125.2065.20UF.0001. Demarcação e Fiscalização de Terras Indígenas e Proteção dos Povos Indígenas Isolados. Nacional. GND: 3. Valor R$ 75.000.000,00 (setenta e cinco milhões de reais); 4. Valor: R$ 50.000.000,00 (cinquenta milhões de reais). APROVADA POR UNANIMIDADE.

9 - SUGESTÃO DE EMENDA À LOA - COMISSÕES Nº 9/2016 – da Sra. Simone Morgado – “Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado”. Apropriação-Inclusão. Ministério da Integração Nacional. Funcional/Ação/Subtítulo: 15.244.2029.7K66. Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado. Nacional. GND: 4. Valor R$ 100.000.000,00 (cem milhões de reais). PREJUDICADA.

10 - SUGESTÃO DE EMENDA À LOA - COMISSÕES Nº 10/2016 – da Sra. Simone Morgado – “Apoio a Obras Preventivas de Desastres”. Apropriação-Inclusão. Ministério da Integração Nacional. Funcional/Ação/Subtítulo: 06.182.2040.8348. Apoio a Obras Preventivas de Desastres. Nacional. GND: 4. Valor R$ 200.000.000,00 (duzentos milhões de reais). PREJUDICADA.

11 - SUGESTÃO DE EMENDA À LOA - COMISSÕES Nº 11/2016 – do Sr. Alan Rick – “Manutenção dos Sistemas de Comando e Controle do Exército”. Apropriação-Inclusão. Comando do Exército. Funcional/Ação/Subtítulo: 05.153.2058.20XE. Manutenção dos Sistemas de Comando e Controle do Exército. Nacional. GND: 4. Valor R$ 100.000.000,00 (cem milhões de reais). PREJUDICADA.

12 - SUGESTÃO DE EMENDA À LOA - COMISSÕES Nº 12/2016 – do Sr. Arnaldo Jordy – “Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado”. Apropriação-Inclusão. SUDAM. Funcional/Ação/Subtítulo: 15.244.2029.7K66. Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado. Nacional. GND: 3. Valor R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais); 4. Valor: R$ 90.000.000,00 (noventa milhões de reais). PREJUDICADA.

13 - SUGESTÃO DE EMENDA À LOA - COMISSÕES Nº 13/2016 – dos Srs. Marinha Raupp, Janete Capiberibe, Jozi Araújo e Arnaldo Jordy – “Estruturação e Dinamização de Atividades Produtivas - Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia”. Apropriação-Acréscimo. SUDAM. Funcional/Ação/Subtítulo: 20.608.2029.214S.0001. Estruturação e Dinamização de Atividades Produtivas. Nacional. GND: 3. Valor R$ 100.000.000,00 (cem milhões de reais); 3. Valor R$ 50.000.000,00 (cinquenta milhões de reais); 4. Valor: R$ 100.000.000,00 (cem milhões de reais). APROVADA POR UNANIMIDADE.

14 - SUGESTÃO DE EMENDA À LOA - COMISSÕES Nº 14/2016 – da Sra. Marinha Raupp – “Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística”. Apropriação-Acréscimo. Ministério do Turismo. Funcional/Ação/Subtítulo: 23.695.2076.10V0.0001. Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística. Nacional. GND: 4. Valor: R$ 200.000.000,00 (duzentos milhões de reais). PREJUDICADA.

15 - SUGESTÃO DE EMENDA À LOA - COMISSÕES Nº 15/2016 – do Sr. Marcos Abrão – “Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado”. Apropriação-Inclusão. SUDECO. Funcional/Ação/Subtítulo: 15.244.2029.7K66. Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado. Nacional. GND: 3. Valor R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais); 4. Valor: R$ 90.000.000,00 (noventa milhões de reais). PREJUDICADA.

16 - SUGESTÃO DE EMENDA À LOA - COMISSÕES Nº 16/2016 – da Sra. Jozi Araújo – “Desenvolvimento da Indústria, Comércio e Serviços”. Apropriação-Inclusão. Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços. Funcional/Ação/Subtítulo: 22.661.2079.210E. Promoção do Desenvolvimento Industrial. Na Região Norte. GND: 4. Valor: R$ 60.000.000,00 (sessenta milhões de reais). PREJUDICADA.

17 - SUGESTÃO DE EMENDA À LOA - COMISSÕES Nº 17/2016 – da Sra. Jozi Araújo – “Fortalecimento da Saúde Ambiental para Redução dos Riscos à Saúde Humana”. Apropriação-Inclusão. FUNASA. Funcional/Ação/Subtítulo: 10.541.2015.20T6. Fortalecimento da Saúde Ambiental para Redução dos Riscos à Saúde Humana. Na Região Norte. GND: 3. Valor R$ 80.000.000,00 (oitenta milhões de reais); 4. Valor: R$ 40.000.000,00 (quarenta milhões de reais). PREJUDICADA.

18 - SUGESTÃO DE EMENDA À LOA - COMISSÕES Nº 18/2016 – da Sra. Jozi Araújo – “Qualificação Social e Profissional de Trabalhadores”. Apropriação-Inclusão. UO Genérica - Área Gov. 23. Funcional/Ação/Subtítulo: 11.333.2071.20Z1. Qualificação Social e Profissional de Trabalhadores. Na Região Norte. GND: 3. Valor R$ 70.000.000,00 (setenta milhões de reais). PREJUDICADA.

- AS SUGESTÕES DE EMENDAS 3, 4, 8 E 13 FORAM CONVERTIDAS EM EMENDAS DE APROPRIAÇÃO-ACRÉSCIMO DA COMISSÃO.