CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
55ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 19/10/2016


Reunião Deliberativa:


Discussão e votação das emendas a serem apresentada pela Comissão à LOA 2017 (PLN 18/2016)

LOCAL: Anexo II, Plenário 04
HORÁRIO: 09h30min

A -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

1 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 1/16 - do Sr. Julio Lopes - que "solicita Apoio Financeiro à Fundação Getúlio Vargas"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
APROVADA POR UNANIMIDADE A SUGESTÃO DE EMENDA COM ALTERAÇÃO, PARA QUE SEJAM APENSADAS A ELA AS SUGESTÕES DE NºS 2, 3, 4, 5 E 7.


2 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 2/16 - do Sr. Luis Carlos Heinze - que "solicita Apoio Financeiro à Fundação Getúlio Vargas"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
APROVADA POR UNANIMIDADE A SUGESTÃO DE EMENDA, COM ALTERAÇÃO. ALTERAÇÃO: ESTA SUGESTÃO DE EMENDA FOI APENSADA À SOR Nº 1/16.


3 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 3/16 - do Sr. Benito Gama - que "solicita Apoio Financeiro à Fundação Getúlio Vargas"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
APROVADA POR UNANIMIDADE A SUGESTÃO DE EMENDA, COM ALTERAÇÃO. ALTERAÇÃO: ESTA SUGESTÃO DE EMENDA FOI APENSADA À SOR Nº 1/16.


4 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 4/16 - do Sr. Jerônimo Goergen - que "solicita Apoio Financeiro à Fundação Getúlio Vargas"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
APROVADA POR UNANIMIDADE A SUGESTÃO DE EMENDA, COM ALTERAÇÃO. ALTERAÇÃO: ESTA SUGESTÃO DE EMENDA FOI APENSADA À SOR Nº 1/16.


5 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 5/16 - do Sr. Carlos Melles - que "solicita Apoio Financeiro à Fundação Getúlio Vargas"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
APROVADA POR UNANIMIDADE A SUGESTÃO DE EMENDA, COM ALTERAÇÃO. ALTERAÇÃO: ESTA SUGESTÃO DE EMENDA FOI APENSADA À SOR Nº 1/16.


6 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 6/16 - da Sra. Simone Morgado - que "propõe montante de R$ 758 milhões, equivantes a 0,1% da RCL para reserva na LOA 2017"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
APROVADA POR UNANIMIDADE A SUGESTÃO DE EMENDA.


7 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 7/16 - do Sr. Esperidião Amin - que "solicita Apoio Financeiro à Fundação Getúlio Vargas"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
APROVADA POR UNANIMIDADE A SUGESTÃO DE EMENDA, COM ALTERAÇÃO. ALTERAÇÃO: ESTA SUGESTÃO DE EMENDA FOI APENSADA À SOR Nº 1/16.


8 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 8/16 - do Sr. Edmar Arruda - que "visa à adequação orçamentária solicitada pelo Ministério Publico".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
APROVADA POR UNANIMIDADE A SUGESTÃO DE EMENDA.


9 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 9/16 - do Sr. Edmar Arruda - que "visa à adequação orçamentária solicitada pelo Ministério Publico".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
APROVADA POR UNANIMIDADE A SUGESTÃO DE EMENDA.