CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA
55ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 19/10/2016

LOCAL: Anexo II, Plenário 14
HORÁRIO: 10h


A -

SUGESTÕES DE EMENDAS AO PROJETO DE LEI Nº 18/2016-CN - LOA/2017. EMENDAS DE APROPRIAÇÃO:



1 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 1/16 - do Sr. Paulo Feijó e outros - que "emenda para a readequação dos laboratórios do Programa Nuclear da Marinha. Valor: R$ 587.200.000,00". 
APROVADA POR UNANIMIDADE A SUGESTÃO.


2 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 2/16 - do Sr. Fabio Garcia - que "emenda para a Construção do Edifício Sede da Aneel em Brasília. Valor: R$ 50.000.000,00".
APROVADA POR UNANIMIDADE A SUGESTÃO.


3 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 3/16 - dos Srs. Edio Lopes e Carlos Andrade - que "emenda para a Participação Pública na Agenda Regulatória do Setor Elétrico. Valor: R$ 20.000.000,00".
APROVADA POR UNANIMIDADE A SUGESTÃO.


4 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 4/16 - do Sr. Rafael Motta - que "emenda para Incentivo à Geração de Energia Renovável. Valor: R$ 150.000.000,00".
APROVADA POR UNANIMIDADE A SUGESTÃO.


5 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 5/16 - da Sra. Jozi Araújo - que "emenda para Incentivo à Geração de Eletricidade Renovável. Valor: R$ 100.000.000,00"
PREJUDICADA A SUGESTÃO, EM FACE DA PRÉVIA APROVAÇÃO DOS ITENS 1, 2, 3 E 4.