CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
55ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 18/10/2016


A -

Reunião Deliberativa:


Discussão e votação de emendas a serem oferecidas ao PLN 18/2016 - LOA/2017.

LOCAL: Anexo II, Plenário 03
HORÁRIO: 14h

A -

Emendas ao Orçamento:


1 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - CLP Nº 1/16 - da Greenpeace do Brasil - que "sugere emenda ao Projeto de Lei 18/2016-CN - Lei Orçamentária Anual 2017, destinada à aquisição e instalação de sistemas fotovoltaicos, para geração de eletricidade em unidades públicas de ensino".
DESIGNADO RELATOR, DEP. ORLANDO SILVA (PCDOB-SP).
PARECER DO RELATOR, DEP. ORLANDO SILVA (PCDOB-SP), PELA REJEIÇÃO.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.


2 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - CLP Nº 2/16 - da Associação Nacional dos Petroleiros Pedevistas - ANPP CONREPPV NACIONAL - que "sugere emenda ao Projeto de Lei 18/2016-CN - Lei Orçamentária Anual 2017, destinada ao pagamento de bolsa ao trabalhador com contrato de trabalho suspenso".
DESIGNADO RELATOR, DEP. ORLANDO SILVA (PCDOB-SP).
PARECER DO RELATOR, DEP. ORLANDO SILVA (PCDOB-SP), PELA APROVAÇÃO.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.


3 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - CLP Nº 3/16 - da Associação Energia Solar Ocidental-Asfour ES0-A - que "sugere emenda ao Projeto de Lei 18/2016-CN - Lei Orçamentária Anual 2017, destinada à capacitação de mão-de-obra e instalações de energia solar e eólica".
DESIGNADO RELATOR, DEP. ORLANDO SILVA (PCDOB-SP).
PARECER DO RELATOR, DEP. ORLANDO SILVA (PCDOB-SP), PELA APROVAÇÃO.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.


4 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - CLP Nº 4/16 - do Instituto de Tecnologia Social - que "sugere emenda ao Projeto de Lei 18/2016-CN - Lei Orçamentária Anual 2017, destinada à implantação de Laboratórios Públicos de Fabricação Digital - FABLAB Público".
DESIGNADO RELATOR, DEP. ORLANDO SILVA (PCDOB-SP).
PARECER DO RELATOR, DEP. ORLANDO SILVA (PCDOB-SP), PELA APROVAÇÃO.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.


5 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - CLP Nº 5/16 - da Federação Nacional de Entidades de Oficiais Militares Estaduais - que "sugere emenda ao Projeto de Lei 18/2016-CN - Lei Orçamentária Anual 2017, destinada à capacitação dos profissionais de Segurança Pública do Brasil".
DESIGNADO RELATOR, DEP. ORLANDO SILVA (PCDOB-SP).
PARECER DO RELATOR, DEP. ORLANDO SILVA (PCDOB-SP), PELA REJEIÇÃO.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.


6 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - CLP Nº 6/16 - da Federação Nacional de Entidades de Oficiais Militares Estaduais - que "sugere emenda ao Projeto de Lei 18/2016-CN - Lei Orçamentária Anual 2017, destinada ao aparelhamento dos Órgãos de Segurança Pública do Brasil".
DESIGNADO RELATOR, DEP. ORLANDO SILVA (PCDOB-SP).
PARECER DO RELATOR, DEP. ORLANDO SILVA (PCDOB-SP), PELA APROVAÇÃO.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.


B -

Requerimentos:


7 -

REQUERIMENTO Nº 85/16 - do Sr. Chico Lopes - que "requer a realização de Evento de Comemoração dos quinze anos de criação da Comissão de Legislação Participativa - CLP".
APROVADO.


C -

Sugestões:


8 -

SUGESTÃO Nº 74/16 - da Associação Nacional dos Petroleiros Pedevistas - ANPP CONREPPV NACIONAL - que "sugere a realização de audiência pública para debater "A Conjuntura Política da Segurança e Medicina do Trabalho"".
RELATOR: Deputado LUIZ COUTO.
PARECER: pela aprovação, na forma do Requerimento que apresenta.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.


9 -

SUGESTÃO Nº 79/16 - da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais - que "sugere à Comissão de Legislação Participativa a realização da Audiência Pública "Bullying - reprove esta prática" para debater resultado de pesquisa nacional realizada no ambiente educacional com adolescentes e jovens LGBT".
RELATOR: Deputado CHICO LOPES.
PARECER: pela aprovação, na forma do Requerimento que apresenta.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.