CÂMARA DOS DEPUTADOS
COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER
55ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 18/10/2016
LOCAL: Anexo II, Plenário 15
HORÁRIO: 10h 

 Discussão e votação das emendas a serem apresentadas pela Comissão à 
LOA 2017 -  (PL nº 18/2016-CN)

TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

1 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 1/16 - da Sra. Gorete Pereira - que "dispõe sobre a "Construção da Casa da Mulher Brasileira e de Centros de Atendimento às Mulheres nas Regiões de Fronteira Seca"".
APROVADA UNANIMEMENTE A SUGESTÃO DE EMENDA, COM ALTERAÇÃO. ALTERAÇÃO: ESTA SUGESTÃO DE EMENDA FOI APENSADA À SOR Nº 11/2016.


2 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 2/16 - da Sra. Gorete Pereira - que "dispõe sobre o "Atendimento às Mulheres em Situação de Violência"".
APROVADA UNANIMEMENTE A SUGESTÃO DE EMENDA, COM ALTERAÇÃO. ALTERAÇÃO: ESTA SUGESTÃO DE EMENDA FOI APENSADA À SOR Nº 14/2016.


3 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 3/16 - da Sra. Gorete Pereira - que "dispõe sobre "Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde"". 
APROVADA UNANIMEMENTE A SUGESTÃO DE EMENDA, COM ALTERAÇÃO. ALTERAÇÃO: ESTA SUGESTÃO DE EMENDA FOI APENSADA À SOR Nº 23/2016.


4 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 4/16 - da Sra. Soraya Santos - que "dispõe sobre o "Atendimento às Mulheres em Situação de Violência"".
APROVADA UNANIMEMENTE A SUGESTÃO DE EMENDA, COM ALTERAÇÃO. ALTERAÇÃO: ESTA SUGESTÃO DE EMENDA FOI APENSADA À SOR Nº 14/2016.


5 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 5/16 - da Sra. Soraya Santos - que "dispôe sobre a "Construção da Casa da Mulher Brasileira e de Centros de Atendimento às Mulheres nas Regiões de Fronteira Seca"".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
APROVADA UNANIMEMENTE A SUGESTÃO DE EMENDA, COM ALTERAÇÃO. ALTERAÇÃO: ESTA SUGESTÃO DE EMENDA FOI APENSADA À SOR Nº 11/2016.


6 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 6/16 - da Sra. Soraya Santos - que "dispõe sobre a "Modernização das Instalações do Ministério Público do Trabalho"".
REJEITADA, CONTRA O VOTO DA DEPUTADA SORAYA SANTOS.


7 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 7/16 - da Sra. Mariana Carvalho - que "dispõe sobre a "Construção da Casa da Mulher Brasileira e de Centros de Atendimento às Mulheres nas Regiões de Fronteira Seca"". 
APROVADA UNANIMEMENTE A SUGESTÃO DE EMENDA, COM ALTERAÇÃO. ALTERAÇÃO: ESTA SUGESTÃO DE EMENDA FOI APENSADA À SOR Nº 11/2016.


8 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 8/16 - da Sra. Mariana Carvalho - que "dispõe sobre a "Promoção de Políticas de Igualdade e de Direitos das Mulheres"".
REJEITADA A SUGESTÃO DE EMENDA.


9 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 9/16 - da Sra. Professora Dorinha Seabra Rezende - que "dispõe sobre o "Atendimento às Mulheres em Situação de Violência"".
APROVADA UNANIMEMENTE A SUGESTÃO DE EMENDA, COM ALTERAÇÃO. ALTERAÇÃO: ESTA SUGESTÃO DE EMENDA FOI APENSADA À SOR Nº 14/2016.


10 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 10/16 - da Sra. Professora Dorinha Seabra Rezende - que "dispõe sobre a "Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde"".
APROVADA UNANIMEMENTE A SUGESTÃO DE EMENDA, COM ALTERAÇÃO. ALTERAÇÃO: ESTA SUGESTÃO DE EMENDA FOI APENSADA À SOR Nº 23/2016.


11 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 11/16 - da Sra. Professora Dorinha Seabra Rezende - que "dispõe sobre a "Construção da Casa da Mulher Brasileira e de Centros de Atendimento às Mulheres nas Regiões de Fronteira Seca"".
APROVADA UNANIMEMENTE A SUGESTÃO DE EMENDA, COM ALTERAÇÃO. ALTERAÇÃO: PARA QUE SEJAM APENSADAS A ELA AS SUGESTÕES DE NºS 1/2016, 5/2016, 7/2016, 12/2016, 15/2016, 21/2016, 25/2016, 28/2016 E 37/2016, E QUE AS AUTORAS DESTAS SEJAM INCORPORADAS À SOR Nº 11/2016.


12 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 12/16 - da Sra. Dâmina Pereira - que "dispõe sobre a "Construção da Casa da Mulher Brasileira e de Centros de Atendimento às Mulheres nas Regiões de Fronteira Seca"".
APROVADA UNANIMEMENTE A SUGESTÃO DE EMENDA, COM ALTERAÇÃO. ALTERAÇÃO: ESTA SUGESTÃO DE EMENDA FOI APENSADA À SOR Nº11/2016.


13 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 13/16 - da Sra. Dâmina Pereira - que "dispõe sobre o "Atendimento às Mulheres em Situação de Violência"".
APROVADA UNANIMEMENTE A SUGESTÃO DE EMENDA, COM ALTERAÇÃO. ALTERAÇÃO: ESTA SUGESTÃO DE EMENDA FOI APENSADA À SOR Nº 14/2016.


14 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 14/16 - da Sra. Maria Helena - que "dispõe sobre o "Atendimento às Mulheres em Situação de Violência"".
APROVADA UNANIMEMENTE A SUGESTÃO DE EMENDA, COM ALTERAÇÃO. ALTERAÇÃO: PARA QUE SEJAM APENSADAS A ELA AS SUGESTÕES DE NºS 02/2016, 04/2016, 09/2016, 13/2016, 22/2016, 24/2016, 26/2016 E 30/2016 E QUE SEUS AUTORES SEJAM INCORPORADOS À SOR Nº 14/2016.


15 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 15/16 - da Sra. Maria Helena - que "dispõe sobre a "Construção da Casa da Mulher Brasileira e de Centros de Atendimento às Mulheres nas Regiões de Fronteira Seca"".
APROVADA UNANIMEMENTE A SUGESTÃO DE EMENDA, COM ALTERAÇÃO. ALTERAÇÃO: ESTA SUGESTÃO DE EMENDA FOI APENSADA À SOR Nº 11/2016.


16 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 16/16 - da Sra. Mariana Carvalho - que "dispõe sobre o "Incentivo a Políticas de Autonomia das Mulheres"".
APROVADA SUGESTÃO DE EMENDA, COM ALTERAÇÃO, CONTRA O VOTO DA DEPUTADA SORAYA SANTOS. ALTERAÇÃO: ESTA SUGESTÃO DE EMENDA FOI APENSADA À SOR Nº 31/2016.


17 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 17/16 - da Sra. Jozi Araújo - que "dispõe sobre a "Implantação e Implementação de Políticas de Atenção Integral à Saúde da Mulher""
APROVADA UNANIMEMENTE A SUGESTÃO DE EMENDA, COM ALTERAÇÃO. ALTERAÇÃO: ESTA SUGESTÃO DE EMENDA FOI APENSADA À SOR Nº 23/2016.


18 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 18/16 - da Sra. Elcione Barbalho - que "dispõe sobre a "Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde- mamógrafos"".
APROVADA UNANIMEMENTE A SUGESTÃO DE EMENDA, COM ALTERAÇÃO. ALTERAÇÃO: ESTA SUGESTÃO DE EMENDA FOI APENSADA À SOR Nº 23/2016.


19 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 19/16 - da Sra. Luizianne Lins - que "dispõe sobre o "Incentivo a Políticas de Autonomia das Mulheres"".
APROVADA SUGESTÃO DE EMENDA, COM ALTERAÇÃO, CONTRA O VOTO DA DEPUTADA SORAYA SANTOS. ALTERAÇÃO: ESTA SUGESTÃO DE EMENDA FOI APENSADA À SOR Nº 31/2016.


20 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 20/16 - da Sra. Luizianne Lins - que "dispõe sobre a "Promoção de Políticas de Igualdade e de Direitos das Mulheres"".
REJEITADA A SUGESTÃO DE EMENDA.


21 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 21/16 - do Sr. Marcos Reategui - que "dsipõe sobre a "Construção da Casa da Mulher Brasileira e de Centros de Atendimento às Mulheres nas Regiões de Fronteira Seca"".
APROVADA UNANIMEMENTE A SUGESTÃO DE EMENDA, COM ALTERAÇÃO. ALTERAÇÃO: ESTA SUGESTÃO DE EMENDA FOI APENSADA À SOR Nº11/2016.


22 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 22/16 - do Sr. Marcos Reategui - que "dispõe sobre a "Atendimento às Mulheres em Situação de Violência"".
APROVADA UNANIMEMENTE A SUGESTÃO DE EMENDA, COM ALTERAÇÃO. ALTERAÇÃO: ESTA SUGESTÃO DE EMENDA FOI APENSADA À SOR Nº 14/2016.


23 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 23/16 - da Sra. Flávia Morais - que "dispõe sobre a "Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde- mamógrafos"".
APROVADA UNANIMEMENTE A SUGESTÃO DE EMENDA, COM ALTERAÇÃO. ALTERAÇÃO: PARA QUE SEJAM APENSADAS A ELA AS SUGESTÕES DE NºS 03/2016, 10/2016, 17/2016 E 18/2016.


24 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 24/16 - da Sra. Flávia Morais - que "dispõe sobre o "Atendimento às Mulheres em Situação de Violência"".
APROVADA UNANIMEMENTE A SUGESTÃO DE EMENDA, COM ALTERAÇÃO. ALTERAÇÃO: ESTA SUGESTÃO DE EMENDA FOI APENSADA À SOR Nº 14/2016.


25 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 25/16 - da Sra. Flávia Morais - que "dispõe sobre a "Construção da Casa da Mulher Brasileira e de Centros de Atendimento às Mulheres nas Regiões de Fronteira Seca"".
APROVADA UNANIMEMENTE A SUGESTÃO DE EMENDA, COM ALTERAÇÃO. ALTERAÇÃO: ESTA SUGESTÃO DE EMENDA FOI APENSADA À SOR Nº11/2016.


26 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 26/16 - da Sra. Magda Mofatto - que "dispõe sobre o "Atendimento às Mulheres em Situação de Violência"".
APROVADA UNANIMEMENTE A SUGESTÃO DE EMENDA, COM ALTERAÇÃO. ALTERAÇÃO: ESTA SUGESTÃO DE EMENDA FOI APENSADA À SOR Nº 14/2016.


27 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 27/16 - da Sra. Magda Mofatto - que "dispõe sobre a "Central de Atendimento à Mulher - Ligue 180"".
REJEITADA A SUGESTÃO DE EMENDA.


28 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 28/16 - da Sra. Magda Mofatto - que "dispõe sobre a "Construção da Casa da Mulher Brasileira e de Centros de Atendimento às Mulheres nas Regiões de Fronteira Seca"". 
APROVADA UNANIMEMENTE A SUGESTÃO DE EMENDA, COM ALTERAÇÃO. ALTERAÇÃO: ESTA SUGESTÃO DE EMENDA FOI APENSADA À SOR Nº 11/2016.


29 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 29/16 - da Sra. Magda Mofatto - que "dispõe sobre a "Promoção de Políticas de Igualdade e de Direitos das Mulheres"".
REJEITADA A SUGESTÃO DE EMENDA.


30 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 30/16 - da Sra. Ana Perugini - que "dispõe sobre o Atendimento às Mulheres em Situação de Violência"".
APROVADA UNANIMEMENTE A SUGESTÃO DE EMENDA, COM ALTERAÇÃO. ALTERAÇÃO: ESTA SUGESTÃO DE EMENDA FOI APENSADA À SOR Nº 14/2016.


31 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 31/16 - da Sra. Ana Perugini - que "dispõe sobre o "Incentivo a Politica de Autonomia das Mulheres"".
APROVADA A SUGESTÃO DE EMENDA, COM ALTERAÇÃO, CONTRA O VOTO DA DEPUTADA SORAYA SANTOS. ALTERAÇÃO: PARA QUE SEJAM APENSADAS A ELA AS SUGESTÕES DE NºS 16/2016 E 19/2016, E QUE AS AUTORAS DESTAS SEJAM INCORPORADAS À SOR Nº 31/2016.


32 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 32/16 - da Sra. Ana Perugini - que "dispõe sobre a "Pesquisa em Saúde e Avaliação de Novas Tecnologias para o SUS". (Zica Vírus)"
APROVADA UNANIMEMENTE A SUGESTÃO DE EMENDA, COM ALTERAÇÃO. ALTERAÇÃO: PARA QUE ESTA SUGESTÃO PASSE A SER EMENDA DE REMANEJAMENTO.


33 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 33/16 - da Sra. Ana Perugini - que "dispõe sobre a "Políticas de Atenção Integral à Saúde da Criança"".
REJEITADA A SUGESTÃO DE EMENDA.


34 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 34/16 - da Sra. Ana Perugini - que "dispõe sobre "Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de Legislação Especial e/ou Decisões Judiciais""
REJEITADA A SUGESTÃO DE EMENDA.


35 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 35/16 - da Sra. Mariana Carvalho - que "dispõe sobre a "Modernização das Instalações do Ministério Público do Trabalho"".
REJEITADA A SUGESTÃO DE EMENDA, CONTRA O VOTO DA DEPUTADA SORAYA SANTOS.


36 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO (TEXTO) - COMISSÕES Nº 36/16 - da Sra. Ana Perugini - que "dispõe sobre a "Vedação de cancelamento de Emendas Coletivas destinadas a segmentos vulneráveis"".
APROVADA UNANIMEMENTE A SUGESTÃO DE EMENDA.


37 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 37/16 - da Sra. Janete Capiberibe - que "dispõe sobre a "Construção da Casa da Mulher Brasileira e de Centros de Atendimento às Mulheres nas Regiões de Fronteira Seca"".
APROVADA UNANIMEMENTE A SUGESTÃO DE EMENDA, COM ALTERAÇÃO. ALTERAÇÃO: ESTA SUGESTÃO DE EMENDA FOI APENSADA À SOR Nº 11/2016.


38 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 38/16 - da Sra. Professora Dorinha Seabra Rezende - que "dsipõe sobre a" Adequação de Organizações Militares do Exército"". 
REJEITADA A SUGESTÃO DE EMENDA.