Reunião Deliberativa:

Apreciação das Emendas da Comissão à Lei Orçamentária Anual - PLN 18/2016.

LOCAL: Anexo II, Plenário 07
HORÁRIO: 11h30min


Foram aprovadas as seguintes Emendas:

1 - Área de Saúde – Fundo Nacional de Saúde   - Funcional: 10.302.2015.4324.0010. Ação 4324 – Atenção à Saúde das Populações Ribeirinhas da Região Amazônica mediante cooperação com a Marinha do Brasil - Valor: R$ 125.000.000.00 (cento e vinte e cinco milhões);

2 - Área de Saúde - Fundo Nacional de Saúde - Funcional: 10.303.2015.4368.0001. Ação 4368 – Promoção da Assistência Farmacêutica por meio da aquisição de medicamentos do componente estratégico. Valor: R$ 500.000.000,00 (quinhentos milhões de reais);

3 – Assistência Social – funcional – 08.244.2037.2B31. Ação 2b31 – Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Especial - Valor: R$ 300.000.000,00 (trezentos milhões de reais).   

4 - Área Saúde - Funcional: 10.302.2015.8585.0001. Ação 8585 - Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade - Valor: R$ 1.000.000.000.00 (um bilhão de reais).