Reunião Deliberativa:

Sugestões de emenda ao PLN 18/16-CN (Lei Orçamentária Anual para 2017).

LOCAL: Anexo II, Plenário 16
HORÁRIO: 09h

A -	Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

1 -	SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 1/16 - da Sra. Dulce Miranda – que “Requer acréscimo de despesa para Promoção e Defesa dos Direitos Humano com a implantação, manutenção e restruturação dos programas e serviços de proteção às pessoas idosas”. PREJUDICADA, TENDO EM VISTA A APROVAÇÃO DAS SUGESTÕES DE EMENDAS AO ORÇAMENTO NºS 7, 10, 11 E 12/2016.

2 -	SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 2/16 - da Sra. Dâmina Pereira – que “Requer inclusão de despesa para o Fundo Nacional de Assistência Social com a Construção de 5 Casa Lar por unidade federativa”. PREJUDICADA, TENDO EM VISTA A APROVAÇÃO DAS SUGESTÕES DE EMENDAS AO ORÇAMENTO NºS 7, 10, 11 E 12/2016.

3 -	SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 3/16 - da Sra. Dâmina Pereira – que “Requer inclusão de despesa para o Fundo Nacional de Assistência Social com Construção de 3 Centro de Convivência por unidade federativa".   PREJUDICADA, TENDO EM VISTA A APROVAÇÃO DAS SUGESTÕES DE EMENDAS AO ORÇAMENTO NºS 7, 10, 11 E 12/2016

4 -	SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 4/16 - da Sra. Mariana Carvalho – que “Requer inclusão de despesa para o Fundo Nacional de Assistência Social com estruturação da rede de serviços de proteção social especial”. PREJUDICADA, TENDO EM VISTA A APROVAÇÃO DAS SUGESTÕES DE EMENDAS AO ORÇAMENTO NºS 1, 2, 7 E 14/2016.

5 -	SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 5/16 - da Sra. Mariana Carvalho – que “Requer acréscimo de despesa para o Fundo Nacional de Assistência Social com a implantação, qualificação e reestruturação dos programas e serviços da proteção social especial”.   PREJUDICADA, TENDO EM VISTA A APROVAÇÃO DAS SUGESTÕES DE EMENDAS AO ORÇAMENTO NºS 7, 10, 11 E 12/2016

6 -	SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 6/16 - da Sra. Mariana Carvalho – que “Requer inclusão de despesa para Fundo Nacional de Assistência Social com a implantação de unidades de CRAS em municípios que ainda não possui a estrutura”.   PREJUDICADA, TENDO EM VISTA A APROVAÇÃO DAS SUGESTÕES DE EMENDAS AO ORÇAMENTO NºS 7, 10, 11 E 12/2016

7 -	SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 7/16 - da Sra. Flávia Morais – que “Requer inclusão de despesa para o Fortalecimento do Sistema Único de Saúde com o objetivo de construir centros de geriatria e aparelhar e reformar de hospitais públicos federais e estaduais”. APROVADA.

8 -	SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 8/16 - da Sra. Flávia Morais – que “Requer acréscimo de despesa para o Fundo Nacional de Assistência Social com a Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica".  PREJUDICADA, TENDO EM VISTA A APROVAÇÃO DAS SUGESTÕES DE EMENDAS AO ORÇAMENTO NºS NºS 7, 10, 11 E 12/2016

9 -	SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 9/16 - da Sra. Flávia Morais – que “Requer acréscimo de despesa para o Fundo Nacional de Assistência Social com o intuito de apoiar Centro Dia”.  PREJUDICADA, TENDO EM VISTA A APROVAÇÃO DAS SUGESTÕES DE EMENDAS AO ORÇAMENTO NºS 7, 10, 11 E 12/2016

10 -	SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 10/16 - do Sr. Evair de Melo – que “Requer inclusão de despesa para Promoção e Defesa dos Direitos Humanos por meio do Ministério da Justiça e Cidadania”.  APROVADA.

11 -	SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 11/16 - do Sr. Roberto de Lucena – que “Requer inclusão de despesa para o Fundo Nacional de Assistência Social com o objetivo de criar Centros de Referência para a Pessoa Idosa em todos estados da federação, para fornecer atendimento especializado a população idosa”.  APROVADA.

12 -	SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 12/16 - – da Sra. Leandre – que “Requer inclusão de despesa para o Ministério da Justiça e Cidadania no intuito de equipar Conselhos Municipais de Direitos da Pessoa Idosa”. APROVADA.

13 -	SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 13/16 - da Sra. Leandre – que “Requer inclusão de despesa para o Fundo Nacional de Assistência Social com o objetivo de construir e manter os Centros de Convivência, em benefício das pessoas idosas”. PREJUDICADA, TENDO EM VISTA A APROVAÇÃO DAS SUGESTÕES DE EMENDAS AO ORÇAMENTO NºS 7, 10, 11 E 12/2016