Discussão e Votação das Emendas ao Orçamento para 2017 (PL 18/2016 - CN)

LOCAL: Anexo II, Plenário 10
HORÁRIO: 13h30min

01 – EMENTA: Assistência Técnica e Extensão Rural para a Agricultura Familiar; MODALIDADE DA EMENDA: Comissão; TIPO DE EMENDA: Aprop. - Acréscimo; LOCALIDADE BENEFICIADA: 9000000 - Nacional; ESFERA ORÇAMENTÁRIA: Orçamento Fiscal; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA: Sec Esp Agr Fam Des Agrário; FUNCIONAL / AÇÃO / SUBTÍTULO: 21.606.2012.210O.0001 / Assistência Técnica e Extensão Rural para Agricultura Familiar / Nacional; ESPECIFICAÇÃO DA META: Agricultor assistido (unidade); QUANTIDADE: 50.000; ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00) - GND: 3 - Outras Despesas Correntes; MOD. APLICAÇÃO: 90 - Aplic. Diretas; RP: 2; Valor Acrescido: 100.000.000; GND: 4 - Investimentos; MOD. APLICAÇÃO: 90 - Aplic. Diretas; RP: 2; Valor Acrescido: 100.000.000; TOTAL: 200.000.000; CANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS - SEQUENCIAL: 004202; FONTE: 188; GND: 9 - Reserva de Contingência; MOD. APLICAÇÃO: 99 - A Definir; ID: 0; RP: 2; Valor Deduzido: 200.000.000; TOTAL: 200.000.000.

02 – EMENTA: Fomento ao Setor Agropecuário; MODALIDADE DA EMENDA: Comissão; TIPO DE EMENDA: Aprop. - Acréscimo; LOCALIDADE BENEFICIADA: 9000000 - Nacional; ESFERA ORÇAMENTÁRIA: Orçamento Fiscal; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA: M. Ag., Pec. e Abastecimento; FUNCIONAL / AÇÃO / SUBTÍTULO: 20.608.2077.20ZV.0001 / Fomento ao Setor Agropecuário / Nacional; ESPECIFICAÇÃO DA META: Projeto apoiado (unidade); QUANTIDADE: 160; ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00) – GND: 3 - Outras Despesas Correntes; MOD. APLICAÇÃO: 90 - Aplic. Diretas; RP: 2; Valor acrescido: 150.000.000; GND: 4 - Investimentos; MOD. APLICAÇÃO: 90 - Aplic. Diretas; RP: 2; Valor acrescido: 150.000.000; TOTAL: 300.000.000; CANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS – SEQUENCIAL: 004202; FONTE: 188; GND: 9 - Reserva de Contingência; MOD. APLICAÇÃO: 99 - A Definir; ID: 0; RP: 2; Valor Deduzido: 300.000.000; TOTAL: 300.000.000.

03 - EMENTA: Fortalecimento do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA; MODALIDADE DA EMENDA: Comissão; TIPO DE EMENDA: Aprop. - Inclusão; ÁREA DE GOVERNO: Assistência Social; MODALIDADE DE INTERVENÇÃO: 116 Aquisição de; TIPO DE REALIZAÇÃO PRETENDIDA: 006 - Alimentos; LOCALIDADE BENEFICIADA: 9000000 - Nacional; ESFERA ORÇAMENTÁRIA: Orçamento da Seguridade Social; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA: M. do Des. Social e Agrário; FUNCIONAL / AÇÃO / SUBTÍTULO: 08.306.2069.2798 / Aquisição e Distribuição de Alimentos da Agricultura Familiar para Promoção da Segurança Alimentar e Nutricional / Nacional; ESPECIFICAÇÃO DA META: Família agricultora beneficiada (unidade); QUANTIDADE: 40.000; ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00) – GND: 3 - Outras Despesas Correntes; MOD. APLICAÇÃO: 90 - Aplic. Diretas; RP: 2; Valor acrescido: 200.000.000; TOTAL: 200.000.000; CANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS – SEQUENCIAL: 004202; FONTE: 188; GND: 9 - Reserva de Contingência; MOD. APLICAÇÃO: 99 - A Definir; ID: 0; RP: 2; Valor Deduzido: 200.000.000; TOTAL: 200.000.000.

04 – EMENTA: Pesquisa Agropecuária; MODALIDADE DA EMENDA: Comissão; TIPO DE EMENDA: Aprop. - Acréscimo; LOCALIDADE BENEFICIADA: 9000000 - Nacional; ESFERA ORÇAMENTÁRIA: Orçamento Fiscal; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA: EMBRAPA; FUNCIONAL / AÇÃO / SUBTÍTULO: 20.572.2042.20Y6.0001 / Pesquisa e Desenvolvimento de Tecnologias para a Agropecuária / Nacional; ESPECIFICAÇÃO DA META: Pesquisa desenvolvida (unidade); QUANTIDADE: 200; ACRÉSCIMO À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00) – GND: 3 - Outras Despesas Correntes; MOD. APLICAÇÃO: 90 - Aplic. Diretas; RP: 2; Valor acrescido: 50.000.000; GND: 4 - Investimentos; MOD. APLICAÇÃO: 90 - Aplic. Diretas; RP: 2; Valor acrescido: 50.000.000; TOTAL: 100.000.000; CANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS – SEQUENCIAL: 004202; FONTE 188; GND: 9 - Reserva de Contingência; MOD. APLICAÇÃO: 99 - A Definir; ID: 0; RP 2; Valor Deduzido: 100.000.000; TOTAL: 100.000.000.