CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO
55ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 11/10/2016


A -

Reunião Deliberativa:


Sugestões de emenda ao PLN 18/16-CN (Lei Orçamentária Anual para 2017).

LOCAL: Anexo II, Plenário 10
HORÁRIO: 10h

A -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

1 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 1/16 - do Sr. Vitor Valim e outros - que "requer acréscimo de despesa para Fortalecimento da Política Nacional de Segurança Pública (Programa 2081; Ação 8855; Meta 40; Valor R$ 80.000.000,00)". 
APROVADA.


2 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 2/16 - do Sr. Vitor Valim e outros - que "requer acréscimo de despesa para Apoio à Modernização das Instituições de Segurança Pública (Programa 2081; Ação 20iD; Meta 40; Valor R$ 80.000.000,00)".
APROVADA.


3 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 3/16 - do Sr. Vitor Valim - que "requer inclusão de despesa para Valorização de Profissionais e Operadores de Segurança Pública (Programa 2081; Ação 8858; Meta 5.000; Valor R$ 40.000.000,00)".
PREJUDICADA, TENDO EM VISTA A APROVAÇÃO DAS SUGESTÕES DE EMENDAS AO ORÇAMENTO NºS 1, 2, 7 E 14/2016.


4 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 4/16 - do Sr. Carlos Henrique Gaguim - que "requer acréscimo de despesa para Apoio à Modernização das Instituições de Segurança Pública (Programa 2081; Ação 20iD; Meta 60; Valor R$ 300.000.000,00)".
PREJUDICADA, TENDO EM VISTA A APROVAÇÃO DAS SUGESTÕES DE EMENDAS AO ORÇAMENTO NºS 1, 2, 7 E 14/2016.


5 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 5/16 - do Sr. Cabo Sabino - que "requer acréscimo de despesa para Apoio à Modernização das Instituições de Segurança Pública (Programa 2081; Ação 20iD; Meta 1; Valor R$ 1.500.000,00)". 
PREJUDICADA, TENDO EM VISTA A APROVAÇÃO DAS SUGESTÕES DE EMENDAS AO ORÇAMENTO NºS 1, 2, 7 E 14/2016.


6 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 6/16 - do Sr. Alexandre Baldy - que "requer acréscimo de despesa para Apoio à Modernização das Instituições de Segurança Pública (Programa 2081; Ação 20iD; Meta 60; Valor R$ 150.000.000,00)".
PREJUDICADA, TENDO EM VISTA A APROVAÇÃO DAS SUGESTÕES DE EMENDAS AO ORÇAMENTO NºS 1, 2, 7 E 14/2016.


7 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 7/16 - do Sr. Alexandre Baldy - que "requer acréscimo de despesa para Aprimoramento da Infraestrutura e Modernização do Sistema Penal (Programa 2081; Ação 155N; Meta 27; Valor R$ 270.000.000,00)".
APROVADA.


8 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 8/16 - do Sr. Alexandre Baldy - que "requer acréscimo de despesa para Apoio à Modernização das Instituições de Segurança Pública (Programa 2081; Ação 8855; Meta 54; Valor R$ 150.000.000,00)".
PREJUDICADA, TENDO EM VISTA A APROVAÇÃO DAS SUGESTÕES DE EMENDAS AO ORÇAMENTO NºS 1, 2, 7 E 14/2016.


9 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 9/16 - do Sr. Capitão Augusto - que "requer acréscimo de despesa para Apoio à Modernização das Instituições de Segurança Pública (Programa 2081; Ação 20iD; Meta 100; Valor R$ 50.000.000,00)".
PREJUDICADA, TENDO EM VISTA A APROVAÇÃO DAS SUGESTÕES DE EMENDAS AO ORÇAMENTO NºS 1, 2, 7 E 14/2016.


10 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 10/16 - do Sr. Subtenente Gonzaga - que "requer acréscimo de despesa para Obtenção de Meios da Marinha (Programa 2058; Ação 156o; Meta 1; Valor R$ 43.000.000,00)".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
PREJUDICADA, TENDO EM VISTA A APROVAÇÃO DAS SUGESTÕES DE EMENDAS AO ORÇAMENTO NºS 1, 2, 7 E 14/2016.


11 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 11/16 - do Sr. Alberto Fraga - que "requer acréscimo de despesa para Policiamento Ostensivo nas Rodovias e Estradas Federais (Programa 2081; Ação 2723; Meta 10; Valor R$ 800.000,00)".
PREJUDICADA, TENDO EM VISTA A APROVAÇÃO DAS SUGESTÕES DE EMENDAS AO ORÇAMENTO NºS 1, 2, 7 E 14/2016.


12 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 12/16 - do Sr. Major Olimpio - que "requer inclusão de despesa para Apoio à Modernização das Instituições de Segurança Pública (Programa 2081; Ação 20iD; Meta 30; Valor R$ 50.000.000,00)".
PREJUDICADA, TENDO EM VISTA A APROVAÇÃO DAS SUGESTÕES DE EMENDAS AO ORÇAMENTO NºS 1, 2, 7 E 14/2016.


13 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 13/16 - do Sr. Major Olimpio - que "requer inclusão de despesa para Fortalecimento da Política Nacional de Segurança Pública (Programa 2081; Ação 8855; Meta 10; Valor R$ 30.000.000,00)".
PREJUDICADA, TENDO EM VISTA A APROVAÇÃO DAS SUGESTÕES DE EMENDAS AO ORÇAMENTO NºS 1, 2, 7 E 14/2016.


14 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 14/16 - do Sr. Eduardo Bolsonaro - que "requer acréscimo de despesa para Implantação do Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras - SISFRON (Programa 2058; Ação 14T5; Meta 2; Valor R$ 559.000.000,00)".
APROVADA.