CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A APURAR AS IRREGULARIDADES NAS CONCESSÕES DE BENEFÍCIOS FISCAIS CONCEDIDOS POR APLICAÇÃO DA LEI Nº 8.313, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1991, QUE INSTITUIU O PROGRAMA NACIONAL DE APOIO À CULTURA (PRONAC) E DEU OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
55ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 11/10/2016

LOCAL: Anexo II, Plenário 06
HORÁRIO: 09h30


A-

Reunião Deliberativa:


  • 1ª Vice-Presidente: Dep. SÓSTENES CAVALCANTE (DEM/RJ)

  • 2ª Vice-Presidente: Dep. CHICO D'ANGELO (PT-RJ) 

  • 3º Vice-Presidente: Dep. DELEGADO EDSON MOREIRA (PR-MG)

  •  Roteiro dos Trabalhos -  APROVADO

  • Acordo de Procedimentos - APROVADO 

    		•

    A-

    Requerimentos:


    1 -

    REQUERIMENTO Nº 1/16 - do Sr. Sóstenes Cavalcante - (RCP 23/2016) - que "requer a convocação do Sr. JOSÉ PEREIRA DE ABREU JÚNIOR para prestar depoimento nesta Comissão Parlamentar de Inquérito".
    NÃO DELIBERADO.


    2 -

    REQUERIMENTO Nº 2/16 - do Sr. Sóstenes Cavalcante - (RCP 23/2016) - que "requer a convocação do Sra. CAMILA PAOLA MOSQUELLA para prestar depoimento nesta Comissão Parlamentar de Inquérito".
    NÃO DELIBERADO.


    3 -

    REQUERIMENTO Nº 13/16 - do Sr. Izalci - (RCP 23/2016) - que "requer, em sintonia com as disposições constitucionais, legais e regimentais, seja CONVOCADO o(a) Sr.(a) ALEXANDRE DO AMARAL CRESPO para prestar depoimento".
    NÃO DELIBERADO.


    4 -

    REQUERIMENTO Nº 14/16 - do Sr. Izalci - (RCP 23/2016) - que "requer, em sintonia com as disposições constitucionais, legais e regimentais, sejam CONVOCADOS os Srs. ANTÔNIO CARLOS BELLINI AMORIM, FELIPE VAZ AMORIM e BRUNO VAZ AMORIM para prestarem depoimento".
    NÃO DELIBERADO.


    5 -

    REQUERIMENTO Nº 15/16 - do Sr. Izalci - (RCP 23/2016) - que "requer, em sintonia com as disposições constitucionais, legais e regimentais, seja CONVOCADO o(a) Sr.(a) ARLÍCIO OLIVEIRA DOS SANTOS para prestar depoimento".
    NÃO DELIBERADO.


    6 -

    REQUERIMENTO Nº 16/16 - do Sr. Izalci - (RCP 23/2016) - que "requer, em sintonia com as disposições constitucionais, legais e regimentais, seja CONVOCADA o(a) Sr.(a) CAMILA COSTA para prestar depoimento".
    NÃO DELIBERADO.


    7 -

    REQUERIMENTO Nº 17/16 - do Sr. Izalci - (RCP 23/2016) - que "requer, em sintonia com as disposições constitucionais, legais e regimentais, seja CONVOCADO o(a) Sr.(a) CARLOS BEYRODT PAIVA NETO para prestar depoimento".
    NÃO DELIBERADO.


    8 -

    REQUERIMENTO Nº 18/16 - do Sr. Izalci - (RCP 23/2016) - que "requer, em sintonia com as disposições constitucionais, legais e regimentais, seja CONVOCADA o(a) Sr.(a) CINTHIA ANHESINI para prestar depoimento".
    NÃO DELIBERADO.


    9 -

    REQUERIMENTO Nº 19/16 - do Sr. Izalci - (RCP 23/2016) - que "requer, em sintonia com as disposições constitucionais, legais e regimentais, sejam CONVOCADOS os Srs. EDINHO RODRIGUES e DECO GEDEON para prestarem depoimento".
    NÃO DELIBERADO.


    10 -

    REQUERIMENTO Nº 20/16 - do Sr. Izalci - (RCP 23/2016) - que "requer, em sintonia com as disposições constitucionais, legais e regimentais, seja CONVOCADA o(a) Sr.(a) ELIZANGELA PASTRE para prestar depoimento".
    NÃO DELIBERADO.


    11 -

    REQUERIMENTO Nº 21/16 - do Sr. Izalci - (RCP 23/2016) - que "requer, em sintonia com as disposições constitucionais, legais e regimentais, seja CONVOCADO o(a) Sr.(a) FABIO PINTO para prestar depoimento".
    NÃO DELIBERADO.


    12 -

    REQUERIMENTO Nº 22/16 - do Sr. Izalci - (RCP 23/2016) - que "requer, em sintonia com as disposições constitucionais, legais e regimentais, seja CONVOCADO o(a) Sr.(a) FÁBIO PORCHAT para prestar depoimento".
    NÃO DELIBERADO.


    13 -

    REQUERIMENTO Nº 23/16 - do Sr. Izalci - (RCP 23/2016) - que "requer, em sintonia com as disposições constitucionais, legais e regimentais, seja CONVOCADO o(a) Sr.(a) FABIO RABELLO para prestar depoimento".
    NÃO DELIBERADO.


    14 -

    REQUERIMENTO Nº 24/16 - do Sr. Izalci - (RCP 23/2016) - que "requer, em sintonia com as disposições constitucionais, legais e regimentais, seja CONVOCADO o(a) Sr.(a) FÁBIO RALSTOM SALLES para prestar depoimento".
    NÃO DELIBERADO.


    15 -

    REQUERIMENTO Nº 25/16 - do Sr. Izalci - (RCP 23/2016) - que "requer, em sintonia com as disposições constitucionais, legais e regimentais, seja CONVOCADO o(a) Sr.(a) JOSÉ PAULO SOARES MARTINS para prestar depoimento".
    NÃO DELIBERADO.


    16 -

    REQUERIMENTO Nº 26/16 - do Sr. Izalci - (RCP 23/2016) - que "requer, em sintonia com as disposições constitucionais, legais e regimentais, seja CONVOCADO o(a) Sr.(a) JUCA FERREIRA para prestar depoimento".
    NÃO DELIBERADO.


    17 -

    REQUERIMENTO Nº 27/16 - do Sr. Izalci - (RCP 23/2016) - que "requer, em sintonia com as disposições constitucionais, legais e regimentais, seja CONVOCADA o(a) Sr.(a) KÁTIA DOS SANTOS PIAUY para prestar depoimento".
    NÃO DELIBERADO.


    18 -

    REQUERIMENTO Nº 28/16 - do Sr. Izalci - (RCP 23/2016) - que "requer, em sintonia com as disposições constitucionais, legais e regimentais, seja CONVOCADO o(a) Sr.(a) MARCO ANTONIO HAIDAR MICHALUATE para prestar depoimento".
    NÃO DELIBERADO.


    19 -

    REQUERIMENTO Nº 29/16 - do Sr. Izalci - (RCP 23/2016) - que "requer, em sintonia com as disposições constitucionais, legais e regimentais, seja CONVOCADA o(a) Sr.(a) MICHELLE GORDO para prestar depoimento".
    NÃO DELIBERADO.


    20 -

    REQUERIMENTO Nº 30/16 - do Sr. Izalci - (RCP 23/2016) - que "requer, em sintonia com as disposições constitucionais, legais e regimentais, seja CONVOCADA o(a) Sr.(a) MONICA FREITAS para prestar depoimento".
    NÃO DELIBERADO.


    21 -

    REQUERIMENTO Nº 31/16 - do Sr. Izalci - (RCP 23/2016) - que "requer, em sintonia com as disposições constitucionais, legais e regimentais, seja CONVOCADO o(a) Sr.(a) ODILON COSTA FILHO para prestar depoimento".
    NÃO DELIBERADO.


    22 -

    REQUERIMENTO Nº 32/16 - do Sr. Izalci - (RCP 23/2016) - que "requer, em sintonia com as disposições constitucionais, legais e regimentais, seja CONVOCADA o(a) Sr.(a) SELIA CERQUEIRA LEITE para prestar depoimento".
    NÃO DELIBERADO.


    23 -

    REQUERIMENTO Nº 33/16 - do Sr. Izalci - (RCP 23/2016) - que "requer, em sintonia com as disposições constitucionais, legais e regimentais, seja CONVOCADA o(a) Sr.(a) TÂNIA REGINA GUERTAS para prestar depoimento".
    NÃO DELIBERADO.


    24 -

    REQUERIMENTO Nº 34/16 - do Sr. Izalci - (RCP 23/2016) - que "requer, em sintonia com as disposições constitucionais, legais e regimentais, seja CONVOCADA o(a) Sr.(a) ZULEICA AMORIM para prestar depoimento".
    NÃO DELIBERADO.


    25 -

    REQUERIMENTO Nº 43/16 - do Sr. Jorge Solla - (RCP 23/2016) - que "requer a convocação do Sr. Antonio Carlos Bellini Amorim, presidente do Grupo Bellini Cultural para prestar depoimento"
    NÃO DELIBERADO.


    26 -

    REQUERIMENTO Nº 45/16 - do Sr. Izalci - (RCP 23/2016) - que "requer, em sintonia com as disposições constitucionais, legais e regimentais, seja CONVOCADO o Sr. JOSÉ DE MIRANDA DIAS presidente da Magna Sistemas Consultoria S.A. para prestar depoimento".
    NÃO DELIBERADO.


    27 -

    REQUERIMENTO Nº 46/16 - do Sr. Izalci - (RCP 23/2016) - que "requer, em sintonia com as disposições constitucionais, legais e regimentais, seja CONVOCADO o Sr. LUIZ EDUARDO VIOLLAND, presidente da Nycomed Pharma no Brasil para prestar depoimento".
    NÃO DELIBERADO.


    28 -

    REQUERIMENTO Nº 47/16 - do Sr. Izalci - (RCP 23/2016) - que "requer, em sintonia com as disposições constitucionais, legais e regimentais, seja CONVOCADO o Sr. REMÍGIO DALLA VECCHIA proprietário empresa Lojas CEM - "Centro dos Eletrodomésticos e Móveis" para prestar depoimento".
    NÃO DELIBERADO.


    29 -

    REQUERIMENTO Nº 51/16 - do Sr. Izalci - (RCP 23/2016) - que "requer, em sintonia com as disposições constitucionais, legais e regimentais, seja CONVOCADO o Sr. CHRISTOPHER PODGORSKI, presidente da operação brasileira da Scania no Brasil para prestar depoimento".
    NÃO DELIBERADO.


    30 -

    REQUERIMENTO Nº 52/16 - do Sr. Izalci - (RCP 23/2016) - que "requer, em sintonia com as disposições constitucionais, legais e regimentais, seja CONVOCADO o Sr. IRLAU MACHADO FILHO presidente do Grupo Intermédica Notre Dame para prestar depoimento".
    NÃO DELIBERADO.


    31 -

    REQUERIMENTO Nº 53/16 - do Sr. Izalci - (RCP 23/2016) - que "requer, em sintonia com as disposições constitucionais, legais e regimentais, seja CONVOCADO o Sr. MARCELO RIBEIRO DE MENDONÇA, presidente da Colorado Administração e Participações S/A - Grupo Colorado para prestar depoimento".
    NÃO DELIBERADO.


    32 -

    REQUERIMENTO Nº 54/16 - do Sr. Izalci - (RCP 23/2016) - que "requer, em sintonia com as disposições constitucionais, legais e regimentais, seja CONVOCADA a Sra. MARIA ANTONIETTA CERVETTO, diretora presidente da Cecil S/A - Laminação de Metais para prestar depoimento".
    NÃO DELIBERADO.


    33 -

    REQUERIMENTO Nº 55/16 - do Sr. Izalci - (RCP 23/2016) - que "requer, em sintonia com as disposições constitucionais, legais e regimentais, seja CONVOCADO o Sr. PEDRO MELO presidente da KPMG do Brasil para prestar depoimento".
    NÃO DELIBERADO.


    34 -

    REQUERIMENTO Nº 56/16 - do Sr. Izalci - (RCP 23/2016) - que "requer, em sintonia com as disposições constitucionais, legais e regimentais, seja CONVOCADO o Sr. RICARDO ROLDÃO, presidente da Atacadista Roldão- Roldão Auto Serviço Comércio de Alimentos LTDA. para prestar depoimento".
    NÃO DELIBERADO.