CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
55ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 11/10/2016



Apreciação e votação das emendas da Comissão de Defesa do Consumidor ao PLN 18/16 (Projeto de Lei Orçamentária 2017)

LOCAL: Anexo II, Plenário 08
HORÁRIO: 10h

A -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

1 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 1/16 - do Sr. Marco Tebaldi - que "fortalecimento de recursos informacionais e educacionais no âmbito do SNDC - Nacional"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
APROVADA, SUBSCRITA PELOS DEPS. VINÍCIUS CARVALHO, MARCOS ROTTA E JOSÉ CARLOS ARAÚJO E COM A INCLUSÃO DA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA PROCONS MUNICIPAIS.


2 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 2/16 - da Sra. Maria Helena - que "fortalecimento do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor em âmbito estadual e municipal"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
APROVADA, SUBSCRITA PELOS DEPS. CELSO RUSSOMANNO, VINÍCIUS CARVALHO E JOSÉ CARLOS ARAÚJO.


3 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 3/16 - do Sr. Marco Tebaldi - que "prestação de assistência jurídica ao cidadão"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
APROVADA, SUBSCRITA PELOS DEPS. CELSO RUSSOMANNO, VINÍCIUS CARVALHO E JOSÉ CARLOS ARAÚJO.


4 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 4/16 - do Sr. Marcos Rotta - que "aquisição de equipamentos para procons municipais integrados ao Sindec - Nacional"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
REJEITADO.


5 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 5/16 - do Sr. Marco Tebaldi - que "ouvidoria setorial da Agência Nacional de Energia Elétrica - Aneel - Nacional"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. VINICIUS CARVALHO (PRB-SP).
APROVADA, SUBSCRITA PELO DEP. VINÍCIUS CARVALHO E JOSÉ CARLOS ARAÚJO.


6 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 6/16 - do Sr. Leonardo Quintão - que "participação pública na agenda regulatória do setor elétrico - Nacional"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
REJEITADO.


7 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 7/16 - do Sr. Celso Russomanno - que "fortalecimento do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor em âmbito estadual e municipal"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
REJEITADO.


8 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 8/16 - do Sr. Celso Russomanno - que "prestação de assistência jurídica ao cidadão"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
REJEITADO.