CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE CULTURA
55ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 10/10/2016


 

 

LOCAL: Anexo II, Plenário 12
HORÁRIO: 14h30min

A -

Reunião Deliberativa:

Discussão e votação das Sugestões de Emendas à LOA/2017 apresentadas na Comissão, para definição das Emendas a serem apresentadas pela Comissão de Cultura ao Projeto de Lei Orçamentária para 2017 (PL nº 18/2016-CN).

APROVADAS UNANIMEMENTE AS EMENDAS A SEREM APRESENTADAS PELA COMISSÃO DE CULTURA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2017 (PL Nº 018/2016-CN): 1) Emenda ao PLOA/2017 Nº 1/16 - CCULT – Ementa: Promoção e Fomento à Cultura Brasileira / 20ZF; Tipo: apropriação; Unidade Orçamentária: Ministério da Cultura; Ação: Promoção e Fomento à Cultura Brasileira; Funcional Programática: 13.392.2027.20ZF0001; Valor: R$ 180.000.000,00 (cento e oitenta milhões de reais). APROVADA UNANIMEMENTE. 2) Emenda ao PLOA/2017 Nº 2/16 - CCULT – Ementa: Preservação do Patrimônio Cultural das Cidades Históricas; Tipo: apropriação; Unidade Orçamentária: Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional; Ação: Preservação do Patrimônio Cultural das Cidades Históricas; Funcional Programática: 13.391.2027.5538.0001; Valor: R$ 500.000.000,00 (quinhentos milhões de reais). APROVADA UNANIMEMENTE. 3) Emenda ao PLOA/2017 Nº 3/16 - CCULT – Ementa: Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais, incluindo a Biblioteca Nacional bem como espaços culturais da Marinha e do Exército; Tipo: apropriação; Unidade Orçamentária: Fundo Nacional de Cultura; Ação: Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais, incluindo a Biblioteca Nacional bem como espaços culturais da Marinha e do Exército; Funcional Programática: 13.392.2027.14U2.0001; Valor: R$ 300.000.000,00 (trezentos milhões de reais). APROVADA UNANIMEMENTE. 4) Emenda ao PLOA/2017 Nº 4/16 - CCULT – Ementa: Funcionamento de Espaços e Equipamentos Culturais - Tipo: apropriação; Unidade Orçamentária: Ministério da Cultura; Ação: Funcionamento de Espaços e Equipamentos Culturais; Funcional Programática: 13.392.2027.211F.0001; Valor: R$ 100.000.000,00 (cem milhões de reais). APROVADA UNANIMEMENTE.


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

1 -

PROJETO DE LEI Nº 2.853/15 - do Sr. João Rodrigues - que "denomina "Rodovia Governador Luiz Henrique da Silveira" o entroncamento da Rodovia BR 282 com a Rodovia BR 480, no perímetro compreendido entre os municípios de Chapecó/SC e São Miguel do Oeste/SC".
RELATOR: Deputado SÓSTENES CAVALCANTE.
PARECER: pela rejeição.
NÃO DELIBERADO.


2 -

PROJETO DE LEI Nº 3.038/15 - do Sr. Baleia Rossi - que "denomina "Viaduto Alcides de Freitas Assunção" o viaduto localizado na BR-153 na cidade de São José do Rio Preto, Estado de São Paulo".
RELATOR: Deputado OTAVIO LEITE.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.


3 -

PROJETO DE LEI Nº 4.300/16 - da Sra. Janete Capiberibe - que "inscreve o nome de Aracy de Carvalho Guimarães Rosa no "Livro dos Heróis da Pátria"".
RELATORA: Deputada ERIKA KOKAY.
PARECER: pela aprovação, com emenda.
Vista ao Deputado Giuseppe Vecci, em 09/08/2016.
O Deputado Giuseppe Vecci apresentou voto em separado em 29/08/2016.
NÃO DELIBERADO.


4 -

PROJETO DE LEI Nº 5.327/16 - da Sra. Maria Helena - que "inscreve o nome de Nelson de Souza Carneiro no Livro dos Heróis da Pátria"
RELATOR: Deputado CELSO JACOB.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.