CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
55ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 05/10/2016

LOCAL: Anexo II, Plenário 03
HORÁRIO: 14h

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 82/16 - da Sra. Erika Kokay - que "requer a realização de Ciclo de Debates no Distrito Federal e nos Estados do Ceará e Minas Gerais, dentre outros, sobre o Futuro da Seguridade Social frente às Alterações Propostas pelo Atual Governo (MP 726/2016)".
APROVADO.


2 -

REQUERIMENTO Nº 83/16 - da Sra. Erika Kokay - que "requer a realização de audiência pública para discutir a situação do atendimento ambulatorial e cirúrgico das crianças com cardiopatia congênita na CLP"
APROVADO.


3 -

REQUERIMENTO Nº 84/16 - do Sr. Arnaldo Jordy - que "requer seja realizada reunião de Audiência Pública em conjunto com a Comissão de Seguridade Social e Família, para tratar sobre a HEMOBRÁS, Hemorrede e o sistema nacional de sangue, componentes e Derivados"
APROVADO.


B -

Sugestões:


4 -

SUGESTÃO Nº 115/14 - do Sindicato dos Servidores dos Cargos Comissionados do Governo do Distrito Federal - que "sugere a realização de audiência pública para que sejam discutidas melhorias profissionais na legislação que trata dos servidores em cargos comissionados".
RELATORA: Deputada ERIKA KOKAY.
PARECER: pela aprovação, na forma do Requerimento apresentado.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.


5 -

SUGESTÃO Nº 44/15 - da Associação Comercial da Vila Planalto - que "sugere à Comissão de Legislação Participativa Projeto de Lei que Cria o Fundo Nacional de Ressarcimento às Vítimas de Infratores da Lei e dá outras providências".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela rejeição.
RETIRADA DE PAUTA, DE OFÍCIO.


6 -

SUGESTÃO Nº 48/15 - do Sindicato dos Trabalhadores de Serviços Gerais Onshore e Offshore de Macaé, Casimiro de Abreu, Rio das Ostras, Conceição de Macabu, Quissamã e Carapebus/RJ - que "sugere à Comissão de Legislação Participativa a realização de Audiência Pública para tratar sobre o processo de Concessão do Registro Sindical realizado pelo Ministério do Trabalho e Emprego".
RELATOR: Deputado ASSIS DO COUTO.
PARECER: pela aprovação, na forma do Requerimento apresentado.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.


7 -

SUGESTÃO Nº 77/16 - da Associação Sergipana de Distribuidores Independentes em Marketing de Rede - que "sugere à Comissão de Legislação Participativa a realização de Seminário alusivo ao Mês da Criança, destinado a disseminar o debate sobre as relações da criança e do adolescente com o mundo do trabalho".
RELATOR: Deputado CHICO LOPES.
PARECER: pela aprovação, na forma do Requerimento apresentado.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.