LOCAL: Anexo II, Plenário 03
HORÁRIO: 10h

A- SUGESTÕES DE EMENDAS À LOA/17 (PL 18/2016-CN) APROVADAS NA COMISSÃO:

01.	Sugestão de Emenda nº 01 (apropriação) -  da Marinha do Brasil Ementa:  Implantação de Estaleiro e Base Naval para Construção e Manutenção de Submarinos Convencionais e Nucleares. Relator: Deputado NELSON MARQUEZELLI APROVADA A SUGESTÃO DE EMENDA Nº 01
02.	Sugestão de Emenda nº 02 (apropriação) – do Exército Brasileiro Ementa: Apoio ao prosseguimento da implementação do Projeto Estratégico Guarani. Aquisição de blindados guarani (51 unidades) Relator: Deputado NELSON MARQUEZELLI APROVADA A SUGESTÃO DE EMENDA Nº 02
03.	Sugestão de Emenda nº 03 (apropriação) – da Aeronáutica Ementa: Projeto KC-390 – Aquisição de cargueiro tático militar de 10 a 20 toneladas. Relator: Deputado NELSON MARQUEZELLI APROVADA A SUGESTÃO DE EMENDA Nº 03
04.	Sugestão de Emenda nº 04 (apropriação) – do Ministério das Relações Exteriores Ementa: Restauração de edifício – patrimônio - Restauração do Palácio Itamaraty no Rio de Janeiro. Relator: Deputado NELSON MARQUEZELLI APROVADA A SUGESTÃO DE EMENDA Nº 04
05.	Sugestão de Emenda nº 05 (remanejamento) – do Ministério da Defesa Ementa: Remanejamento de dotações do Fundo de Administração do Hospital das Forças Armadas. Relator: Deputado NELSON MARQUEZELLI APROVADA A SUGESTÃO DE EMENDA Nº 05

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 262/15 - da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul - que "aprova o texto do Acordo sobre o Aquífero Guarani, firmado em San Juan, República Argentina, em 2 de agosto de 2010".
RELATOR: Deputado BRUNO COVAS.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA.

MENSAGEM Nº 194/15 - do Poder Executivo -  que "submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo sobre Auxílio Jurídico Mútuo em Matéria Penal entre a República Federativa do Brasil e o Reino Hachemita da Jordânia, firmado em Brasília, em 23 de outubro de 2008".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER.

MENSAGEM Nº 455/15 - do Poder Executivo - que "submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo de Cooperação Educacional entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo de São Vicente e Granadinas, assinado em Brasília, em 26 de abril de 2010".
RELATORA: Deputada ROSANGELA GOMES.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADA DE PAUTA.

MENSAGEM Nº 596/15 - do Poder Executivo - que "submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Democrática Federal da Etiópia sobre Cooperação em Ciência, Tecnologia e Inovação, assinado em Adis Abeba, em 24 de maio de 2013".
RELATORA: Deputada ROSANGELA GOMES.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADA DE PAUTA.

MENSAGEM Nº 470/15 - do Poder Executivo - que "submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo entre a República Federativa do Brasil e a República Tcheca sobre Assistência Mútua Administrativa em Matéria Aduaneira, assinado em Praga, em 1º de novembro de 2012".
RELATOR: Deputado EDUARDO BARBOSA.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADA DE PAUTA.

MENSAGEM Nº 24/16 - do Poder Executivo - que "submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo de Cooperação e Facilitação de Investimentos entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo dos Estados Unidos Mexicanos, assinado na Cidade do México, em 26 de maio de 2015".
RELATOR: Deputado PEDRO VILELA.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER.

MENSAGEM Nº 169/16 - do Poder Executivo - que  "submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Protocolo Alterando a Convenção entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Coreia Destinada a Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Imposto sobre a Renda, assinado em Brasília, em 24 de abril de 2015".
RELATOR: Deputado JOÃO GUALBERTO.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADA DE PAUTA.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 443/15 - do Sr. Jair Bolsonaro - que "denomina "Mar Presidente Médici - Amazônia Azul" a Zona Econômica Exclusiva brasileira, faixa que se estende das doze às duzentas milhas marítimas, contadas a partir das linhas de base que servem para medir a largura do mar territorial".
RELATOR: Deputado BRUNO COVAS.
PARECER: pela rejeição.
RETIRADO DE PAUTA.

PROJETO DE LEI Nº 4.736/16 - do Sr. Alberto Fraga - que "disciplina contratação de estrangeiro por pessoa jurídica de direito privado, e dá outras providências".
RELATOR: Deputado RONALDO LESSA.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA.