CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A EFETUAR ESTUDO EM RELAÇÃO ÀS MATÉRIAS EM TRAMITAÇÃO NA CASA, CUJO TEMA ABRANJA A REFORMA DO JUDICIÁRIO.
52ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Extraordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 09/07/2003

I - Audiência pública com o Dr. RUBENS APPROBATO MACHADO, Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil;

II - Deliberação de requerimentos; e

III - Eleição do 2º e 3º Vice-Presidente.


A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 21/03 - do Sr. João Paulo Gomes da Silva - que "requer seja convidado Prof. Dr. Antônio Alvares de Silva."
NÃO DELIBERADO


2 -

REQUERIMENTO Nº 22/03 - do Sr. José Eduardo Cardozo - que "solicita que seja convidado o Sr. Procurador Geral da República, Cláudio Lemos Fonteles a comparecer a esta comissão para prestar esclarecimentos sobre a reforma do judiciário."
APROVADO O REQUERIMENTO


3 -

REQUERIMENTO Nº 23/03 - da Sra. Mariângela Duarte - que "solicita seja convidado a comparecer à Comissão da Reforma do Judiciário o Ilmo. Advogado Dr. Mauro Lúcio Alonso Carneiro, para debater sobre o Tema: "Agilização da Prestação Jurisdicional"."
NÃO DELIBERADO