CONGRESSO NACIONAL

COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
55ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA 3ª REUNIÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA  

Convocada para 13/09/2016, às 14 horas

(Iniciada às 14h50min e encerrada às 16h47min)

Os trabalhos foram conduzidos pelo Deputado Arthur Lira (PP/AL), Presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização – CMO, pelo Deputado Cláudio Cajado (DEM/BA), Vice-Líder do Governo no Congresso Nacional e pelo Senador Eduardo Braga (PMDB/AM), Relator-Geral do Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2017.

         Convidado: Ministro Interino de Estado do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Senhor Dyogo de Oliveira.

Tema: prestar esclarecimentos acerca da Proposta Orçamentária para 2017, Projeto de Lei nº 18/2016-CN, que que “Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2017”, em atendimento ao art. 29 da Resolução nº 1/2006, do Congresso Nacional.”

Tomaram assento à Mesa de trabalhos, além do Ministro, o Relator-Geral do Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2017, Senador Eduardo Braga (PMDB/AM); e o Secretário de Orçamento Federal do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Sr. George Alberto de Aguiar Soares.

ENCERRAMENTO

Realizada a reunião, o Presidente da CMO, Deputado Arthur Lira (PP/AL),  agradeceu o comparecimento do Ministro Interino de Estado do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, do Secretário de Orçamento Federal, da sua equipe técnica e dos parlamentares presentes.

                                                                                                                                                                         Brasília, 13 de setembro de 2016.

                                                         Robson Luiz Fialho Coutinho

                                                          Secretário Executivo