CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER
55ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 13/09/2016

LOCAL: Anexo II, Plenário 13
HORÁRIO: 10h

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 23/16 - dos Srs. Gorete Pereira e Zenaide Maia - que "requer a realização de reuniões técnicas mensais nos termos dos artigos 24, XIII, e 32, XXIV, do Regimento Interno".
APROVADO.


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:


PRIORIDADE

2 -

PROJETO DE LEI Nº 349/15 - da Sra. Rosangela Gomes - que "dispõe sobre o combate à violência e à discriminação político-eleitorais contra a mulher".
EXPLICAÇÃO DA EMENTA: Altera a Lei nº 4.737, de 1965 e a Lei nº 9.504, de 1997.
RELATORA: Deputada RAQUEL MUNIZ.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DA RELATORA.


C -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

3 -

PROJETO DE LEI Nº 5.328/16 - do Sr. Carlos Henrique Gaguim - que "altera a Lei 9.263, de 12 de janeiro de 1996".
EXPLICAÇÃO DA EMENTA: Trata da criação de unidades exclusivas de assistência à saúde da mulher.
RELATORA: Deputada TIA ERON.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DA RELATORA.


4 -

PROJETO DE LEI Nº 5.304/16 - do Sr. Ronaldo Martins - que "altera a Lei nº. 8.036, de 11 de maio de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), para permitir o saque do saldo quando a mulher trabalhadora estiver em situação de violência doméstica, na forma que indica".
RELATORA: Deputada MARIA HELENA.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
RETIRADO DE PAUTA EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DA RELATORA.