CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 4850, DE 2016, DO SR. ANTONIO CARLOS MENDES THAME E OUTROS, QUE "ESTABELECE MEDIDAS CONTRA A CORRUPÇÃO E DEMAIS CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO PÚBLICO E COMBATE O ENRIQUECIMENTO ILÍCITO DE AGENTES PÚBLICOS"
55ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA EM 13/09/2016


A -

Realização de Audiência Pública:


Tema:
Debate sobre o PL 4850/2016 - Estabelece Medidas Contra a Corrupção.

Comparecimento dos seguintes convidados:

  • Jorge Antonio Deher Rachid, Secretário da Receita Federal do Brasil, em atendimento aos Reqs. 42/16 e 69/16, de autoria dos Deps. Onyx Lorenzoni e Vanderlei Macris, respectivamente;

  • Cláudio Pacheco Prates Lamachia, Presidente da OAB Nacional, em atendimento aos Reqs. 23/16, 42/16 e 55/16, de autoria dos Deps. Carlos Marun, Onyx Lorenzoni e Antonio Carlos Mendes Thame, respectivamente;

  • Ruszel Lima Verde Cavalcante, Promotor de Justiça do Estado do Piauí, em atendimento ao Req. 78/16, de autoria do Dep. Rubens Bueno;

  • Luiza Cristina Frischeisen, Coordenadora da 2º Câmara de Coordenação e Revisão do MPF - Criminal, em atendimento ao Req. 56/16, de autoria do Dep. Antonio Carlos Mendes Thame.

  • LOCAL: Anexo II, Plenário 05
    HORÁRIO: 09h30min