CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DO ESPORTE
55ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 30/08/2016

LOCAL: Anexo II, Plenário 04
HORÁRIO: 14h

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 118/16 - da Sra. Professora Dorinha Seabra Rezende - que "requer, nos termos do art. 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de audiência pública com a presença do Senhor Leandro Cruz Fróes da Silva, Secretário Nacional de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social do Ministério do Esporte; do Senhor Antônio Hora Filho, Presidente da Confederação Brasileira do Desporto Escolar (CBDE), do Senhor Luciano Cabral, Presidente da Confederação Brasileira do Desporto Universitário (CBDU); do Senhor Darcy Gustavo Machado Vieira Lima, Presidente da Associação Brasileira de Esportes Intelectuais (ABRESPI); do Senhor Fernando Chamis, Presidente da Associação Brasileira dos Desenvolvedores de Jogos Eletrônicos - (ABRAGAMES); do Senhor Lucas Machado Rocha, Coordenador de Projetos da Fundação Lemann e responsável pelo projeto Khan Academy no Brasil; e do Senhor Cristiano Torezzan, professor do curso de Ciências do Esporte da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP), para discutir a atual situação e as perspectivas dos Esportes da Mente".
APROVADO.


2 -

REQUERIMENTO Nº 119/16 - do Sr. Edinho Bez - que "requer a realização de audiência pública, com o técnico da seleção brasileira Adenor Leonardo Bacchi mais conhecido como Tite, para trocarmos ideias sobre a convocação da nossa Seleção Brasileira".
NÃO DELIBERADO.


3 -

REQUERIMENTO Nº 120/16 - dos Srs. Arnaldo Jordy e João Derly - que "requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Esporte para debater sobre os resultados das Olimpíadas 2016".
SUBSCRITO PELO DEPUTADO JOÃO DERLY. APROVADO.


4 -

REQUERIMENTO Nº 121/16 - dos Srs. Jô Moraes e Flávia Morais - que "requer a realização de Audiência Pública para debater e planejar investimento no futebol feminino e metas da CBF para reforçar a seleção feminina de futebol".
APROVADO.


5 -

REQUERIMENTO Nº 122/16 - dos Srs. Fábio Mitidieri e João Derly - que "requer a realização de Audiência Pública na subcomissão de MMA para discutir a regulamentação do MMA no Brasil"
SUBSCRITO PELO DEPUTADO JOÃO DERLY. APROVADO.


6 -

REQUERIMENTO Nº 123/16 - dos Srs. Fábio Mitidieri e João Derly - que "requer a realização de Audiência Pública na subcomissão de MMA para discutir os temas relacionados aos eventos de MMA no Brasil"
SUBSCRITO PELO DEPUTADO JOÃO DERLY. APROVADO.


7 -

REQUERIMENTO Nº 124/16 - do Sr. Fábio Mitidieri e outros - que "requer a realização de Audiência Pública na subcomissão de MMA para discutir o MMA como esporte de inclusão".
SUBSCRITO PELOS DEPUTADOS JOÃO DERLY E FLÁVIA MORAIS. APROVADO.


8 -

REQUERIMENTO Nº 125/16 - do Sr. Fábio Mitidieri e outros - que "requer a realização de Audiência Pública na subcomissão de MMA para discutir o MMA Feminino".
SUBSCRITO PELOS DEPUTADOS JOÃO DERLY E FLÁVIA MORAIS. APROVADO.


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

9 -

PROJETO DE LEI Nº 5.435/13 - do Sr. Valadares Filho - que "altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, para dispor sobre a concessão do Selo Município Amigo do Esporte". (Apensado: PL 7278/2014)
RELATOR: Deputado FÁBIO MITIDIERI.
PARECER: pela rejeição deste, e do PL 7278/2014, apensado.
NÃO DELIBERADO.


10 -

PROJETO DE LEI Nº 4.973/16 - do Sr. Alberto Fraga - que "dispõe sobre a sede das Confederações Desportivas amadoras e profissionais e dá outras providências".
RELATOR: Deputado FÁBIO MITIDIERI.
PARECER: pela rejeição.
NÃO DELIBERADO.


11 -

PROJETO DE LEI Nº 3.193/15 - do Sr. Veneziano Vital do Rêgo - que "altera o art. 88 da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que "institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências", para dispor sobre a relação de emprego entre os árbitros e as federações".
RELATOR: Deputado FABIO REIS.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
NÃO DELIBERADO.


12 -

PROJETO DE LEI Nº 1.429/07 - do Sr. Silvio Torres - que "altera a Lei n.º 9.615, de 24 de março de 1998". (Apensado: PL 3786/2008)
EXPLICAÇÃO DA EMENTA: Estabelece que a seleção brasileira de futebol integra o patrimônio cultural basileiro e é considerada de elevado interesse social.
RELATOR: Deputado JOÃO DERLY.
PARECER: pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do PL 3786/2008, apensado.
Vista ao Deputado Roberto Góes, em 06/07/2016.
NÃO DELIBERADO.