CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 4850, DE 2016, DO SR. ANTONIO CARLOS MENDES THAME E OUTROS, QUE "ESTABELECE MEDIDAS CONTRA A CORRUPÇÃO E DEMAIS CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO PÚBLICO E COMBATE O ENRIQUECIMENTO ILÍCITO DE AGENTES PÚBLICOS"
55ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 30/08/2016


A -

Reunião Deliberativa:


I - Audiência Pública

Tema:
Debate sobre o PL 4850/2016 - Estabelece Medidas Contra a Corrupção.

Expositores:

  • Gianpaolo Poggio Smanio, Procurador-Geral de Justiça de São Paulo, em atendimento ao Req. 88/16, de autoria do Dep. Onyx Lorenzoni;

  • Roger Stiefelmann Leal, Advogado e Professor Universitário, em atendimento ao Req. 94/16, de autoria do Dep. Onyx Lorenzoni.


    II - Deliberação de Requerimento


    • 1 -

    REQUERIMENTO Nº 97/16 - do Sr. Severino Ninho - (PL 4850/2016) - que "solicita a realização de reunião de Audiência Pública para debater o PL n. 4.850, de 2016, que estabelece medidas contra a corrupção e demais crimes contra o patrimônio público e combate ao enriquecimento ilícito de agentes públicos, sendo convidados os Srs. FRANCISCO IVO DANTAS CAVALCANTI, Professor de Direito Constitucional na Universidade Federal de Pernambuco e na Faculdade de Olinda; FRANCISCO DE QUEIROZ BEZERRA CAVALCANTI, Professor Titular da Universidade Federal de Pernambuco, Professor Titular da Faculdade Damas da Instrução Cristã e Diretor da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pernambuco; JORGE BARBOSA PONTES, Delegado da Polícia Federal aposentado; MÁRCIO ADRIANO ANSELMO, Delegado Federal; e LUIZ FLAVIO GOMES, Diretor-Presidente do Instituto Avante Brasil".
    APROVADO.

     

    LOCAL: Anexo II, Plenário 14
    HORÁRIO: 09h30min