CONGRESSO NACIONAL

Ata da Nona Reunião Extraordinária, da 2ª Sessão Legislativa Ordinária,

da 55ª Legislatura, da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização,

realizada no dia  23 de Agosto de 2016.

No dia vinte e três do mês de agosto do ano de dois mil e dezesseis, foi convocada extraordinariamente a Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, no Anexo II, plenário 02 da Câmara dos Deputados, com o objetivo de apreciar as matérias constantes da Pauta. Foi registrado o comparecimento dos membros: - Deputados titulares: Ademir Camilo, Arthur Lira, Assis Carvalho, Bebeto, Beto Faro, Claudio Cajado, Cleber Verde, Dagoberto, Geraldo Resende, Júlio Cesar, Junior Marreca, Luciano Ducci, Nelson Meurer, Paulo Azi, Sergio Souza, Simão Sessim e Waldenor Pereira;  - Senadores titulares: Fernando Bezerra Coelho, Flexa Ribeiro e Waldemir Moka; - Deputados suplentes: Adelmo Carneiro Leão, Celso Maldaner, Covatti Filho, Hiran Gonçalves, João Gualberto, Juscelino Filho, Lúcio Vale, Luiz Cláudio, Nelson Marchezan Junior, Paulão, Rodrigo Martins, Rubens Pereira Júnior, Tereza Cristina e Zeca Cavalcanti. Teve a ausência justificada a Deputada Titular Leandre. Foi registrada a ausência dos membros titulares: - Deputados: Benjamin Maranhão, Duarte Nogueira, Irajá Abreu, José Priante, Milton Monti, Pr. Marco Feliciano, Reginaldo Lopes, Rodrigo de Castro, Ronaldo Fonseca, Saraiva Felipe, Sérgio Moraes e Vicentinho Júnior; e – Senadores: Eduardo Braga, Otto Alencar, Regina Sousa, Romero Jucá, Telmário Mota e Wellington Fagundes. Foi registrado o comparecimento dos parlamentares não integrantes da Comissão, Deputados Carlos Gomes, Carlos Henrique Gaguim, Carlos Melles, Evair Vieira de Melo, Heitor Schuch, Nilto Tatto, Nilton Capixaba e Tenente Lúcio. ABERTURA: às dez horas e vinte e três minutos, e havendo número regimental conforme estabelecido no art. 134 da Resolução nº 1, de 2006, do Congresso Nacional, os trabalhos foram abertos pelo Presidente, Deputado Arthur Lira (PP/AL). Em seguida, o Presidente passou a apreciação da Ata da 5ª Reunião Ordinária, realizada no dia 02 de agosto de 2016. O Presidente consultou ao Plenário sobre a dispensa da leitura da ata e houve concordância. Em votação, a Ata foi aprovada por unanimidade nas representações da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. EXPEDIENTE. De acordo com o item 7 do Acordo de Procedimentos da CMO, ficou dispensada a leitura dos expedientes, que serão transcritos nas notas taquigráficas da reunião e enviados por e-mail aos membros e às Lideranças Partidárias. AVISO. O Presidente comunicou o recebimento das seguintes matérias: Mensagem nº 12/2016-CN, relativa ao Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas, referente ao 3º bimestre de 2016; e Ofício nº 11/2016-CN, relativo ao Relatório Gerencial Trimestral do BNDES referente ao 2º trimestre de 2016, disponíveis na página da Comissão, para serem relatadas por Membros da CMO que manifestarem interesse em sua relatoria. Logo após, o Deputado Claudio Cajado (DEM/BA), Coordenador do Comitê de Avaliação, Fiscalização e Controle de Execução Orçamentária – CFIS, solicitou o envio para o seu Comitê dos relatórios das matérias anunciadas e o Presidente informou que a Secretaria da CMO atenderia ao seu pedido. ENCERRAMENTO: Em virtude da falta de quórum para deliberação na representação do Senado Federal, o Presidente encerrou os trabalhos às dez horas e vinte e seis minutos. Para constar, eu, Robson Luiz Fialho Coutinho, Secretário Executivo, lavrei a presente Ata, que, após a sua aprovação, será assinada pelo Presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização do Congresso Nacional e encaminhada para publicação no Diário do Senado Federal. Os trabalhos foram gravados e, depois de traduzidos, integrarão esta Ata. Deputado Arthur Lira, Presidente. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx