Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:

PROJETO DE LEI Nº 3.264/15 - da Sra. Shéridan - que "proibe a criação de passeriformes em cativeiro".
RELATOR: Deputado RICARDO TRIPOLI.
PARECER: pela aprovação.
Vista ao Deputado Valdir Colatto, em 06/07/2016.
O Deputado Valdir Colatto apresentou voto em separado em 12/07/2016.
Retirado de pauta a pedido do Relator, em 09/08/2016

PROJETO DE LEI Nº 3.981/15 - do Sr. Expedito Netto - que "aumenta a pena do crime de queimada".
EXPLICAÇÃO DA EMENTA: Altera a Lei nº 9.605, de 1998.
RELATOR: Deputado RICARDO IZAR.
PARECER: pela aprovação, com emenda.
Aprovado Requerimento de Retirada de pauta do Deputado Mauro Pereira. Deputado Valdir Colatto subscreveu o requerimento, em 15/06/2016
Retirado de pauta de ofício, devido à ausência do Relator, em 06/07/2016
Em votação, o Deputado Valdir Colatto, na condição de Vice-Líder, fez Pedido de Verificação de Votação, por falta de quórum, foi encerrada a reunião, em 09/08/2016
Vista à Deputada Tereza Cristina, em 23/08/2016.

PROJETO DE LEI Nº 4.175/15 - da Comissão Externa destinada a acompanhar as ações do governo federal, estadual e municipal no combate à seca no semiárido nordestino. - que "institui a Política de Convivência com a Seca Nordestina".
RELATOR: Deputado PAES LANDIM.
PARECER: pela aprovação.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 3.750/15 - do Senado Federal - Sandra Braga - (PLS 505/2015) - que "institui a Política de Criação e de Operação de Reservatórios de Acumulação de Recursos Hídricos".
RELATOR: Deputado JOSUÉ BENGTSON.
PARECER: pela aprovação.
Aprovado Requerimento de Retirada de pauta do Relator, em 09/08/2016
Retirado de pauta de ofício, devido ausência do Relator, em 23/08/2016

PROJETO DE LEI Nº 316/11 - do Sr. Sandes Júnior - que "dispõe sobre a criação do Programa Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento de Compostos Orgânicos de Origem Vegetal, que tem como objetivo reduzir as emissões de gases de efeito estufa e o consumo de combustíveis fósseis". (Apensado: PL 1860/2011)
RELATOR: Deputado FRANKLIN LIMA.
PARECER: pela aprovação deste, e do PL 1860/2011, apensado, com substitutivo.

PROJETO DE LEI Nº 2.775/11 - do Sr. Penna - que "dispõe que as empresas potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos ambientais possuam responsável técnico em meio ambiente em seu quadro de funcionários ou consultoria técnica equivalente".
RELATOR: Deputado MAURO PEREIRA.
PARECER: pela aprovação, com emenda.
Vista ao Deputado Valdir Colatto, em 25/09/2013.
Retirado de pauta, de ofício, em 19/08/2015
Retirado de pauta de ofício, devido ausência do Relator, em 23/08/2016
Retirado de pauta devido ausência do Relator, em 09/08/2016

PROJETO DE LEI Nº 4.109/12 - do Sr. Laercio Oliveira - que "institui o Programa Nacional de Conservação, Uso Racional e Reaproveitamento das Águas".
RELATOR: Deputado ZÉ SILVA.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
Vista ao Deputado Leonardo Monteiro, em 06/11/2013.
Aprovado Requerimento de Retirada de pauta a pedido do Deputado Ricardo Tripoli, em 15/06/2016
Aprovado requerimento de Retirada de pauta do Deputado Max Filho. Os Deputados Augusto Carvalho e Josué Bengtson subscreveram, em 08/06/2016
Retirado de pauta de ofício, devido ausência do Relator, em 06/07/2016 e 23/08/2016
Retirado de pauta devido ausência do Relator, em 09/08/2016
O Deputado Nilto Tatto apresentou voto em separado em 13/07/2016.

PROJETO DE LEI Nº 213/15 - do Sr. Giovani Cherini - que "regulamenta o Rodeio como atividade da cultura popular e dá outras providências".
RELATOR: Deputado RODRIGO MARTINS.
PARECER: pela aprovação.
O Deputado Ricardo Tripoli apresentou voto em separado em 05/07/2016.
Aprovado Requerimento de Retirada de pauta do Deputado Josué Bengtson, em 09/08/2016
Retirado de pauta a pedido do Relator, em 15/06/2016 e 06/07/2016
Retirado de pauta de ofício, devido ausência do Relator, em 24/05/2016
Vista ao Deputado Ricardo Tripoli, em 23/08/2016.

PROJETO DE LEI Nº 524/15 - do Sr. Carlos Gomes - que "estabelece limites para emissão sonora nas atividades em templos religiosos".
RELATOR: Deputado RICARDO IZAR.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
Aprovado pedido de Retirada de pauta do Relator, em 09/08/2016

PROJETO DE LEI Nº 1.688/15 - do Sr. Ronaldo Carletto - que "cria o Fundo Nacional de Recuperação de Nascentes de Rios (FUNAREN), define os recursos para seu financiamento e estabelece os critérios para sua utilização".
RELATOR: Deputado VALDIR COLATTO.
PARECER: pela aprovação.
Vista conjunta aos Deputados Nilto Tatto e Ricardo Tripoli, em 05/08/2015.
Os Deputados Ricardo Tripoli, Sarney Filho e Nilto Tatto apresentaram votos em separado em 12/08/2015.
Aprovado Requerimento de Retirada de pauta do Deputado Carlos Gomes, em 09/08/2016
Retirado de pauta, de ofício, em 12/08/2015
Em votação, o Deputado Valdir Colatto, na condição de Vice-Líder, fez Pedido de Verificação de Votação, por falta de quórum, foi encerrada a reunião, em 23/08/2016

PROJETO DE LEI Nº 1.962/15 - do Sr. Jorge Côrte Real - que "dispõe sobre incentivos à implantação de pequenas centrais hidrelétricas e de centrais de geração de energia elétrica a partir da fonte solar e da biomassa e altera a Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, e a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996".
RELATOR: Deputado MAURO PEREIRA.
PARECER: pela aprovação, com emenda.
Retirado de pauta de ofício, devido ausência do Relator, em 06/07/2016
Retirado de pauta devido ausência do Relator, em 09/08/2016 e 15/06/2016
Não Deliberado, em 23/08/2016

PROJETO DE LEI Nº 3.979/15 - do Sr. Zé Silva - que "altera o art. 11 da Lei nº 11.873, de 2013, que trata do Programa Cisternas".
RELATOR: Deputado AUGUSTO CARVALHO.
PARECER: pela rejeição.
Retirado de pauta de ofício, devido ausência do Relator, em 06/07/2016
Retirado de pauta devido ausência do Relator, em 09/08/2016
Não Deliberado, em 23/08/2016

PROJETO DE LEI Nº 4.273/16 - do Sr. Arnaldo Faria de Sá - que "altera o Art. 3.º da Lei 13.233 de 29 de dezembro de 2015".
EXPLICAÇÃO DA EMENTA: Aumenta o prazo para veiculação de mensagem de advertência sobre o risco de escassez e de incentivo ao consumo moderado de água nos rótulos e embalagens de produtos e equipamentos de limpeza.
RELATOR: Deputado ASSIS DO COUTO.
PARECER: pela aprovação.
Não Deliberado, em 23/08/2016

PROJETO DE LEI Nº 4.868/16 - do Sr. Luiz Carlos Hauly - que "cria o Fundo Nacional Pro-Água, e dá outras providências".
RELATOR: Deputado VICTOR MENDES.
PARECER: pela rejeição.
Retirado de pauta devido ausência do Relator, em 09/08/2016
Não Deliberado, em 23/08/2016