9ª Reunião Extraordinária

Convocada para 23/08/2016, às 9h30min

(Iniciada às 10h23min e encerrada às 10h26min)

ABERTURA

                                                                                                                                                             Os trabalhos foram abertos pelo Presidente, Deputado Arthur Lira (PP/AL).

                                                                                                                                                                                       AVISO

O Presidente comunicou o recebimento de matérias que estão disponíveis na página da Comissão para serem relatadas por Membros da CMO, que manifestem interesse nas suas relatorias, a seguir relacionadas:

- Mensagem nº 12/2016-CN, relativa ao Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas, referente ao 3º bimestre de 2016; e

- Ofício nº 11/2016-CN, relativo ao Relatório Gerencial Trimestral do BNDES referente ao 2º trimestre de 2016.

EXPEDIENTE     

De acordo com o item 7 do Acordo de Procedimentos da CMO, ficou dispensada a leitura dos expedientes, que serão transcritos nas notas taquigráficas da reunião e enviados por e-mail aos membros e às Lideranças Partidárias.

                     I) CORRESPONDÊNCIA INTERNA RECEBIDA:  

- Expediente encaminhando justificativa de faltas às reuniões da Comissão DEFERIDA pelo Presidente:

 1) Ofício nº 351/2016, de 22 de agosto de 2016, da Deputada Leandre Dal Ponte, que comunica sua ausência dos trabalhos da CMO no período de 17 a 23 de agosto em virtude de participação em Missão Oficial.

        II) CORRESPONDÊNCIA EXTERNA RECEBIDA:

1) Ofício nº 219/2016/COADE/SPR-CNMP, do Secretário-Geral, Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior, que encaminha proposta orçamentária do Conselho Nacional do Ministério Público para o exercício de 2017.

2) Ofício nº 222/2016/PRESI-CNMP, de 16 de agosto de 2016, do Presidente do Conselho Nacional do Ministério Público, Rodrigo Janot Monteiro de Barros, que encaminha cópia da decisão plenária proferida nos autos do Processo CNMP nº 1.00608/2016-2, que aprovou em 09/08/2016 proposta orçamentária das unidades do Ministério Público da União: Escola Superior do MPU, Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, Ministério Público do Trabalho e Ministério Público Militar, excetuando o Ministério Público Federal, para o exercício de 2017.

- Precatórios a serem incluídos na Proposta Orçamentária para 2017, encaminhados pelos seguintes órgãos:

 1) Ofício n. 475/GP, de 5 de agosto de 2016, do Superior Tribunal de Justiça que encaminha cancelamento de Débitos de Precatórios – PLOA 2017.

2) Ofício n. 27.285/SEG, de 3 de agosto de 2016, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios que encaminha relação de Precatórios para inclusão no  PLOA 2017.

3) Ofício nº CJF-OFI-2016/03978, de 15 de agosto de 2016, do Conselho da Justiça Federal que encaminha nova mídia de leitura ótica em substituição à remetida através do Ofício CJF-OFI-2016/03613. Na nova mídia constam os dados relativos às seguintes despesas: relação dos precatórios parcelados e respectivas tabelas de beneficiários, inscritos nos exercícios de 2008 a 2011, em valores originais totais, incluídas todas as parcelas; os precatórios inscritos em 1º de julho de 2016; e a projeção das Requisições de Pequeno Valor – RPVs. Demais dados permanecem inalterados.

Avisos Seses/TCU, de 14 de julho de 2016:

1) Aviso nº 606/2016 (Acórdão 1806/2016-TCU-Plenário) Projeto de Irrigação da Gleba Santa Terezinha, no Município de Itaporã/MS.

2) Aviso nº 610/2016 (Acórdão 1807/2016-TCU-Plenário) Relatório de Auditoria realizada nas obras do Canal Adutor do Sertão Alagoano.

3) Aviso nº 612/2016 (Acórdão 1808/2016-TCU-Plenário) obras de restauração e manutenção de trechos rodoviários da BR-116, no Estado do Ceará.

Aviso Seses/TCU, de 28 de julho de 2016:

1) Aviso nº 654/2016 (Acórdão 1923/2016-TCU-Plenário) Implantação do Corredor de Ônibus – Radial Leste – Trecho 1, no município de São Paulo/SP.

Avisos GP/TCU, de 3 de agosto de 2016:

1) Aviso nº 668/2016 (Acórdão 1923/2016-TCU-Plenário) Implantação do Corredor de Ônibus – Radial Leste – Trecho 1, no município de São Paulo/SP.

Avisos Seses/TCU, de 18 de agosto de 2016:

1) Aviso nº 704/2016 (Acórdão 2118/2016-TCU-Plenário) Relatório de Gestão Fiscal referente ao 3º quadrimestre de 2015.

2) Aviso nº 710/2016 (Acórdão 2124/2016-TCU-Plenário) obras de revitalização das rodovias BR-163, BR-272 e BR-467, no Estado do Paraná.

             - Apreciação da Ata da seguinte Reunião:

         . 5ª Reunião Ordinária, realizada no dia 2 de agosto de 2016.  

Resultado: por consenso, foi dispensada a leitura da Ata que, em votação, foi aprovada por unanimidade. 

ENCERRAMENTO DOS TRABALHOS

Em virtude da falta de quórum para deliberação na representação do Senado Federal, o Presidente encerrou os trabalhos.

                                                                          Brasília, 23 de agosto de 2016.  

                                                             ROBSON LUIZ FIALHO COUTINHO                                                                                                                                                                           

                                                          Secretário Executivo