Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:

PROJETO DE LEI Nº 1.417/15 - do Sr. Goulart - que "tipifica condutas praticadas contra cães e gatos, e dá outras providências".
RELATOR: Deputado DANIEL COELHO.
PARECER: pela aprovação, com emenda.
VISTA AO DEPUTADO VALDIR COLATTO.

PROJETO DE LEI Nº 3.264/15 - da Sra. Shéridan - que "proibe a criação de passeriformes em cativeiro".
RELATOR: Deputado RICARDO TRIPOLI.
PARECER: pela aprovação.
Vista ao Deputado Valdir Colatto, em 06/07/2016.
O Deputado Valdir Colatto apresentou voto em separado em 12/07/2016.
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. VALDIR COLATTO (PMDB-SC), DEP. JOSUÉ BENGTSON (PTB-PA) E DEP. ROBERTO BALESTRA (PP-GO).
RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 3.981/15 - do Sr. Expedito Netto - que "aumenta a pena do crime de queimada".
EXPLICAÇÃO DA EMENTA: Altera a Lei nº 9.605, de 1998.
RELATOR: Deputado VICTOR MENDES.
PARECER: pela aprovação.
DESIGNADO RELATOR SUBSTITUTO, DEP. RICARDO IZAR (PP-SP).
PARECER DO RELATOR, DEP. RICARDO IZAR (PP-SP), PELA APROVAÇÃO.
EM VOTAÇÃO, O DEPUTADO VALDIR COLATTO, NA CONDIÇÃO DE VICE-LÍDER, FEZ PEDIDO DE VERIFICAÇÃO DE VOTAÇÃO, POR FALTA DE QUÓRUM, FOI ENCERRADA A REUNIÃO.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 7.368/14 - do Senado Federal - Valter Pereira - (PLS 606/2007) - que "altera a Lei nº 7.797, de 10 de julho de 1989, que cria o Fundo Nacional de Meio Ambiente e dá outras providências, para incluir os projetos de recuperação de áreas degradadas entre as aplicações de recursos financeiros prioritárias do Fundo".
RELATOR: Deputado LUIZ LAURO FILHO.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. TEREZA CRISTINA (PSB-MS) E DEP. VALDIR COLATTO (PMDB-SC).
APROVADO O PARECER POR UNANIMIDADE.

PROJETO DE LEI Nº 3.750/15 - do Senado Federal - Sandra Braga - (PLS 505/2015) - que "institui a Política de Criação e de Operação de Reservatórios de Acumulação de Recursos Hídricos".
RELATOR: Deputado JOSUÉ BENGTSON.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA DO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 29/11 - do Sr. Weliton Prado - que "complementa dispositivos da Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, no que se refere a planos estaduais de recursos, destinação do resultado da cobrança pelo uso de recursos hídricos e competências das Agências de Água". (Apensado: PL 7450/2014)
RELATOR: Deputado AUGUSTO CARVALHO.
PARECER: pela rejeição deste e pela aprovação do PL 7450/2014, apensado, com emendas.
RETIRADO DE PAUTA DEVIDO AUSÊNCIA DO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 2.775/11 - do Sr. Penna - que "dispõe que as empresas potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos ambientais possuam responsável técnico em meio ambiente em seu quadro de funcionários ou consultoria técnica equivalente".
RELATOR: Deputado MAURO PEREIRA.
PARECER: pela aprovação, com emenda.
Vista ao Deputado Valdir Colatto, em 25/09/2013.
RETIRADO DE PAUTA DEVIDO AUSÊNCIA DO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 4.109/12 - do Sr. Laercio Oliveira - que "institui o Programa Nacional de Conservação, Uso Racional e Reaproveitamento das Águas".
RELATOR: Deputado ZÉ SILVA.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
Vista ao Deputado Leonardo Monteiro, em 06/11/2013.
O Deputado Nilto Tatto apresentou voto em separado em 13/07/2016.
RETIRADO DE PAUTA DEVIDO AUSÊNCIA DO RELATOR.
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PROJETO DE LEI Nº 4.123/12 - do Sr. Ricardo Izar - que "acrescenta o Capítulo V-A, ao Título III da Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, para dispor sobre produtos retrabalhados".
RELATOR: Deputado DANIEL COELHO.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
Vista ao Deputado Ricardo Tripoli, em 10/12/2014.
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. NILTO TATTO (PT-SP), DEP. CARLOS GOMES (PRB-RS) E DEP. RICARDO IZAR (PP-SP).
APROVADO O PARECER, COM SUBSTITUTIVO, NOS TERMOS DA COMPLEMENTAÇÃO DE VOTO.

PROJETO DE LEI Nº 213/15 - do Sr. Giovani Cherini - que "regulamenta o Rodeio como atividade da cultura popular e dá outras providências".
RELATOR: Deputado RODRIGO MARTINS.
PARECER: pela aprovação.
O Deputado Ricardo Tripoli apresentou voto em separado em 05/07/2016.
APROVADO REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA DO DEPUTADO JOSUÉ BENGTSON.
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PROJETO DE LEI Nº 524/15 - do Sr. Carlos Gomes - que "estabelece limites para emissão sonora nas atividades em templos religiosos".
RELATOR: Deputado RICARDO IZAR.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA DO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 1.365/15 - do Sr. Ricardo Tripoli - que "dispõe sobre a guarda dos animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da sociedade e do vínculo conjugal entre seus possuidores, e dá outras providências". (Apensado: PL 3835/2015)
RELATOR: Deputado DANIEL COELHO.
PARECER: pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 3835/2015, apensado.
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. RICARDO TRIPOLI (PSDB-SP) E DEP. NILTO TATTO (PT-SP).
APROVADO O PARECER COM COMPLEMENTAÇÃO DE VOTO.

PROJETO DE LEI Nº 1.688/15 - do Sr. Ronaldo Carletto - que "cria o Fundo Nacional de Recuperação de Nascentes de Rios (FUNAREN), define os recursos para seu financiamento e estabelece os critérios para sua utilização".
RELATOR: Deputado VALDIR COLATTO.
PARECER: pela aprovação.
Vista conjunta aos Deputados Nilto Tatto e Ricardo Tripoli, em 05/08/2015.
Os Deputados Ricardo Tripoli, Sarney Filho e Nilto Tatto apresentaram votos em separado em 12/08/2015.
APROVADO REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA DO DEPUTADO CARLOS GOMES.

PROJETO DE LEI Nº 1.962/15 - do Sr. Jorge Côrte Real - que "dispõe sobre incentivos à implantação de pequenas centrais hidrelétricas e de centrais de geração de energia elétrica a partir da fonte solar e da biomassa e altera a Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, e a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996".
RELATOR: Deputado MAURO PEREIRA.
PARECER: pela aprovação, com emenda.
RETIRADO DE PAUTA DEVIDO AUSÊNCIA DO RELATOR.
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PROJETO DE LEI Nº 3.979/15 - do Sr. Zé Silva - que "altera o art. 11 da Lei nº 11.873, de 2013, que trata do Programa Cisternas".
RELATOR: Deputado AUGUSTO CARVALHO.
PARECER: pela rejeição.
RETIRADO DE PAUTA DEVIDO AUSÊNCIA DO RELATOR.
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PROJETO DE LEI Nº 4.652/16 - do Sr. Cleber Verde - que "altera a Lei nº 12.727 de 17 de Outubro de 2012, que Altera a Lei no 12.651, de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa".
EXPLICAÇÃO DA EMENTA: Trata da exigência de comprovação do pousio.
RELATOR: Deputado DANIEL COELHO.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. RICARDO IZAR (PP-SP), DEP. EXPEDITO NETTO (PSD-RO) E DEP. VALDIR COLATTO (PMDB-SC).
APROVADO REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA DO DEPUTADO VALDIR COLATTO. O DEPUTADO JOSUÉ BENGTSON SUBSCREVEU O REQUERIMENTO.

PROJETO DE LEI Nº 4.868/16 - do Sr. Luiz Carlos Hauly - que "cria o Fundo Nacional Pro-Água, e dá outras providências".
RELATOR: Deputado VICTOR MENDES.
PARECER: pela rejeição.
RETIRADO DE PAUTA DEVIDO AUSÊNCIA DO RELATOR.