CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO EXTERNA PARA ACOMPANHAR AS OBRAS DO GOVERNO FEDERAL LASTREADAS COM RECURSOS DO ORÇAMENTO
GERAL DA UNIÃO EM ANDAMENTO NO PAÍS
55ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 09/08/2016

LOCAL: Anexo II, Plenário 08
HORÁRIO: 09h30min
A -

Reunião Deliberativa:


I - AUDIÊNCIA PÚBLICA:

TEMA: Debate sobre as principais obras paralisadas custeadas com recursos do Orçamento Geral da União (OGU) e levantamento das medidas para retormada dos empreendimentos e mitigação do risco de novas paralisações.

Compareceram os seguintes convidados:

Sr. Gastão Dias Vieira , Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE ;

Sra. Valdirene Daufemback , Diretora de Políticas Penitenciárias do Departamento Penitenciário Nacional - DEPEN;

Sr. Leonardo Victor Dantas da Cruz , Secretário de Aeroportos da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República

(Atendendo Requerimento nº 04/2016, do Dep. Zé Silva)

II - DELIBERAÇÃO DE REQUERIMENTOS:



A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 5/16 - do Sr. Raimundo Gomes de Matos - que "requer a realização de visitas técnicas para verificar "in loco" o andamento das obras paralisadas e inacabadas de responsabilidade do Governo Federal, no Estado do Ceará".
APROVADO.


2 -

REQUERIMENTO Nº 6/16 - do Sr. Zé Silva - que "requer a realização de audiência pública para identificar as principais obras custeadas com recursos do OGU que se encontram paralisadas e levantar medidas para retomada dos empreendimentos e mitigação do risco de novas paralisações, com a presença dos Senhores Valter Casimiro Silveira, Diretor Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT; Daniel Maciel de Menezes Silva, Secretário de Infraestrutura Portuária do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil; Antônio Carlos Figueiredo Nardi, Secretário Executivo do Ministério da Saúde e Nelson Antônio de Souza, Vice-Presidente de Habitação da Caixa Econômica Federal".
APROVADO.


3 -

REQUERIMENTO Nº 7/16 - do Sr. Zé Silva - que "requer a realização de audiência pública para identificar as principais obras custeadas com recursos do OGU que se encontram paralisadas e levantar medidas para retomada dos empreendimentos e mitigação do risco de novas paralisações, com a presença dos Senhores José Roberto Bernasconi, Presidente do Sindicato Nacional das Empresas de Arquitetura e Engenharia Consultiva - Sinaenco; Haroldo Pinheiro, Presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil - CAU/BR; João Borba Filho, Presidente do Sindicato Nacional da Indústria da Construção Pesada - Sinicon e José Carlos Rodrigues Martins, Presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção - CBIC".
APROVADO.


4 -

REQUERIMENTO Nº 8/16 - do Sr. Zé Silva - que "requer a realização de audiência pública para identificar as principais obras custeadas com recursos do OGU que se encontram paralisadas e levantar medidas para retomada dos empreendimentos e mitigação do risco de novas paralisações, com a presença dos Senhores Marcos Adolfo Ribeiro Ferrari, Secretário de Planejamento e Investimentos Estratégicos (interino) do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG); Cláudio Gastal, Presidente Executivo do Movimento Brasil Competitivo - MBC; Vitorino Ribeiro Coelho, Presidente da Associação Contas Abertas e Ela Wiecko Volkmer de Castilho, Coordenadora da 1ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal".
APROVADO.