CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
55ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 02/08/2016

LOCAL: Anexo II, Plenário 03
HORÁRIO: 14h30min

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 78/16 - dos Srs. Erika Kokay e Lincoln Portela - que "requer a realização de audiência pública a fim de discutir medidas que possam contribuir para o fortalecimento dos Ministérios Públicos de Contas".
APROVADO.


B -

Sugestões:


2 -

SUGESTÃO Nº 66/16 - do INSTITUTO ONCOGUIA - que "sugere à Comissão de Legislação Participativa Projeto de Lei que altera a Lei nº 9.961 de 28 de janeiro de 2000, que cria a Agência Nacional de Saúde Suplementar e dá outras providências, a fim de determinar a obrigatoriedade de atualização anual do rol de procedimentos e eventos em saúde".
RELATOR: Deputado CHICO LOPES.
PARECER: pela aprovação, na forma do Projeto de Lei apresentado.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.


3 -

SUGESTÃO Nº 68/16 - da Associação Sergipana de Distribuidores Independentes em Marketing de Rede - que "sugere à Comissão de Legislação Participativa a realização de Audiência Pública para, em comemoração do Dia Internacional da Juventude, debater as ações do PRONATEC (MEC) e da Lei de Aprendizagem (MTE) voltadas para esse público".
RELATOR: Deputado CHICO LOPES.
PARECER: pela aprovação, na forma do Requerimento que apresenta.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.


4 -

SUGESTÃO Nº 69/16 - do Instituto de Estudos Socioeconômicos - que "sugere realização de Ciclo de Debates acerca do Futuro da Seguridade Social frente às Alterações Propostas pelo Atual Governo (MP 726/2016)".
RELATORA: Deputada ERIKA KOKAY.
PARECER: pela aprovação, na forma do Requerimento apresentado.
DESIGNADA RELATORA SUBSTITUTA, DEP. JÔ MORAES (PCDOB-MG).
PARECER DA RELATORA, DEP. JÔ MORAES (PCDOB-MG), PELA APROVAÇÃO, NA FORMA DO REQUERIMENTO APRESENTADO.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.