CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E MINORIAS
55ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA EM 13/07/2016


A -

Audiência Pública:


Tema: alusiva aos 26 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e ao papel do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente.


Expositores:

  • Sr. Fábio José Garcia Paes - Presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente - CONANDA; (confirmado)

  • Sra. Ana Lúcia Starling - Vice-Presidente do CONANDA; (confirmada)

  • Sr. Tiago Ranieri de Oliveira - Procurador do Trabalho, Vice-Coordenador da Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente do Ministério Público do Trabalho - COORDINFÂNCIA; (confirmado)

  • Sr. Erivan Hilário - Representante do Movimento Sem Terra; (confirmado)

  • Sra. Suzana do Nascimento - Capacitadora da Pastoral da Criança da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil-CNBB; (confirmada)

  • Sra. Maria do Carmo Arismende Hernandorena - Secretária Adjunta do Fórum Nacional de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente; (confirmada)

  • Sra. Carolina Nunes Diniz e Djeison Rique Barazatti - Adolescentes membros da Comissão Organizadora da Conferência da Criança e do Adolescente; (confirmada)

  • Representante do programa de proteção à criança do Unicef no Brasil. (a confirmar)



    Requerimento nº 43/2016 - de iniciativa do Deputado Padre João.

  • LOCAL: Anexo II, Plenário 09
    HORÁRIO: 14h