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6 de julho - Câmara dos Deputados
Anexo II - Plenário 7 (Comissão de Seguridade Social e Família e Comissão de Fiscalização Financeira e Controle)
8h30 - Audiência Pública - Desafios da construção de instrumentos de monitoramento do desenvolvimento infantil e das políticas públicas
- Dr. Alan Mendelsohn, Pediatra e Professor da New York University - Impacto de um programa de treinamento de pais do Programa Família que Acolhe no desenvolvimento da linguagem das crianças
- Sr. Vital Didonet, Consultor para Assuntos Legislativos da Rede Nacional Primeira Infância
- Sra. Gilvani Granjeiro, Coordenação Geral de Saúde da Criança e Aleitamento Materno do Ministério da Saúde - Caderneta de Saúde da Criança
- Representante do IBGE
- Representante do IPEA
- Representante da FIOCRUZ
- Alexandre André dos Santos - Diretor de Avaliação da Educação Básica do INEP
Coordenação: Deputada Leandre dal Ponte
Anexo IV - Auditório Freitas Nobre (Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher e Comissão de Seguridade Social e Família)
9h00 - Audiência Pública - Aumento da Licença Paternidade como estratégia para o Desenvolvimento Integral na Primeira Infância
- Paula Pereda, Faculdade de Economia da Universidade de São Paulo -USP
- Gabriel Singgelkow Guimarães, Secretário Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos da Prefeitura de Niterói
- Alessandra Ginante, Diretora de Recursos Humanos da Avon-Empresa Cidadã
- Milena do Carmo, Socióloga do Instituto Promundo - Grupo de Trabalho sobre Paternidade da Rede Nacional Primeira Infância
- Michelle Leite da Silva, Coordenação de Saúde do Homem do Ministério da Saúde (Estratégia Pré-Natal do Parceiro)
- Alessandra da Rocha Arrais, Chefe do Núcleo de Educação Permanente em Saúde da Secretaria de Estado da Saúde do Distrito Federal
Coordenação: Deputada Tia Eron
Anexo II - Plenário 10 (Comissão de Segurança Pública e Comissão de Seguridade Social e Família)
08:30h - Audiência Pública - Impactos da Lei 13.257/2016 no Sistema Judiciário e outros
Representante do Ministério da Justiça para debater sobre suas atribuições em relação à aplicação da Lei 13.257/2016
Representante do Conselho Nacional de Justiça
Representante do Conselho Nacional do Ministério Público
Desembargador Dr. Reinaldo Cintra - Coordenadoria da Infância e da Juventude do Tribunal de São Paulo, para debater sobre as Famílias Acolhedoras
Presidente da Associação Nacional dos Defensores Públicos - Dr. Joaquim Gonzaga de Araújo Neto para apresentar o projeto "Fortalecendo os vínculos familiares de internos do sistema de Justiça da comarca de São Luís/MA"
Defensor Público do Estado de São Paulo - Dr. Bruno César da Silva para debater sobre a prisão domiciliar em alternativa à prisão preventiva em casos de gestantes ou mães com filhos na Primeira Infância
Doutora Ana Liése Thuler, socióloga e professora na Universidade de Brasília para debater sobre o reconhecimento paterno
Coordenação: Deputada Carmen Zanotto
Anexo II - Plenário 1 (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, Comissão de Seguridade Social e Família, Comissão de Educação, Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, Comissão de Direitos Humanos, Comissão de Cultura)
14h - Audiência Pública - Ações do Governo para implementação da Política Integrada pela Primeira Infância (Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania; Seguridade Social e Família; Educação; Cultura; Direitos Humanos; Defesa dos Direitos da Mulher)
- O que muda com o Marco Legal da Primeira Infância? - Vital Didonet (ex-Consultor Legislativo da Câmara dos Deputados)
- A implementação do Marco Legal da Primeira Infância na perspectiva dos Direitos Humanos e da Proteção Integral de Crianças e Adolescentes - Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República
- Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Criança - Coordenação Geral de Saúde da Criança e Aleitamento Materno do Ministério da Saúde
- Política Nacional de Alimentação e Nutrição para a Primeira Infância - Coordenação Geral de Alimentação e Nutrição do Ministério da Saúde e Ministério da Educação
- Política Nacional de Educação Infantil - Coordenação Geral de Educação Infantil do Ministério da Educação
- Políticas de Superação da Extrema Pobreza - Tiago Falcão (Secretaria de Superação da Extrema Pobreza do Ministério de Desenvolvimento Social e Agrário)
- Política de Assistência Social - Maria do Carmo Brant (Secretaria Nacional de Assistência Social do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário)
- Ações sobre a Cultura e a Primeira Infância - Secretaria de Formação Artística e Cultural do Ministério da Cultura
Coordenação: Deputada Soraya Santos
Anexo II - Plenário 2 (Comissão Especial de Educação)
14h00 - Audiência Pública - Avanços no Direito à Educação Infantil de qualidade
- Ordália Almeida , A formação e valorização dos professores da Educação Infantil (Universidade Federal do Mato Grosso do Sul)
- Maria Carmem Barbosa, Base nacional comum da Educação Infantil (Universidade Federal do Rio Grande do Sul)
- Joelice Braga, Programa Nossa Rede - construção de metodologias regionalizadas para as novas turmas da Educação Infantil (Secretaria Municipal de Educação de Salvador)
- Mariza Abreu, O desafio que a meta do PNE para a Educação Infantil apresenta para os Municípios (Confederação Nacional de Municípios )
- Leo Arno Richter, Auditoria Continuada em Educação Infantil (Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul)
- Dr. Jorge Abrahão de Castro, É possível um Orçamento Primeira Infância no Orçamento da União, dos Estados, do DF e dos Municípios? (Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão)
- Representante da UNDIME
Coordenação: Deputado Odorico Monteiro
Anexo IV - Auditório Freitas Nobre (Comissão Externa de Acompanhamento das Ações sobre o Zika Vírus e Comissão de Seguridade Social e Família)
14h - Audiência Pública - Primeira Infância diante do desafio do Zika vírus
- Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde
- Secretaria Nacional de Assistência Social do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
- Sra. Cristina Albuquerque - Coordenadora do Programa de Sobrevivência e Desenvolvimento Infantil (UNICEF)
- Dra. Lúcia Willadino Braga (Diretora-executiva da Rede Sarah)
- Dra. Liliana Maria Planel Lugarinho - Coordenadora Executiva da Estratégia Brasileirinhas e Brasileirinhos Saudáveis/IFF/Fiocruz e representante do GT Saúde da RNPI
- Dra. Hitomi Nakagawa (Sociedade Brasileira de Reprodução Assistida)
Coordenação: Deputado Odorico Monteiro
Salão Nobre (Câmara dos Deputados)
17h - Pré-lançamento da Aliança Nacional de Parlamentares pela Primeira Infância
17h45 - Lançamento da campanha: Fertilidade em Tempos de Zika: Vamos falar sobre isso?
18h30 - Lançamento da publicação: Avanços do Marco Legal da Primeira Infância - Frente Parlamentar Mista da Primeira Infância em parceria com o Centro de Estudos e Debate Estratégicos da Câmara dos Deputados e o Senado Federal
*Programação sujeita à confirmação
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