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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
| A - |
Emendas ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias 02/2016 - CN: |
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LOCAL:
Anexo II, Plenário 13
HORÁRIO: 10h |
| A - |
Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões: |
| TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA |
| 1 - |
SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 1/16
- da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - que "propõe a inclusão no Anexo de Metas e Prioridades a ação 20ZB Apoio a Iniciativas de Inclusão Digital. Meta 100"
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| 2 - |
SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 2/16
- da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - que "propõe a inclusão no Anexo de Metas e Prioridades a Ação 20UQ Apoio a Extensão Tecnológica para Inclusão Social e Desenvolvimento Sustentável"
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| 3 - |
SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 3/16
- da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - que "propõe a inclusão no Anexo de Metas e Prioridades a Ação 20ZB apoio a Iniciativas de Inclusão Digital. Meta: 10"
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| 4 - |
SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 4/16
- da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - que "propõe acréscimo ao Anexo III do PLDO 2017 - Despesas que não serão objeto de limitação de empenho, nos termos do Art. 9º, § 2º, da LRF por constituírem obrigações constitucionais e legais da União", a Seção II com a seguinte redação: II. Demais despesas ressalvadas 1. Despesas relacionadas ao Programa de Desenvolvimento de Submarinos (PROSUB) e 2. Programa Nuclear da Marinha (PNM)"
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| 5 - |
SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 5/16
- da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - que "propõe acréscimo ao Anexo III do PLDO 2017 - Despesas que não serão objeto de limitação de empenho, nos termos do Art. 9º, § 2º, da LRF por constituírem obrigações constitucionais e legais da União", a Seção II com a seguinte redação: II. Demais despesas ressalvadas 1. Despesas relacionadas à reconstrução da Estação Brasileira na Antártica"
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