CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO
55ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 6/7/2016


A -

Reunião Deliberativa:


Sugestões de emendas ao Projeto de Lei nº 2/2016-CN (Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2017).

LOCAL: Anexo II, Plenário 6
HORÁRIO: 14h

A -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

1 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 1/16 - do Sr. Cabo Sabino e outros - que "requer inclusão de meta para apoio à Estruturação, Reaparelhamento, Modernização Organizaconal e Tecnológica das Institituições de Segurança Pública. Programa 2081; Ação 20ID; (20 projetos)".
APROVADA.


2 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 2/16 - do Sr. Alexandre Baldy - que "requer inclusão de meta para Aprimoramento da Infraestrutura e Modernização do sistema Penal. Programa: 2081; Ação 155N; Meta: 30". 
APROVADA.


3 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 3/16 - do Sr. Alexandre Baldy - que "requer inclusão de meta para Manutenção do Sistema Integrado de Prevenção da Violência e Criminalidade. Programa 2081; Ação 8124; Meta: 100". PREJUDICADA, EM VIRTUDE DA APROVAÇÃO DAS SUGESTÕES DE EMENDAS À LDO NºS 1, 2 E 8.


4 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 4/16 - do Sr. Alexandre Baldy - que "requer inclusão de meta para apoio à Estruturação, Reaparelhamento, Modernização Organizacional e Tecnológica das Instituições de Segurança Pública. Programa: 2081; Ação 20iD; Meta: 60".
PREJUDICADA, EM VIRTUDE DA APROVAÇÃO DAS SUGESTÕES DE EMENDAS À LDO NºS 1, 2 E 8.


5 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 5/16 - dos Srs. Subtenente Gonzaga e Sergio Vidigal - que "requer a inclusão de meta para o Fortalecimento das Instituições de Segurança Pública. (Delegacia de Atendimento à Mulher). Programa: 2081; Ação 8855; Meta: 27".
PREJUDICADA, EM VIRTUDE DA APROVAÇÃO DAS SUGESTÕES DE EMENDAS À LDO NºS 1, 2 E 8.


6 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 6/16 - da Sra. Carmen Zanotto - que "requer a inclusão de meta para Atendimento às Mulheres Vítimas de Violência. Programa: 2016; Ação: 210B; Meta: 400".
PREJUDICADA, EM VIRTUDE DA APROVAÇÃO DAS SUGESTÕES DE EMENDAS À LDO NºS 1, 2 E 8.


7 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 7/16 - dos Srs. Subtenente Gonzaga e Sergio Vidigal - que "requer a inclusão de meta de Apoio à Estruturação, Reaparelhamento, Modernização Organizacional e Tecnológica das Instituições de Segurança Pública (Delegacia para Menores Infratores). Programa: 2081; Ação: 20iD; Meta: 27".
PREJUDICADA, EM VIRTUDE DA APROVAÇÃO DAS SUGESTÕES DE EMENDAS À LDO NºS 1, 2 E 8.


8 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 8/16 - do Sr. Alexandre Baldy - que "requer a inclusão de meta para a Implantação de Sistema de Defesa Cibernética para a Defesa Nacional. Programa: 2058; Ação: 147F; Meta: 7".
APROVADA.


9 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 9/16 - do Sr. Alexandre Baldy - que "requer a inclusão de meta para a Implantação do Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras - SISFRON. Programa: 2058; Ação: 14T5; Meta: 2".
PREJUDICADA, EM VIRTUDE DA APROVAÇÃO DAS SUGESTÕES DE EMENDAS À LDO NºS 1, 2 E 8.


10 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 10/16 - do Sr. Alexandre Baldy - que "requer a inclusão de meta para Aquisição de Sistemas de Artilharia Antiaérea. Programa: 2058; Ação: 13DB; Meta: 64".
PREJUDICADA, EM VIRTUDE DA APROVAÇÃO DAS SUGESTÕES DE EMENDAS À LDO NºS 1, 2 E 8.


11 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 11/16 - do Sr. Cabo Sabino - que "requer a inclusão de texto no Anexo III, para incluir a Parte II: 'Demais ações que não serão objeto de limitação de movimentação e empenho: 1. Ações de Segurança Pública'".
APROVADA.


12 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 12/16 - do Sr. Cabo Sabino - que "requer a inclusão de texto, após o Art. 21, do PLDO 2/2016 CN, para garantir que um décimo do valor das emendas individuais seja destinado à área de segurança pública".
APROVADA.