CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
55ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 05/07/2016

 

 

 

LOCAL: Anexo II, Plenário 15
HORÁRIO: 14h30min

Reunião Deliberativa:


A - Discussão e votação das sugestões de emendas apresentadas pelas Entidades da Sociedade Civil Organizada à Lei de Diretrizes Orçamentárias - Projeto de Lei n. 2/2016 - CN(LDO 2017)

1 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - CLP Nº 2/16 - da Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social - que "sugere acrescentar os artigos 65 e 66 ao Projeto de Lei nº 02/2016-CN (LDO/2017)".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
DESIGNADO RELATOR, DEP. LUIZ COUTO (PT-PB).
APROVADO.

2 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - CLP Nº 3/16 - da União Nacional dos Estudantes - que "sugere acrescentar o artigo 22 ao Projeto de Lei nº 02/2016-CN (LDO/2017), que propõe alocação de recursos na área de Educação, conforme previsto no Plano Nacional de Educação".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
DESIGNADO RELATOR, DEP. LUIZ COUTO (PT-PB). PARECER PELA APROVAÇÃO
APROVADO.



B -

Requerimento:


1 -

REQUERIMENTO Nº 77/16 - do Sr. Luiz Couto - que "requer a realização de Audiência Pública sobre "Justiça e Direitos Humanos"".
APROVADO.


C -

Sugestão:


2 -

SUGESTÃO Nº 62/16 - da Associação Brasileira Multidisciplinar de Estudos sobre Drogras - que "sugere à Comissão de Legislação Participativa a realização de Audiência Pública para tratar das Políticas Sociais do Governo Federal que dizem respeito às drogas".
RELATORA: Deputada ERIKA KOKAY.
PARECER: pela aprovação, na forma do Requerimento apresentado.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.