Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.528/16 - do Sr. Pauderney Avelino - que "solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Justiça que preste esclarecimento sobre a edição da Medida Provisória nº 703, de 18 de dezembro de 2015, que altera a Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, para dispor sobre acordos de leniência.".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.531/16 - da Sra. Erika Kokay - que "requer o encaminhamento de pedido de informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde sobre as despesas de custeio mensal do componente SAMU 192 - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência; e os critérios utilizados para a edição das Portarias Ministeriais N° 2.048/2002 e N° 1.010/2015".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.532/16 - do Sr. Marcio Alvino - que "solicita informações ao Ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI acerca dos estudos relacionados à fosfoetanolamina".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.533/16 - do Sr. Arthur Virgílio Bisneto - que "solicita do Sr. Ministro de Estado de Minas e Energia informações quanto à crise de investimento na transmissão de energia".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.534/16 - do Sr. Vanderlei Macris - que "requer do Ministro da Defesa esclarecimentos sobre o incidente do fogo na turbina de um avião da companhia GOL Linhas Aéreas Inteligentes, no dia 14 de fevereiro, enquanto a aeronave se preparava para decolar do Aeroporto de Brasília (DF) rumo a Congonhas, em São Paulo".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.537/16 - do Sr. Fernando Francischini - que "requer seja encaminhado Pedido de Informação ao Exmo. Senhor Ministro de Estado do Planejamento, Valdir Simão, sobre o suposto fechamento de dezenas de agências do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.538/16 - do Sr. Pauderney Avelino - (MPV 471/2009) - que "solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado da Fazenda, Sr. Nelson Barbosa, a respeito da edição da Medida Provisória nº 471, de 2009".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.539/16 - do Sr. Pauderney Avelino - (MPV 471/2009) - que "solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, Sr. Jaques Wagner, a respeito da edição da Medida Provisória nº 471, de 2009".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.541/16 - do Sr. Luiz Carlos Hauly - que "requer informações ao Ministério das Comunicações"
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.542/16 - do Sr. Odelmo Leão - que "requer o envio de Requerimento de Informação ao Ministério de Estado dos Transportes sobre a concessão da BR364 entre Rondonópolis e Rosário Oeste/MT".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.543/16 - do Sr. Vanderlei Macris - que "requer do Ministro da Secretaria de Aviação Civil, esclarecimentos sobre o incidente do fogo na turbina de um avião da companhia GOL Linhas Aéreas Inteligentes, no dia 14 de fevereiro, enquanto a aeronave se preparava para decolar do Aeroporto de Brasília (DF) rumo a Congonhas, em São Paulo".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.544/16 - do Sr. Odelmo Leão - que "requer o envio de Requerimento de Informação ao Ministério de Estado dos Transportes sobre a concessão da BR050, entre Delta (MG) e Cristalina (GO)".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.545/16 - do Sr. Marcondes Gadelha - que "solicita informações ao Sr. Ministro da Integração Nacional a respeito das causas e providências administrativas tomadas para que se promova a restauração de trecho danificado no Projeto de Transposição do Rio São Francisco e se evite a ocorrência de novos incidentes".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.546/16 - do Sr. Rubens Bueno - que "requer informações ao Ministro de Estado das Relações Exteriores sobre as contribuições pendentes do Brasil com os organismos, entidades e fundos dos quais faz parte e a criação da Comissão Interministerial de Participação em Organismos Internacionais - Cipoi".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.547/16 - do Sr. Marcus Pestana - que "requer ao Ministro de Estado da Saúde informações sobre atos de gestão administrativa relacionados à prevenção e ao combate ao vírus da zika e à microcefalia".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.548/16 - do Sr. Augusto Carvalho - que "solicita informações ao Ministro de Estado da Fazenda, Nelson Barbosa, sobre o quadro efetivo nas unidades da sociedade de economia mista Banco do Brasil S.A., localizadas no Distrito Federal".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.549/16 - do Sr. Toninho Wandscheer - que "requer informações ao Excelentíssimo Senhor Antônio Carlos Rodrigues, Ministro dos Transportes, acerca do Programa de Exploração da Rodovia - PER Rodovia BR-116/PR/SC.TRECHO: Curitiba - Div. SC/RS. 8ª Revisão Ordinária e 8ª Revisão Extraordinária Aprovada pela Resolução nº 4.972, de 16.12.2015. (publicada no D.O.U. em 17.12.2015 - ANTT".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.550/16 - do Sr. Toninho Wandscheer - que "requer informações ao Excelentíssimo Senhor Antônio Carlos Rodrigues, Ministro dos Transportes, acerca do Programa de Exploração da Rodovia - PER Rodovia BR-116/PR/SC.TRECHO: Curitiba - Div. SC/RS. 8ª Revisão Ordinária e 8ª Revisão Extraordinária Aprovada pela Resolução nº 4.972, de 16.12.2015. (publicada no D.O.U. em 17.12.2015 - ANTT".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.551/16 - do Sr. Célio Silveira - que "solicita informações ao Sr. Ministro da Saúde sobre a Resolução Normativa nº 388, de 25 de novembro de 2015, da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, que dispõe sobre os procedimentos adotados pela ANS para a estruturação e realização de suas ações fiscalizatórias".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.552/16 - do Sr. Max Filho - que "requer informações ao Ministro de Estado da Fazenda sobre valores do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS liberados para o Município de Vila Velha, no Estado do Espírito Santo, e para os demais municípios brasileiros, nos anos de 2004, 2014 e 2015, com base nos decretos nº 5014, de 12 de março de 2004, e nº 5113, de 22 de junho de 2004".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.553/16 - do Sr. Marx Beltrão - que "requer informações ao Sr. Ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, sobre as novas regras para o pagamento dos royalties de petróleo/gás natural aos municípios alagoanos"
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.554/16 - do Sr. Otavio Leite - que " Solicita informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Previdência Social sobre os valores da contribuição ao INSS - código de retenção n.º 1.600, referente ao trabalhador doméstico".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.555/16 - do Sr. Dr. Jorge Silva - que "solicita ao Sr. Ministro de Estado da Saúde informações sobre o emprego das novas fichas de notificação compulsória da Sífilis Adquirida, HIV/AIDS e Hepatites Virais no âmbito do Sistema de Informação de Agravos de Notificação - SINAN".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.556/16 - do Sr. Marcelo Belinati - que "requer na forma do art. 50 § 2º da Constituição Federal e inciso I, do art. 115 e 116 do RICD, seja encaminhado à Sua Excelência o Senhor Ministro das Cidades o seguinte pedido de informação relacionado a repasses de recursos financeiros ao município de Londrina".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.557/16 - do Sr. Jean Wyllys - que "solicita informações ao Ministério da Saúde sobre estudos científicos em saúde que comprovem a existência de "água milagrosa"".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.558/16 - da Sra. Carmen Zanotto - que "requer informações ao Ministério da Saúde acerca dos motivos do descumprimento de duas metas do Plano Viver Sem Limites, e da não execução em 2015 da ação orçamentária n° 20YI, PO 0006, correlata a essas metas, que detinha R$ 42 milhões disponíveis no orçamento".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.559/16 - do Sr. Odelmo Leão - que "requer o envio de Requerimento de Informação ao Ministério do Trabalho e Previdência Social, sobre a situação Previdenciária e do seu Parcelamento do Instituto da Previdência Municipal de Uberlândia/MG (IPREMU)"
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.560/16 - do Sr. Luiz Carlos Hauly - que "requer informações ao Ministério das Cidades".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.561/16 - do Sr. Luiz Carlos Hauly - que "requer informações ao Ministério das Relações Exteriores sobre a concessão de visto americano".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.562/16 - do Sr. Luiz Carlos Hauly - que "requer informações ao Ministério da Saúde sobre o Programa Farmácia Popular".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.563/16 - do Sr. Pauderney Avelino - que "solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, Sr. Jaques Wagner, a respeito de medidas administrativas para reduzir os gastos do governo federal".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.564/16 - do Sr. Pauderney Avelino - que "solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, Sr. Valdir Simão, a respeito de medidas administrativas para reduzir os gastos do governo federal".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.565/16 - da Sra. Jandira Feghali - que "requer ao Sr. Ministro de Estado da Defesa, as informações que especifica".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.566/16 - do Sr. Goulart - que "tabela de tarifas cobradas pela Caixa Econômica Federal pelo recebimento de diversas contas como água, luz, telefone, celular, tv a cabo, tributos, boletos e etc., e o valor desses mesmos recebimentos, que são repassados por este banco aos permissionários lotéricos".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.567/16 - do Sr. Jhc - que "requer o envio de pedido de informações por escrito ao Sr. Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, com o intuito de que sejam enviados à Câmara dos Deputados os dados que especifica".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.568/16 - do Sr. Lucio Mosquini - que "requer informações ao Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia Eduardo Braga, sobre o atual estágio em que se encontra o projeto para construção da Usina de Tabajara em Machadinho do Oeste no Estado de Rondônia".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.569/16 - do Sr. Ronaldo Carletto - que "solicita informações ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República sobre o cronograma e o montante de recursos aplicados em ações de ampliação e modernização da infraestrutura aeroportuária nos anos de 2012, 2013, 2014 e 2015, bem como a programação de obras para os anos de 2016, 2017 e 2018".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.570/16 - do Sr. Arthur Virgílio Bisneto - que "solicita esclarecimentos ao Excelentíssimo Ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação acerca das ações empreendidas por aquele Ministério para ampliar o número de pesquisadores e professores doutores com atuação na Amazônia".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.571/16 - do Sr. Júlio Delgado - que "solicita informação ao Ministro da Saúde sobre os critérios utilizados na atualização do ROL de procedimentos cobertos pelos planos de saúde"
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.572/16 - do Sr. Alceu Moreira - que "requer do Senhor Ministro de Minas e Energia informações sobre o fim dos descontos na compra de energia concedidos às cooperativas de eletrificação rural".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.573/16 - do Sr. Lucio Mosquini - que "requer informações ao Senhor Ministro de Estado das Cidades Gilberto Kassab, sobre os Convênios firmados com o Estado de Rondônia que destinaram recursos para construção de 219 e 399 moradias, pelo Programa Minha Casa Minha Vida no Município de Jaru, no Estado de Rondônia".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.574/16 - do Sr. Chico Lopes - que "requer informações ao Senhor Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão sobre os procedimentos adotados pelo Departamento de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (DEST) quanto à reintegração dos demitidos sem justa causa do Banco do Nordeste do Brasil no período de 1995 a 2003".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.575/16 - do Sr. Arthur Virgílio Bisneto - que "solicita do Sr. Ministro de Estado de Minas e Energia, informações quanto ao risco para escoamento de energia"
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.576/16 - da Sra. Carmen Zanotto - que "requer informações ao Ministro da Saúde sobre a falta de vacinas que atinge o Brasil assim como o Estado de Santa Catarina".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.577/16 - do Sr. Pauderney Avelino - (MPV 703/2015) - que "solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, Sr. Jaques Wagner, a respeito dos documentos que utilizados para justificar a edição da Medida Provisória nº703/15".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.578/16 - do Sr. Rubens Bueno - que "requer informações ao Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior acerca dos provimentos de cargos em comissão e sua respectiva fonte de custeio na Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial - ABDI".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.579/16 - do Sr. Odelmo Leão - que "requeiro seja encaminhado ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda, com fundamento no art. 113, § 1º, da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2016 (Lei nº 13.242, de 30 de dezembro de 2015), o seguinte pedido de informações:"
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.580/16 - do Sr. Miguel Haddad - que "requer ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, informações acerca dos profissionais que atuam na Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial - ABDI".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.581/16 - do Sr. Jair Bolsonaro - que "solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Cultura sobre doações e patrocínios realizados com base no disposto na Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991 (Lei Rouanet)".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.582/16 - do Sr. Nelson Marchezan Junior - que "solicita informações ao Exmo. Ministro de Estado das Comunicações sobre outorgas de radiodifusão educativa às instituições de ensino superior que ofertam cursos de graduação em Comunicação Social".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.583/16 - do Sr. Mendonça Filho - que "solicita informações ao Sr. Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.584/16 - do Sr. Otavio Leite - que "solicita informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Casa Civil sobre as relações do publicitário João Santana com a Presidência da República".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.585/16 - do Sr. Pauderney Avelino - que "solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Sr. Armando Monteiro, a respeito das competências e da ocupação de cargos no âmbito da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI)".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.586/16 - do Sr. Pauderney Avelino - que "solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado Chefe da Controladoria-Geral da União, Sr. Luiz Augusto Navarro de Brito Filho, referente aos processos administrativos, critérios objetivos de declaração de inidoneidade das empresas e acordos de leniência firmados desde a edição da Medida Provisória nº 703 de 2015".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.587/16 - do Sr. Raul Jungmann - que "requer informações ao Ministro da Defesa sobre o Relatório da organização Conflict Armament Research (CAR) sobre componentes utilizados pelo Estado Islâmico, para fabricação de dispositivos explosivos improvisados".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.588/16 - do Sr. Raul Jungmann - que "requer informações ao Ministro da Casa Civil acerca do Relatório da organização Conflict Armament Research (CAR) que tratou sobre componentes utilizados pelo Estado Islâmico, para fabricação dos dispositivos explosivos improvisados".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.589/16 - do Sr. Luis Carlos Heinze - que "solicita ao Ministro de Estado das Relações Exteriores - MRE, informações, via meios digitais, sobre o rol de acordos e tratados internacionais, dos quais o Brasil faça parte, que tenham como objeto a Defesa Agropecuária nacional".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.590/16 - do Sr. Alan Rick - que "solicita informações ao Ministério da Saúde acerca da contratação de médicos intercambistas pelo Programa Mais Médicos".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.591/16 - do Sr. Aluisio Mendes - que "solicita ao Sr. Ministro da Justiça informações sobre equipamentos discretos de inteligência policial"
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.592/16 - do Sr. Aluisio Mendes - que "solicita ao Sr. Ministro da Justiça informações sobre equipamentos discretos de inteligência Modelo AT 160".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.593/16 - do Sr. Eros Biondini - que "requer informações ao Ministério da Saúde sobre as pesquisas relacionadas a Fosfoetalonamina sintética".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.594/16 - do Sr. Nelson Marchezan Junior - que "requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda, acerca do impacto financeiro-orçamentário caso seja isentados de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) os insufladores de borracha e de composto de silicone, de fabricação nacional, classificados respectivamente nas posições NCM 4016.99.90 e NCM 8434.90.00 da Tabela do IPI (TIPI), aprovada pelo Decreto 7.660, de 2011, utilizados na ordenha mecanizada".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.595/16 - do Sr. Josué Bengtson - (INC 662/2015) - que "solicita informações acerca da Indicação nº 662, de 7 de julho de 2015".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.596/16 - do Sr. Rocha - que "solicita informações do Sr. Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, acerca dos recursos enviados ao Estado do Acre para consolidar as ações de implementação e de execução do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.597/16 - do Sr. Benjamin Maranhão - que "requer seja encaminhado Pedido de Informação ao Exmo. Senhor Ministro de Estado da Cultura, Juca Ferreira, sobre a captação de mais de sessenta milhões de reais pela empresa T4F Entretenimento S.A., com base na Lei Rouanet".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.598/16 - do Sr. Nelson Marchezan Junior - que "solicita informações ao Sr. Ministro da Saúde acerca do cumprimento da Resolução Normativa - RN nº 259, de 17 de junho de 2011".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.599/16 - do Sr. Pauderney Avelino - que "solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado do Trabalho e Emprego, Sr. Miguel Rossetto, a respeito do uso da estrutura do ministério para defender o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.600/16 - do Sr. Pauderney Avelino - que "solicita informações a Excelentíssima Ministra de Estado do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Sra. Tereza Campello, a respeito de viagem a São Paulo, no dia 04 de março de 2016, para manifestar apoio ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.601/16 - do Sr. Pauderney Avelino - que "solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Sr. Edinho Silva, a respeito de viagem a São Paulo, no dia 04 de março de 2016, para manifestar apoio ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.602/16 - do Sr. Rubens Bueno - que "requer informações ao Ministro-Chefe da Casa Civil, Sr. Jaques Wagner, acerca dos gastos realizados em sua visita e da Presidente da República à casa do ex-Presidente Lula, em São Bernardo do Campo - São Paulo".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.603/16 - do Sr. Pauderney Avelino - que "solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado da Cultura, Sr. Juca Ferreira, a respeito de viagem a São Paulo, no dia 04 de março de 2016, para manifestar apoio ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.604/16 - do Sr. Pauderney Avelino - que "solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, Sr. Jaques Wagner, a respeito de sua viagem juntamente com a Presidente Dilma Rousseff a São Paulo, no dia 05 de março de 2016, para manifestar apoio ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.605/16 - do Sr. Carlos Melles - que "solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Justiça, Wellington César Lima e Silva, informações sobre instalação de Delegacia da Polícia Federal em São Sebastião do Paraíso".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.606/16 - do Sr. Luiz Carlos Hauly - que "requer informações ao Ministério do Desenvolvimento, Industria e Comércio Exterior".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.607/16 - do Sr. Ronaldo Fonseca - que "requer informações ao Excelentíssimo Ministro das Comunicações, Sr. André Peixoto Figueiredo Lima, sobre procedimentos utilizados pelas operadoras de telefonia fixa e móvel para concessão de novas linhas".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.608/16 - do Sr. Saraiva Felipe - que "requer que seja encaminhado Requerimento de Informação ao Ministério da Educação sobre a deposição de tutores a ser executada no ano de 2016, baseada na Portaria 976/2010 (SESu/MEC)".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.609/16 - do Sr. Valtenir Pereira - que "requer, nos Termos Constitucionais e Regimentais informações ao Ministro das Relações Exteriores, Excelentíssimo Senhor Mauro Luiz Iecker Vieira, Ministro de Estado das Relações Exteriores, a respeito da prisão do brasileiro Amadeus Richers no Panamá".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.610/16 - do Sr. Marcelo Matos - que "solicita as informações ao Sr. Ministro da Justiça a respeito dos procedimentos adotados para garantir a segurança dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2016".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.611/16 - do Sr. Arthur Virgílio Bisneto - que "solicita do Sr. Ministro de Estado da Justiça, informações quanto à queda de dotação para investimentos e diárias para a Polícia Federal".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.612/16 - do Sr. Otavio Leite - que "solicita informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Justiça sobre as medidas de segurança e proteção oferecidas ao Juiz Federal Sergio Moro em razão de ameaças de morte".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.613/16 - do Sr. Jair Bolsonaro - que "solicita informações à Senhora Ministra de Estado das Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos, quanto às despesas decorrentes das Conferências Nacionais convocadas por meio do Decreto de 18 de novembro de 2015, publicado na Seção 1 do Diário Oficial da União nº 221, de 19 de novembro de 2015".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.614/16 - do Sr. Jair Bolsonaro - que "solicita informações ao senhor Ministro de Estado de Minas e Energia quanto à exploração de jazidas de potássio, nos quesitos que especifica".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.615/16 - do Sr. Lucio Mosquini - que "requer informações ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República Guilherme Walder Mora Ramalho, sobre Aeroporto de Ariquemes, no Estado de Rondônia, informando sobre os projetos, licitações e/ou contratações inerentes ao referido aeroporto".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.616/16 - do Sr. Ivan Valente - que "requerimento de Informação ao Exmo. Sr. Ministro da Defesa em relação a possível mobilização militar em casos de protestos"
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.617/16 - do Sr. Rubens Pereira Júnior - que "solicita informações ao Senhor Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão sobre a Mesa de Negociação Salarial da Secretaria de Gestão de Pessoas e Relações de Trabalho - SEGRT com entidades representativas de servidores públicos".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.618/16 - do Sr. Jhc - que "solicita informações ao Sr. Ministro dos Transportes acerca de todos os contratos de manutenção - ou similares, assim entendidos também aqueles que tenham por objeto a recuperação da malha viária, obras especiais, manutenção de sinalização, etc. - que tenham por objeto a BR 416, relacionando valores, aditivos, processo licitatório, contratados, objeto, inclusive daqueles ajustes já findados, os que se encontram em execução ou em procedimento de licitação/contratação, bem assim informe sobre a previsão de conclusão da obra".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.619/16 - da Sra. Clarissa Garotinho - que "solicita ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda, como autora do Projeto de Lei nº 4.339, de 2016, a estimativa de renúncia de receita decorrente da sua aprovação".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.620/16 - do Sr. Alceu Moreira - que "solicita informações quanto ao Fundo Social e às despesas, decorrentes das receitas petrolíferas, autorizadas, empenhadas e liquidadas referentes às áreas de educação e saúde".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.621/16 - da Sra. Flávia Morais - que "solicita informações ao Sr. Ministro da Casa Civil sobre os pareceres oferecidos pelos órgãos técnicos que motivaram os vetos 47 de 2013 e 25 de 2014, sendo relacionados aos PLS 98/2013 e PLS 104/2014 respectivamente".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.622/16 - do Sr. Ronaldo Nogueira - que "solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Saúde acerca da situação da distribuição de vacinas suficientes para a rede pública de saúde brasileira".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.623/16 - do Sr. Lucio Mosquini - que "requer informações ao Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia Eduardo Braga, sobre o atual estágio em que se encontra o projeto para construção da Usina de Tabajara em Machadinho do Oeste no Estado de Rondônia".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.624/16 - do Sr. Rogério Rosso - que "solicita ao Excelentíssimo Senhor Nelson Barbosa, Ministro da Fazenda, informações referentes ao último concurso realizado para preenchimento de vagas no Banco do Brasil S.A".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.625/16 - da Comissão Externa destinada a fazer o acompanhamento "in loco" e fiscalizar os planos de trabalho, obras realizadas, intervenções futuras, investimentos, obrigações e direitos adquiridos pela Concessionária ECO 101 que administra o trecho da BR 101 que corta o Estado do Espírito Santo - que "solicita o envio de requerimento de informações ao Sr. Ministro dos Transportes, sobre o contrato de concessão da BR-101/ES".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.626/16 - do Sr. Rodrigo Martins - que "requer a fundamentação técnica para o não pagamento do Seguro Safra aos agricultores cadastrados no município de Wall Ferraz - PI, referente ao ano agrícola 2014/2015".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.627/16 - do Sr. Rodrigo Martins - que "requer a fundamentação técnica para o não pagamento do Seguro Safra aos agricultores cadastrados no município de Manoel Emídio - PI, referente ao ano agrícola 2014/2015".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.628/16 - do Sr. Marx Beltrão - que "requer informações ao Sr. Ministro da Saúde, Marcelo Castro, sobre a falta de Insulina Glargina (Lantus), na rede pública de saúde do Estado de Alagoas, para tratamento da Diabetes".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.629/16 - do Sr. Fernando Francischini - que "requer seja encaminhado Pedido de Informação ao Exmo. Senhor Ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Edson Antônio Edinho da Silva, sobre o detalhamento das despesas de publicidade destinadas pelo Governo Federal ao site Brasil 247".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.630/16 - do Sr. Fernando Francischini - que "requer seja encaminhado Pedido de Informação ao Exmo. Senhor Ministro Chefe do Gabinete Pessoal da Presidente da República, JAQUES WAGNER, sobre possível escuta telefônica clandestina contra o Juiz Sérgio Moro e ações tomadas pelo Governo".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.631/16 - do Sr. Samuel Moreira - que "requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado dos Transportes sobre o cumprimento de termos de contratos de concessão de ferrovias celebrados com o Poder Público que tenham sido objeto de pleito de prorrogação de contratos por Concessionárias".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.632/16 - do Sr. Samuel Moreira - que "requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado dos Transportes sobre ações e atos relativos a contratos de concessão de serviços celebrados com o Poder Público".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.633/16 - do Sr. Arthur Virgílio Bisneto - que "solicita do Sr. Ministro de Estado do Planejamento, informações quanto à atual crise social enfrentada no Brasil".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.634/16 - do Sr. Elizeu Dionizio - que "requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Saúde, referente a normalização de vacinação no Estado de Mato Grosso do Sul".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.635/16 - do Sr. Elizeu Dionizio - que "requerimento de Informação ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Fazenda, referente ao quadro de pessoal da Delegacia da Receita Federal, no Estado de Mato Grosso do Sul".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.636/16 - do Sr. Rômulo Gouveia - que "requer informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado da Fazenda, a respeito do fechamento das agências do Banco do Brasil nos municípios paraibanos de: Serraria, Cabaceiras, Mogeiro, Fagundes, Serra Branca e Aroeiras".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.637/16 - do Sr. Pauderney Avelino - que "solicita informações ao Excelentíssimo Ministro-Chefe da Secretaria de Governo da Presidência da República, Sr. Ricardo Berzoini, a respeito de indícios de que o Sr. Luiz Inácio Lula da Silva, obstante a decisão do STF no MS 34070 MC/DF, vem atuando como se Ministro de Estado fosse".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.638/16 - do Sr. Luiz Carlos Hauly - que "solicita informações ao Ministro da Fazenda sobre acervo guardados nos cofres do Banco do Brasil".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.639/16 - da Sra. Erika Kokay - que "solicita informações ao Ministro de Minas e Energia acerca da extensão e do custo de referência relativos a cada tipo de rede de distribuição de energia elétrica de média e baixa tensão nas áreas urbanas".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.640/16 - do Sr. Pauderney Avelino - que "solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado da Defesa, Sr. Aldo Rebelo, a respeito do uso do Grupo de Transporte Especial (GTE) da Força Aérea Brasileira pelo Sr. Luiz Inácio Lula da Silva".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.641/16 - do Sr. Izalci - que "solicita informações ao Ministro de Estado da Fazenda, Nelson Barbosa, sobre o quadro efetivo nas unidades da sociedade de economia mista Banco do Brasil S.A., localizadas no Distrito Federal".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.642/16 - do Sr. Rodrigo Martins - que "requer a informação consolidada do número de psicólogos cadastrados junto a esse Ministério, bem como a quantidade dos que têm cargos ou empregos (públicos ou privados) regidos pela CLT".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.643/16 - do Sr. Elizeu Dionizio - que "requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Educação, referente aos investimentos do Programa Nacional de Tecnologia Educacional (ProInfo), realizados no Estado de Mato Grosso do Sul, no ano de 2015".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.644/16 - do Sr. Elizeu Dionizio - que "requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado do Transporte, referente aos investimentos do Programa Passe Livre, realizados no Estado de Mato Grosso do Sul, no ano de 2015".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.645/16 - do Sr. Luiz Carlos Hauly - que " Requer informações ao Ministério das Relações Exteriores sobre a expedição de telegrama às representações diplomáticas sobre a existência de "golpe" no Brasil".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.646/16 - do Sr. Jhc - que "solicita informações aos senhores Ministros da Integração Nacional e das Cidades sobre as obras do Canal do Sertão Alagoano, notadamente valores repassados e já contratados, prestações de contas, valores empenhados, eventuais Tomadas de Contas no âmbito dos respectivos Ministérios, favorecidos por pagamentos e cronograma de execução eventualmente aprovados pelos respectivos ministérios, bem como informe se há projetos executados ou submetidos à análise desses Ministérios que tenham por objeto a captação e uso da água do Canal do Sertão".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.647/16 - do Sr. Jhc - que "requer o envio de pedido de informações por escrito ao Sr. Ministro da Saúde, com o intuito de que sejam enviados à Câmara dos Deputados os dados que especifica".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.648/16 - do Sr. Jhc - que "requer o envio de pedido de informações por escrito ao Sr. Ministro da Educação, com o intuito de que sejam enviados à Câmara dos Deputados os dados que especifica".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.649/16 - do Sr. Jhc - que "solicita informações ao Sr. Ministro dos Transportes acerca de todos os contratos celebrados que tenham - ou tenham tido - por objeto a BR 416, relacionando valores, contratados, objeto, inclusive daqueles ajustes já findados e os que se encontram em execução, bem assim informe sobre a previsão de conclusão da obra".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.650/16 - do Sr. Arnaldo Jordy - que "requer informações a Ministra das Mulheres, Igualdade Racial, Direitos Humanos, Sra. Nilma Lino Gomes, acerca das falas machistas do Sr. Luiz Inacio Lula da Silva".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.651/16 - do Sr. Beto Mansur - que "solicita informações ao Ministério da Defesa sobre gastos durante viagem presidencial ao município de São Bernardo do Campo (SP) no dia 05 de março de 2016".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.652/16 - do Sr. Beto Mansur - que "solicita informações ao Ministro-Chefe da Casa Civil da Presidência da República sobre gastos durante viagem presidencial ao município de São Bernardo do Campo (SP) no dia 05 de março de 2016".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.655/16 - do Sr. Arthur Virgílio Bisneto - que "solicita do Sr(a). Ministro(a) de Estado do Desenvolvimento Social, informações quanto ao aumento da desigualdade desde a virada do século".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.656/16 - do Sr. Jhc - que "requer o envio de pedido de informações por escrito ao Sr. Ministro do Trabalho e Previdência Social, com o intuito de que sejam enviados à Câmara dos Deputados os dados da RAIS fornecida pela FIPE".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.658/16 - do Sr. Julio Lopes - que "solicita ao Sr. Ministro da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações informações quanto as ações desse Ministério, da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e do Grupo de Implantação do Processo de Redistribuição e Digitalização de Canais de TV e RTV (Gired) no que diz respeito às decisões desses órgãos relativas aos repasses e aplicação dos recursos advindos de compromissos estabelecidos pelo Edital 002/2014/SOR/SPR/CD - Anatel (Leilão de 700 MHz) gerenciados pela Entidade Administradora do Processo de Redistribuição e Digitalização de Canais de TV e RTV (EAD)".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.660/16 - do Sr. Ronaldo Carletto - que "solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda sobre patrocínio da Caixa Econômica Federal a clubes de futebol".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.663/16 - do Sr. João Daniel - que "requeiro ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Fazenda informações relativas a créditos de PIS/COFINS para Cooperativas".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.664/16 - do Sr. Jhc - que "requer o envio de pedido de informações por escrito ao Sr. Ministro da Saúde, com o intuito de que sejam enviados à Câmara dos Deputados os dados referentes à auditoria feita pelo DENASUS (Departamento Nacional de Auditoria do SUS) sobre o dinheiro oriundo de rubricas federais ao Município de Maceió-AL".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.665/16 - do Sr. Jhc - que "requer o envio de pedido de informações por escrito ao Sr. Ministro da Fazenda, para que informe os resultados obtidos com os estudos a que alude o Decreto 7.397/2010, e, em caso afirmativo, remeta-os à Câmara dos Deputados".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.666/16 - do Sr. Jhc - que "solicita informações aos senhores Ministros da Integração Nacional e das Cidades sobre as obras do Canal do Sertão Alagoano, notadamente valores repassados e já contratados, prestações de contas, valores empenhados, eventuais Tomadas de Contas no âmbito dos Ministérios, favorecidos por pagamentos e cronograma de execução eventualmente aprovados pelos respectivos ministérios, bem como informe se há projetos executados ou submetidos à análise desses Ministérios que tenham por objeto a captação e uso da água do Canal do Sertão".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.668/16 - do Sr. Sóstenes Cavalcante - que "requer informações ao Senhor Ministro de Estado do Turismo acerca do Cadastro dos Artistas do Turismo do Programa de eventos do Desenvolvimento Turístico".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.669/16 - do Sr. Sóstenes Cavalcante - que "requer informações ao Senhor Ministro de Estado do Turismo acerca do Cadastro dos Artistas do Turismo do Programa de eventos do Desenvolvimento Turístico".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.670/16 - do Sr. Sóstenes Cavalcante - que "requer informações ao Senhor Ministro de Estado do Turismo acerca do Cadastro dos Artistas do Turismo do Programa de eventos do Desenvolvimento Turístico".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.672/16 - do Sr. Reginaldo Lopes - que "requer o envio de pedido de informações por escrito ao Sr. Ministro da Justiça e para o Sr. Diretor Geral do Departamento de Polícia Federal para que informe os resultados obtidos no cadastramento e identificação do cano da arma, das características das impressões de raiamento e microestriamento de projetil disparado, a marca do percutor e extrator no estojo do cartucho deflagrado pela arma, conforme determina o inciso X do art. 2o da Lei no 10.826, de 2003 e o art. 6° do Decreto 5.123/2004 e remeta-os a Câmara dos Deputados".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.674/16 - do Sr. Ronaldo Nogueira - que "solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Justiça acerca da situação da distribuição de policiais rodoviários federais".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.675/16 - do Sr. Miguel Haddad - que "requer ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Fazenda, informações acerca do atraso no pagamento das taxas de administração de fundos e programas sociais à Caixa Econômica Federal".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.677/16 - do Sr. Miguel Haddad - que "requer ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Fazenda, informações acerca do atraso no pagamento das taxas de administração de fundos e programas ao Banco do Brasil".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.680/16 - do Sr. Arthur Oliveira Maia - que "requer informações ao Ministro-Chefe da Casa Civil, acerca das possíveis ações do Estado Islâmico no território brasileiro".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.681/16 - do Sr. Miguel Haddad - que "solicita informações à Srª. Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, nos termos que especifica".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.682/16 - do Sr. Assis Carvalho - que "solicita informações aos Ministros da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI e da Saúde - MS acerca dos estudos relacionados à fosfoetanolamina sintética".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.685/16 - do Sr. Assis Carvalho - que "requer do Senhor Ministro de Minas e Energia informações sobre a prorrogação do contrato de concessão da Companhia Energética do Piauí - CEPISA".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.686/16 - do Sr. Bruno Covas - que "solicita informação ao Sr. Ministro da Saúde sobre processo de elaboração, execução e orçamento para a realização do Curso de Jovens Líderes em parceria com a Unaids".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.689/16 - do Sr. Arthur Virgílio Bisneto - que "solicita do Sr. Ministro de Estado da Educação, informações quanto à suspensão de bolsas do CNPq para pós-graduação no exterior".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.690/16 - do Sr. Luis Carlos Heinze - que "requer informações do Ministro dos Transportes relativas à Empresa de Planejamento e Logística S.A. - EPL".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.691/16 - do Sr. Alceu Moreira - que "requer o envio de pedido de informações ao Exmo. Sr. Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, relativas ao pagamento de taxas de aforamento, ocupação e laudêmio de terrenos de marinha localizados no Rio Grande do Sul, nos termos especificados".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.692/16 - do Sr. Lobbe Neto - que "solicito informações ao Senhor Ministro de Estado da Saúde, sobre ampliação do teto de atendimento da Santa Casa de Marília/SP. É sabido que tal pedido obteve parecer favorável da área técnica do Ministério da Saúde, no entanto, o setor financeiro emitiu paracer contgrário:"
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.693/16 - do Sr. Assis Carvalho - que "solicita informações ao Ministério da Saúde acerca da implantação do Programa Mais Médicos no Estado do Piauí".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.694/16 - do Sr. Assis Carvalho - que "solicita informações à Srª. Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, nos termos que especifica".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.696/16 - da Sra. Mara Gabrilli - que "solicita informações ao Sr. Ministro das Cidades acerca de tecnologias autorizadas pelo Contran na adaptação de veículos para pessoas com deficiência".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.698/16 - do Sr. Otavio Leite - que "solicita informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Fazenda sobre as Atas do Conselho de Administração da Caixa Econômica Federal".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.701/16 - do Sr. Fernando Jordão - que "solicita informações acerca dos recursos transferidos pelo Fundo Nacional de Saúde ao Município de Angra dos Reis para o combate ao Aedes aegypti"
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.702/16 - do Sr. Elizeu Dionizio - que "requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Saúde quanto aos valores repassados para área de oncologia, no Estado de Mato Grosso do Sul".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.703/16 - do Sr. Max Filho - que "requer informações ao Ministro de Estado das Comunicações sobre a limitação pelas empresas operadoras do acesso à internet fixa de banda larga".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.704/16 - do Sr. Izalci - que "requer ao Ministro de Estado das Comunicações informações relativas à limitação ou redução de acesso à Internet pelas operadoras desse seguimento no país".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.706/16 - do Sr. Alan Rick - que "requer informações ao Ministro de Estado das Comunicações sobre a limitação pelas empresas operadoras do acesso à internet fixa banda larga".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.708/16 - da Sra. Leandre - que "requer informações acerca de instrumentos normativos, propostas e encaminhamentos para atender a estratégias estabelecidas no Plano Nacional de Educação (PNE), em relação à infraestrutura das escolas".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.709/16 - do Sr. Arthur Virgílio Bisneto - que "solicita do Sr. Ministro de Estado das Cidades, informações quanto à atual crise social enfrentada no Brasil".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.710/16 - do Sr. Luiz Carlos Hauly - que "solicita informações ao Ministro da Fazenda sobre concessão de crédito para as instituições financeiras controladas pelo Governo Federal"
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.713/16 - do Sr. Andre Moura - que "solicita informações ao Ministério da Fazenda, no âmbito da Secretaria da Receita Federal do Brasil e da Secretaria do Tesouro Nacional, sobre os repasses aos Municípios a partir da Emenda Constitucional nº 84, de 2014".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.714/16 - do Sr. Marcelo Belinati - que "solicita informações ao Sr. Ministro das Comunicações, através da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) sobre a limitação do volume de tráfego de dados na conexão à Internet em banda larga".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.715/16 - do Sr. Sóstenes Cavalcante - que "requer informações ao Senhor Ministro de Estado do Turismo acerca das notícias veiculadas na mídia sobre contratação de sua parente por parte da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial - ABDI".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.716/16 - do Sr. Júlio Delgado - que "solicita informações acerca das providências tomadas pelo Ministério da Saúde relativas à prevenção da gripe H1N1 e à assistência à saúde das pessoas atingidas pela doença".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.719/16 - do Sr. Assis Carvalho - que "solicita o envio de requerimento de informações ao Sr. Ministro dos Transportes sobre o andamento das obras de infraestrutura de transportes no Estado do Piauí".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.720/16 - do Sr. Assis Carvalho - que "solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário sobre o benefício Garantia-Safra".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.721/16 - do Sr. Veneziano Vital do Rêgo - que "requer, na forma do art. 50, §2º, da Constituição Federal, e do art. 115, inciso I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, seja encaminhado a sua Excelência o Senhor Ministro de Estado da Educação pedido de informação sobre a redução de recursos destinados aos programas da Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Capes - e ao Programa de Educação Tutorial - PET -, no exercício de 2016".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.724/16 - do Sr. Valmir Prascidelli - que "solicita informações ao Ministério das Comunicações sobre a correção dos sistemas de bilhetagem e faturamento das prestadoras de serviços de telecomunicações".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.725/16 - do Sr. Roberto Sales - que "requer dos Ministros de Estado de Minas e Energia e dos Transportes o envio de informações sobre o escoamento de águas pluviais na nova estrada destinada à prestação de serviços de transporte de cargas especiais ultrapesadas e de grandes dimensões (UHOS), para atendimento ao Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj), da Petrobrás".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.726/16 - do Sr. Laercio Oliveira - que "solicita informações ao Ministro da Fazenda sobre a adimplência dos beneficiados do Programa Minha Casa Minha Vida".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.727/16 - do Sr. Laercio Oliveira - (INC 2055/2016) - que "solicita informações ao Ministro da Educação no tocante ao andamento da Indicação nº 2.055, de 2016".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.728/16 - do Sr. Nilson Leitão - que "solicita ao Ministro de Estado da Defesa, informações sobre o desligamento de radares do CINDACTA - Brasília, pela Aeronáutica".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.731/16 - do Sr. Miguel Haddad - que "requer ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Defesa, informações acerca do desligamento de cinco radares meteorológicos no Brasil".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.732/16 - da Comissão Externa destinada a acompanhar as ações referentes à epidemia de Zika vírus e à microcefalia - que "solicita informações ao Ministério da Saúde, para subsidiar relatório da Comissão Externa destinada a acompanhar as ações referentes à epidemia de Zika vírus e à microcefalia (CEXZIKA)".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.734/16 - do Sr. Júlio Cesar - que "solicita informações ao Senhor Ministro da Fazenda, para subsidiar as discussões sobre tributação e ajuste fiscal no Congresso Nacional".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.735/16 - do Sr. Júlio Cesar - que "solicita informações ao Senhor Ministro da Fazenda, para subsidiar as discussões sobre tributação e ajuste fiscal no Congresso Nacional".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.736/16 - do Sr. Júlio Cesar - que "solicita informações ao Senhor Ministro da Fazenda, para subsidiar as discussões sobre tributação e ajuste fiscal no Congresso Nacional".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.738/16 - do Sr. Assis Carvalho - que "solicita informações ao Poder Executivo - Ministério da Saúde, acerca do Zika Vírus e os casos de Microcefalia no Estado do Piauí".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.739/16 - do Sr. Assis Carvalho - que "requer informações acerca de programas educacionais federais desenvolvidos no Sistema Prisional do Estado do Piauí".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.741/16 - do Sr. Angelim - que "requer o envio de requerimento de informação ao Ministro da Fazenda, solicitando informações sobre a aplização dos recursos do Banco da Amazônia - BASA"
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.743/16 - do Sr. Angelim - que "requer o envio de requerimento de informação ao Ministro da Integração Nacional, solicitando informações sobre a aplicação dos recursos da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia - SUDAM"
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.744/16 - da Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a prática de crimes cibernéticos e seus efeitos deletérios perante a economia e a sociedade neste país, tendo em vista (i) que a Polícia Federal realizou em 2014 a operação batizada de IB2K para desarticular uma quadrilha suspeita de desviar pela Internet mais de R$ 2 milhões de correntistas de vários bancos, quadrilha esta que usava parte do dinheiro desviado para comprar armas e drogas; (ii) o último relatório da Central Nacional de Denúncias de Crimes Cibernéticos que aponta um crescimento, entre 2013 e 2014, de 192,93% nas denúncias envolvendo páginas na Internet suspeitas de tráfico de pessoas, e (iii) os gastos de US$ 15,3 bilhõe - que "solicita ao Sr. Ministro-Chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República o envio de informações relativos aos gastos com publicidade digital pelo Poder Executivo".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.745/16 - do Sr. Geraldo Resende - que "solicita Informações ao Senhor Ministro da Saúde a respeito do Plano de Expansão da Radioterapia no estado de Mato Grosso do Sul".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.747/16 - da Sra. Laura Carneiro - que "requer informações ao Senhor Ministro da Educação sobre o estado atual de cumprimento da Lei nº 12.244, de 24 de maio de 2010, que prevê que todas as escolas de educação básica nacional tenham bibliotecas instaladas e em funcionamento até 2020".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.748/16 - da Comissão de Educação - que "requer seja encaminhado Requerimento de Informação ao Ministério da Educação sobre a deposição de tutores a ser executada no ano de 2016, baseada na Portaria nº 976/2010 (SESu/MEC)".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.750/16 - do Sr. Weverton Rocha - que "solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Social e Agrário sobre a execução dos recursos referentes ao apoio financeiro da União aos Municípios e ao Distrito Federal para ampliação da oferta da educação infantil".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.752/16 - do Sr. Jean Wyllys - que "solicita informações ao Ministro interino da Justiça".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.753/16 - do Sr. Jean Wyllys - que "solicita informações ao Ministro interino das Relações Exteriores sobre a suspensão ou cancelamento da exibição do documentário "Retratos de Identificação", em Paris, na França".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.764/16 - do Sr. Odelmo Leão - que "requer o envio de Requerimento de Informação ao Ministro de Estado da Saúde sobre a situação dos convênios/contratos firmados entre o Município de Uberlândia e a União para construção de 3 (três) Unidades de Pronto Atendimento - UPA".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO TCU Nº 19/16 - do Sr. Pr. Marco Feliciano - que "requer informações ao Tribunal de Contas da União - TCU sobre possível desvio de finalidade das contribuições sindicais obrigatórias (natureza tributária - art. 8º inciso IV da Constituição Federal) em atividade político-partidária (ato público em defesa da Presidente Dilma realizado em 31/03/2016) que não se enquadre na função precípua dos sindicatos de atender o interesse específico dos trabalhadores".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
DECISÃO DA MESA DIRETORA PELO ENCAMINHAMENTO DA SIT AO TCU.

SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO TCU Nº 20/16 - do Sr. Arnaldo Jordy - que "solicita ao Tribunal de Contas da União - TCU cópias, em meio digital, da relação de todos os beneficiários com indícios de irregularidades ocorridas na concessão de lotes do Programa Nacional de Reforma Agrária, em todo o país, pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, incluídos nos documentos e respectivos relatórios já produzidos e constantes da Representação com medida cautelar formulada pela Secretaria de Controle Externo da Agricultura e do Meio Ambiente - SecexAmbiental/TCU, com pedido de medida cautelar - TC 000.517/2016-0 e Acórdão nº 775/2016-TCU".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
DECISÃO DA MESA DIRETORA PELO ENCAMINHAMENTO DA SIT AO TCU.

SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO TCU Nº 21/16 - do Sr. Eduardo da Fonte - que "solicita informações ao Presidente do Tribunal de Contas da União sobre a legalidade do reajuste concedido pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) à Companhia Energética de Pernambuco (CELPE) no ano de 2016".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
DECISÃO DA MESA DIRETORA PELO ENCAMINHAMENTO DA SIT AO TCU.