Pauta - CLP - 28/06/2016 14:00

CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
55ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 28/06/2016

LOCAL: Anexo II, Plenário 15
HORÁRIO: 14h

A -
Discussão e votação das sugestões de emendas apresentadas pelas Entidades da Sociedade Civil Organizada à Lei de Diretrizes Orçamentárias - Projeto de Lei n. 2/2016 - CN(LDO 2017):

1 - SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - CLP Nº 1/16 - da Associação Greenpeace do Brasil - que "sugere emenda ao Projeto de Lei nº 02/2016-CN (LDO/2017), destinada à aquisição e instalação de sistemas fotovoltaicos, em prédios públicos de ensino".
DESIGNADO RELATOR, DEP. LUIZ COUTO (PT-PB).
O DEPUTADO LUIZ COUTO PROFERIU A LEITURA DO PARECER OFERECIDO À SUGESTÃO DE EMENDA.
EM VOTAÇÃO, A SUGESTÃO DE EMENDA FOI APROVADA.

B -
Requerimentos:

2 -
REQUERIMENTO Nº 54/15 - do Sr. Lincoln Portela - que "requer a realização de Audiência Pública para um debate intitulado "Cerveja também é álcool"".
APROVADO.

3 -
REQUERIMENTO Nº 70/16 - do Sr. Patrus Ananias - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir as resoluções da 2ª Conferência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural - 2ª CNATER".
APROVADO.

4 -
REQUERIMENTO Nº 71/16 - da Sra. Erika Kokay - que "requer a realização de audiência pública para debater a situação do Sistema Prisional do Distrito Federal".
APROVADO.

5 -
REQUERIMENTO Nº 72/16 - da Sra. Erika Kokay - que "requer a realização de audiência pública para discutir a implementação do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase) no Distrito Federal".
APROVADO.

6 -
REQUERIMENTO Nº 73/16 - da Sra. Erika Kokay - que "requer a realização de audiência pública a fim de discutir medidas que possam contribuir para o fortalecimento dos Ministérios Públicos de Contas".
APROVADO.

7 -
REQUERIMENTO Nº 74/16 - do Sr. Patrus Ananias - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir as políticas públicas para o rural brasileiro, que serão desenvolvidas pela Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário".
APROVADO.

8 -
REQUERIMENTO Nº 75/16 - da Sra. Erika Kokay - que "requer a realização de audiência Pública, no âmbito desta Comissão, com vistas a discutir os recentes ataques racistas e homofóbicos de grupo extremista contra estudantes da Universidade de Brasília (UnB)".
APROVADO.

9 -
REQUERIMENTO Nº 76/16 - do Sr. Chico Lopes - que "requer a realização de audiência pública para debater com as entidades da Sociedade Civil, pesquisadores e CAPES a institucionalização do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência - PIBID".
APROVADO.

C -
Sugestões:

10 -
SUGESTÃO Nº 98/08 - do Conselho de Defesa Social de Estrela do Sul - que "propõe Projeto de Lei sobre processo judicial de natureza meramente patrimonial para a regulamentação de multa".
RELATORA: Deputada RAQUEL MUNIZ.
PARECER: pela rejeição.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

11 -
SUGESTÃO Nº 27/15 - do Centro Brasileiro de Estudos Sociais e Políticos - que "sugere à Comissão de Legislação Participativa a realização de Audiência Pública com o intuito de debater a criação do Sistema Federal de Ouvidoria Pública".
RELATORA: Deputada LUIZA ERUNDINA.
PARECER: pela aprovação, na forma do Requerimento apresentado.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

12 -
SUGESTÃO Nº 56/16 - da Federação Nacional dos Terapeutas - que "sugere a realização de Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei nº 6.959/2010, que trata da regulamentação da profissão de Terapeuta Naturista".
RELATOR: Deputado CHICO LOPES.
PARECER: pela aprovação, na forma do Requerimento que apresenta.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

13 -
SUGESTÃO Nº 59/16 - do Sindicato dos Delegados de Polícia Federal no Estado do Rio de Janeiro - que "sugere a realização de Audiência Pública, a fim de debater a PEC 412/2009, que trata da autonomia da Polícia Federal".
RELATOR: Deputado LUIZ COUTO.
PARECER: pela aprovação, na forma do Requerimento que apresenta.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

14 -
SUGESTÃO Nº 63/16 - do Instituto Doméstica Legal - que "sugere que a Comissão de Legislação Participativa realize Audiência Pública para a comemoração de 1 (um) ano da Lei Complementar 150/2015, que regulamentou a "PEC das Domésticas", e para discussão da Mensagem Presidencial 132/2016, que dispõe sobre o tema".
RELATORA: Deputada JÔ MORAES.
PARECER: pela aprovação, na forma do Requerimento que apresenta.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

2 -	REQUERIMENTO Nº 54/15 - do Sr. Lincoln Portela - que "requer a realização de Audiência Pública para um debate intitulado "Cerveja também é álcool"". APROVADO.

3 -	REQUERIMENTO Nº 70/16 - do Sr. Patrus Ananias - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir as resoluções da 2ª Conferência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural - 2ª CNATER". APROVADO.

4 -	REQUERIMENTO Nº 71/16 - da Sra. Erika Kokay - que "requer a realização de audiência pública para debater a situação do Sistema Prisional do Distrito Federal". APROVADO.

5 -	REQUERIMENTO Nº 72/16 - da Sra. Erika Kokay - que "requer a realização de audiência pública para discutir a implementação do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase) no Distrito Federal". APROVADO.

6 -	REQUERIMENTO Nº 73/16 - da Sra. Erika Kokay - que "requer a realização de audiência pública a fim de discutir medidas que possam contribuir para o fortalecimento dos Ministérios Públicos de Contas". APROVADO.

7 -	REQUERIMENTO Nº 74/16 - do Sr. Patrus Ananias - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir as políticas públicas para o rural brasileiro, que serão desenvolvidas pela Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário". APROVADO.

8 -	REQUERIMENTO Nº 75/16 - da Sra. Erika Kokay - que "requer a realização de audiência Pública, no âmbito desta Comissão, com vistas a discutir os recentes ataques racistas e homofóbicos de grupo extremista contra estudantes da Universidade de Brasília (UnB)". APROVADO.

9 -	REQUERIMENTO Nº 76/16 - do Sr. Chico Lopes - que "requer a realização de audiência pública para debater com as entidades da Sociedade Civil, pesquisadores e CAPES a institucionalização do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência - PIBID". APROVADO.

10 -	SUGESTÃO Nº 98/08 - do Conselho de Defesa Social de Estrela do Sul - que "propõe Projeto de Lei sobre processo judicial de natureza meramente patrimonial para a regulamentação de multa". RELATORA: Deputada RAQUEL MUNIZ. PARECER: pela rejeição. APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

11 -	SUGESTÃO Nº 27/15 - do Centro Brasileiro de Estudos Sociais e Políticos - que "sugere à Comissão de Legislação Participativa a realização de Audiência Pública com o intuito de debater a criação do Sistema Federal de Ouvidoria Pública". RELATORA: Deputada LUIZA ERUNDINA. PARECER: pela aprovação, na forma do Requerimento apresentado. APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

12 -	SUGESTÃO Nº 56/16 - da Federação Nacional dos Terapeutas - que "sugere a realização de Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei nº 6.959/2010, que trata da regulamentação da profissão de Terapeuta Naturista". RELATOR: Deputado CHICO LOPES. PARECER: pela aprovação, na forma do Requerimento que apresenta. APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

13 -	SUGESTÃO Nº 59/16 - do Sindicato dos Delegados de Polícia Federal no Estado do Rio de Janeiro - que "sugere a realização de Audiência Pública, a fim de debater a PEC 412/2009, que trata da autonomia da Polícia Federal". RELATOR: Deputado LUIZ COUTO. PARECER: pela aprovação, na forma do Requerimento que apresenta. APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.