CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER
55ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 21/06/2016

LOCAL: Anexo II, Plenário 03
HORÁRIO: 09h30min

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 9/16 - da Sra. Tia Eron - que "requer a realização de Audiência Pública, em conjunto com a Comissão de Seguridade Social e Família para debater o aumento da Licença Paternidade como estratégia para o Desenvolvimento Integral na Primeira Infância, à luz da nova Lei 13.257/2016 (Marco Legal da Primeira Infância)".
SUBSCREVEU O REQUERIMENTO O DEPUTADO DIEGO GARCIA.
APROVADO.


2 -

REQUERIMENTO Nº 10/16 - da Sra. Creuza Pereira e outros - que "requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão para debater A Cultura do Estupro no Brasil".
APROVADO COM ALTERAÇÕES. ALTERAÇÕES: INCLUÍDAS NA LISTA DE CONVIDADOS DA AUDIÊNCIA PÚBLICA A PROFESSORA ELEONORA MENICUCCI OLIVEIRA E A SOCIÓLOGA GUACIRA CESAR DE OLIVEIRA, DA CFEMEA.


3 -

REQUERIMENTO Nº 11/16 - da Sra. Laura Carneiro - que "requer que a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher solicite a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados em 23 de novembro de 2016 para celebrar o Dia Internacional para a Eliminação da Violência Contra as Mulheres, comemorado anualmente em 25 de novembro".
APROVADO.


4 -

REQUERIMENTO Nº 12/16 - da Sra. Laura Carneiro - que "requer a realização de audiência pública para ouvir a nova Secretária de Políticas para Mulheres, sobre as políticas".
APROVADO.


5 -

REQUERIMENTO Nº 13/16 - dos Srs. Soraya Santos e Gorete Pereira - que "requer seja realizado o IV Seminário Internacional do Marco Legal da Primeira Infância, na Câmara dos Deputados, em conjunto pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, Comissão de Seguridade Social e Família e Comissão de Educação para debater o "Marco Legal da 1ª Infância" (Lei nº 13.257, de 8 de março de 2016, que "Dispõe sobre as políticas públicas para a primeira infância"), com a exibição do filme "O Começo da Vida", direção de Estela Renner, que aborda a importância dos primeiros anos de vida na formação do ser humano e no futuro da sociedade"
APROVADO.


6 -

REQUERIMENTO Nº 15/16 - da Sra. Soraya Santos e outros - que "requer a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão Externa destinada a fazer o acompanhamento e fiscalizar as investigações realizadas sobre o caso de estupro coletivo que ocorreu no Rio de Janeiro, com participação da Procuradoria da Mulher da Câmara dos Deputados, para análise da cultura de estupro e prevenção, repressão e atendimento às vítimas".
SUBSCREVERAM O REQUERIMENTO OS DEPUTADOS LAURA CARNEIRO E DIEGO GARCIA.
APROVADO.


7 -

REQUERIMENTO Nº 17/16 - dos Srs. Tia Eron e Diego Garcia - que "requer a inclusão de convidado na Audiência Pública a ser realizada no âmbito da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher".
SUBSCREVEU O REQUERIMENTO O DEPUTADO DIEGO GARCIA.
APROVADO COM ALTERAÇÕES. ALTERAÇÕES: INCLUÍDAS NA LISTA DE CONVIDADAS DA AUDIÊNCIA PÚBLICA A SRA. DEBORA DINIZ, DA ANIS, A SRA.GUACIRA DE OLIVEIRA, DA CFEMEA E A SRA. NADINE GASMAN, DA ONU MULHER.


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:


PRIORIDADE

8 -

PROJETO DE LEI Nº 5.000/16 - do Senado Federal - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa - (PLS 8/2016) - que "institui a Política Nacional de Informações Estatísticas Relacionadas à Violência contra a Mulher (Pnainfo)".
RELATORA: Deputada LAURA CARNEIRO.
PARECER: pela aprovação.
VISTA À DEPUTADA ANA PERUGINI.