|
Resultado
da 2ª Reunião de Audiência
Pública
convocada para
16/06/2016,
às 10 horas
(Iniciada
às 10h42min e encerrada às
13h33min)
Os
trabalhos foram conduzidos pelo Deputado Arthur Lira
(PP/AL), Presidente da Comissão Mista de Planos,
Orçamentos Públicos e Fiscalização – CMO.
Convidado:
Ministro
de Estado do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão,
Senhor Dyogo
Oliveira.
Tema:
prestar
esclarecimentos acerca do Projeto de Lei de Diretrizes
Orçamentárias para 2017 - Projeto de Lei nº
2/2016-CN – que “Dispõe sobre as diretrizes para a
elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2017 e dá
outras providências”, em atendimento ao art. 84 da Resolução
nº 1/2006, do Congresso
Nacional.
Tomaram
assento à Mesa de trabalhos, além do Ministro, o Relator
do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2017,
Senador Wellington Fagundes (PR/MT); e o Secretário de
Orçamento Federal do Ministério do Planejamento,
Desenvolvimento e Gestão, Sr. George
Alberto de Aguiar Soares.
Durante
a reunião, o Presidente anunciou a seguinte alteração do
cronograma de tramitação do Projeto de Lei de Diretrizes
Orçamentárias para 2017:
03. Realização de
Audiências Públicas
...........................................................................
16/06/2016
04. Apresentação do
Relatório Preliminar perante a Comissão
................................... 16/06/2016
05. Apresentação de
Emendas ao Relatório Preliminar .......... 17 e
20/06/2016 até às 18 horas
05.1. Entrega do
Relatório Preliminar com emendas .................. 20/06/2016,
após às 18 horas
06.
Votação do Relatório Preliminar com Emendas pela
Comissão.............................. 21/06/2016
07. Apresentação de
Emendas ao Projeto de Lei (8
dias)................................... 22 a
29/06/2016
08. Publicação das
Emendas...........................................................................................
04/07/2016
09. Relatório do
Relator
....................................................................................................
05/07/2016
10. Discussão e
Votação do Relatório e das Emendas
...................................... 06 a
12/07/2016
11. Encaminhamento
do Parecer da Comissão à Mesa do CN
..................................13/07/2016
Ao
final dos trabalhos, o Relator do Projeto de Lei de
Diretrizes Orçamentárias para 2017, Senador Wellington
Fagundes (PR/MT), entregou o Relatório
Preliminar apresentado ao Projeto de Lei nº
2/2016-CN, que “Dispõe sobre as diretrizes para a
elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2017 e dá
outras providências.”
ENCERRAMENTO
Realizada
a reunião, O Presidente da CMO, Deputado Arthur Lira
(PP/AL), agradeceu o comparecimento do Ministro
de Estado do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão,
do
Secretário de Orçamento Federal, da sua equipe técnica e
dos parlamentares presentes.
E
convocou realização de reunião ordinária, para o dia 21 de junho, terça-feira, às
14h30min, no plenário 2 da Câmara dos Deputados.
Brasília, 16 de junho
de 2016.
ROBSON LUIZ FIALHO
COUTINHO
Secretário Executivo
| 