Reunião Deliberativa:

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 127/16 - do Sr. Izalci - (RCP 17/2015) - que "requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO de Adriana Oliveira e Ribeiro, ex-conselheira suplente do CARF, para prestar depoimento".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 148/16 - do Sr. Joaquim Passarinho - (RCP 17/2015) - que "requer a convocação da Sra. Adriana Oliveira e Ribeiro, ex-conselheira suplente do CARF e sócia do escritório JR Silva advogados, para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 173/16 - do Sr. Carlos Sampaio - (RCP 17/2015) - que "requer, em sintonia com as disposições constitucionais, legais e regimentais, seja CONVOCADA a Sra. ADRIANA OLIVEIRA E RIBEIRO para prestar depoimento".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 125/16 - do Sr. Izalci - (RCP 17/2015) - que "requer sejam tomadas as providências necessárias à convocação do senhor ANTONIO LISBOA CARDOSO, ex-Conselheiro da Câmara do Conselho Administrativo de Recursos - CARF, para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito"
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 154/16 - do Sr. Joaquim Passarinho - (RCP 17/2015) - que "requer a convocação do Sr. Antônio Lisboa Cardoso, ex-conselheiro do CARF, para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 129/16 - do Sr. Izalci - (RCP 17/2015) - que "requer sejam tomadas as providências necessárias à convocação da senhora EIVANICE CANÁRIO DA SILVA, ex-Conselheira suplente do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - CARF para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito"
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 191/16 - do Sr. Carlos Sampaio - (RCP 17/2015) - que "requer, em sintonia com as disposições constitucionais, legais e regimentais, seja CONVOCADA a Sra. EIVANICE CANÁRIO DA SILVA para prestar depoimento".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 118/16 - do Sr. Izalci - (RCP 17/2015) - que "requer sejam tomadas as providências necessárias à convocação do senhor JOÃO BATISTA GRUGINSKI, ex-auditor da Receita Federal para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito"
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 172/16 - do Sr. Carlos Sampaio - (RCP 17/2015) - que "requer, em sintonia com as disposições constitucionais, legais e regimentais, seja CONVOCADO o Sr. JOÃO GRUGINSKI para prestar depoimento".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 174/16 - do Sr. Carlos Sampaio - (RCP 17/2015) - que "requer, em sintonia com as disposições constitucionais, legais e regimentais, seja CONVOCADO o Sr. DORIVAL PADOVAN para prestar depoimento".
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.

REQUERIMENTO Nº 379/16 - do Sr. João Carlos Bacelar - (RCP 17/2015) - que "requer nos termos do art. 36 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados a convocação de AMADOR OUTERELO FERNANDEZ, ALBERT RABELO LIMOEIRO, BRUNO DOS SANTOS PADOVAN, DORIVAL PADOVAN e RODRIGO THOMAZ SCOTTI MUZZI para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 62/16 - do Sr. Carlos Sampaio - (RCP 17/2015) - que "requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO de MARCELO NASCIMENTO ARAUJO, para prestar depoimento".
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.

REQUERIMENTO Nº 155/16 - do Sr. Joaquim Passarinho - (RCP 17/2015) - que "requer a convocação do Sr. Maurício Taveira e Silva, conselheiro do CARF, para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito".
APROVADO, SUBSCRITO PELO DEP. DELEGADO EDER MAURO.

REQUERIMENTO Nº 238/16 - do Sr. Hildo Rocha - (RCP 17/2015) - que "requer sejam tomadas as providências necessárias à convocação do Senhor HUGO RODRIGUES BORGES, ex-funcionário do escritório J. R. Silva Advogados, para esclarecer as suspeitas de envolvimento da operação desse escritório com o esquema da venda de decisões do CARF".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 239/16 - do Sr. Hildo Rocha - (RCP 17/2015) - que "requer sejam tomadas as providências necessárias à convocação a senhora GEGLIANE BESSA PINTO, contadora de uma das empresas investigadas pela Polícia Federal, para esclarecer as suspeitas de envolvimento de operar o esquema de venda de decisões do CARF".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 347/16 - do Sr. João Carlos Bacelar - (RCP 17/2015) - que "requer a convocação do Senhor PAULO BALTAZAR CARNEIRO, ex-Secretário-Adjunto da Receita Federal que esteve envolvido em denúncias de ilícitos no órgão".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 348/16 - do Sr. João Carlos Bacelar - (RCP 17/2015) - que "requer nos termos do art. 36 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados a convocação de Luís Antônio Pereira Dias para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 349/16 - do Sr. João Carlos Bacelar - (RCP 17/2015) - que "requer nos termos do art. 36 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados a convocação de Francisco Stelvio Vitelli para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 350/16 - do Sr. João Carlos Bacelar - (RCP 17/2015) - que "requer nos termos do art. 36 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados a convocação de Ana Paula Ugucione para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 351/16 - do Sr. João Carlos Bacelar - (RCP 17/2015) - que "requer nos termos do art. 36 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados a convocação de Antônio José Andrade para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito"
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 352/16 - do Sr. João Carlos Bacelar - (RCP 17/2015) - que "requer nos termos do art. 36 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados a convocação de Wagner Pires de Oliveira para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito"
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 353/16 - do Sr. João Carlos Bacelar - (RCP 17/2015) - que "requer nos termos do art. 36 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados a convocação de Agenor Manzano para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito"
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 354/16 - do Sr. João Carlos Bacelar - (RCP 17/2015) - que "requer nos termos do art. 36 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados a convocação de Romeu Salaro para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 355/16 - do Sr. João Carlos Bacelar - (RCP 17/2015) - que "requer nos termos do art. 36 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados a convocação de Flávio Ferreira de Oliveira para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito"
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 356/16 - do Sr. João Carlos Bacelar - (RCP 17/2015) - que "requer nos termos do art. 36 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados a convocação de José Leovegildo Oliveira Morais para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 358/16 - do Sr. João Carlos Bacelar - (RCP 17/2015) - que "requer nos termos do art. 36 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados a convocação de Judith Amaral Marcondes para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 359/16 - do Sr. João Carlos Bacelar - (RCP 17/2015) - que "requer nos termos do art. 36 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados a convocação de Nilton Luiz Bartoli para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito"
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 57/16 - do Sr. Carlos Sampaio - (RCP 17/2015) - que "requer, em sintonia com as disposições constitucionais, legais e regimentais, seja CONVOCADO o(a) Sr.(a) VALMAR MENEZES para prestar depoimento".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 380/16 - do Sr. João Carlos Bacelar - (RCP 17/2015) - que "requer nos termos do art. 36 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados a convocação dos Conselheiros do CARF VALMIR SANDRI e VALMAR FONSECA DE MENEZES para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito"
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 135/16 - do Sr. Izalci - (RCP 17/2015) - que "requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO de Maria Teresa Martinez López, Vice-Presidente do CARF para prestar depoimento".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 167/16 - do Sr. Carlos Sampaio - (RCP 17/2015) - que "requer, em sintonia com as disposições constitucionais, legais e regimentais, seja CONVOCADO o Sr. SILVIO GUATURA ROMÃO para prestar depoimento".
RETIRADO DE OFÍCIO.

REQUERIMENTO Nº 325/16 - do Sr. Izalci - (RCP 17/2015) - que "requer seja convidado o excelentíssimo Juiz Substituto RICARDO AUGUSTO SOARES DE LEITE, da 10ª Vara Federal, em Brasília, para prestar esclarecimentos relativos à "quebra do sigilo de emails e dos dados telefônicos do procurador da República Frederico Paiva, que atua na Operação Zelotes.""
RETIRADO PELO AUTOR.

REQUERIMENTO Nº 335/16 - do Sr. Vitor Valim - (RCP 17/2015) - que "requer a convocação dos Senhores VLADIMIR SPINDOLA E CAMILO SPINDOLA".
APROVADO, SUBSCRITO PELO DEP. DELEGADO EDER MAURO.

REQUERIMENTO Nº 131/16 - do Sr. Izalci - (RCP 17/2015) - que "requer sejam tomadas as providências necessárias à convocação do senhor EZIQUIEL ANTÕNIO CAVALLARI, empresário, proprietário da empresa Alfa Atenas Assessoria Empresarial para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito"
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 176/16 - do Sr. Carlos Sampaio - (RCP 17/2015) - que "requer, em sintonia com as disposições constitucionais, legais e regimentais, seja CONVOCADO o Sr. EZIQUIEL ANTÔNIO CAVALLARI para prestar depoimento".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 134/16 - do Sr. Izalci - (RCP 17/2015) - que "requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO de José Teriju Tamazato para prestar esclarecimentos".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 159/16 - do Sr. Carlos Sampaio - (RCP 17/2015) - que "requer, em sintonia com as disposições constitucionais, legais e regimentais, seja CONVOCADO o Sr. JOSÉ TERUJI TAMAZATO para prestar depoimento".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 162/16 - do Sr. Carlos Sampaio - (RCP 17/2015) - que "requer, em sintonia com as disposições constitucionais, legais e regimentais, seja CONVOCADO o Sr. MÁRIO PAGNOZZI JUNIOR para prestar depoimento".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 319/16 - do Sr. Ivan Valente - (RCP 17/2015) - que "solicita a convocação do Sr. Mário Pagnozzi Júnior"
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 334/16 - do Sr. Vitor Valim - (RCP 17/2015) - que "requer a convocação do Senhor MÁRIO PAGNOZZI JÚNIOR".
APROVADO, SUBSCRITO PELO DEP. DELEGADO EDER MAURO.

REQUERIMENTO Nº 186/16 - do Sr. Carlos Sampaio - (RCP 17/2015) - que "requer, em sintonia com as disposições constitucionais, legais e regimentais, seja CONVOCADO o Sr. FRANCISCO MIRTO para prestar depoimento".
RETIRADO DE OFÍCIO.

REQUERIMENTO Nº 206/16 - do Sr. Wellington Roberto - (RCP 17/2015) - que "requer a convocação de testemunha para oitiva perante a CPI do CARF (Walter Faria - Presidente da Cervejaria Petrópolis)"
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 225/16 - do Sr. Félix Mendonça Júnior - (RCP 17/2015) - que "requer a Convocação do Sr. Walter Faria, Proprietário do Grupo Petrópolis para prestar esclarecimentos nesta Comissão de Inquérito".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 330/16 - do Sr. João Carlos Bacelar - (RCP 17/2015) - que "requer a transferência do sigilo das informações bancárias e fiscais de WALTER FARIA no período compreendido em 1º de janeiro de 2011 e 31 de dezembro de 2015 a esta Comissão Parlamentar de Inquérito".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 333/16 - do Sr. Vitor Valim - (RCP 17/2015) - que "requer a convocação do Senhor WALTER FARIA".
APROVADO, SUBSCRITO PELO DEP. DELEGADO EDER MAURO.

REQUERIMENTO Nº 340/16 - do Sr. Félix Mendonça Júnior - (RCP 17/2015) - que "requer a transferência do sigilo das informações bancárias e fiscais de WALTER FARIA no período compreendido em 1º de janeiro de 2011 e 31 de dezembro de 2015 a esta Comissão Parlamentar de Inquérito".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 278/16 - do Sr. Andre Moura - (RCP 17/2015) - que "requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO do Sr. Geraldo Ebling Enck - CEO da Evora S/A".
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.

REQUERIMENTO Nº 229/16 - do Sr. Félix Mendonça Júnior - (RCP 17/2015) - que "requer a Convocação do Sr. Igor Queiroz Barroso, Diretor do Grupo Edson Queiroz, para prestar esclarecimentos nesta Comissão de Inquérito".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 383/16 - do Sr. Hildo Rocha - (RCP 17/2015) - que "requer a convocação do Senhor IGOR QUEIROZ BARROSO, Diretor do Grupo Edson Queiroz, para prestar esclarecimentos na Comissão".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 375/16 - do Sr. Joaquim Passarinho - (RCP 17/2015) - que "requer a convocação de representante da Confederação Nacional do Comércio para prestar esclarecimentos perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito".
APROVADO, SUBSCRITO PELO DEP. DELEGADO EDER MAURO.

REQUERIMENTO Nº 93/16 - do Sr. Altineu Côrtes - (RCP 17/2015) - que "requer a esta Comissão Parlamentar de Inquérito que sejam transferidos a esta CPI os sigilos fiscal e bancário da empresa Guerra Advogados Associados"
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 271/16 - do Sr. Ivan Valente - (RCP 17/2015) - que "solicita a convocação do Sr Antônio Maciel Neto"
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 291/16 - do Sr. Andre Moura - (RCP 17/2015) - que "requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO do Sr. Victor Garcia Sandri, do Grupo Cimento Penha Ltda".
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.

REQUERIMENTO Nº 294/16 - do Sr. Jorge Solla - (RCP 17/2015) - que "solicita que está CPI requisite a quebra dos sigilos bancário, fiscal, telefônico e telemático do GRUPO CAOA".
APROVADO, SUBSCRITO PELO DEP. PEDRO UCZAI.

REQUERIMENTO Nº 297/16 - do Sr. Pedro Uczai - (RCP 17/2015) - que "solicita que está CPI requisite a quebra dos sigilos bancário, fiscal, telefônico e telemático da empresa LASER TECH".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 321/16 - do Sr. João Carlos Bacelar - (RCP 17/2015) - que "requer a convocação dos Srs. PEDRO ANAN JÚNIOR, PAULO ROBERTO CORTEZ, NELSON MALMANN, BENEDICTO CELSO BENÍCIO JÚNIOR, GUILHERME MACEDO SOARES, bem como o empresário do ramo de bebidas WALTER FARIA para prestarem esclarecimentos a esta Comissão Parlamentar de Inquérito".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 357/16 - do Sr. João Carlos Bacelar - (RCP 17/2015) - que "requer nos termos do art. 36 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados a convocação de Ramiro Júlio Ferreira Júnior para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 362/16 - do Sr. João Carlos Bacelar - (RCP 17/2015) - que "requer nos termos do art. 36 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados a convocação de Paulo Roberto Júlio Ferreira para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 363/16 - do Sr. João Carlos Bacelar - (RCP 17/2015) - que "requer nos termos do art. 36 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados a convocação de Edison Ruy, José Luiz Gandini e Dino Giampetro Arrigoni para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 59/16 - do Sr. Carlos Sampaio - (RCP 17/2015) - que "requer, em sintonia com as disposições constitucionais, legais e regimentais, seja CONVOCADO o(a) Sr.(a) VICTOR SANDRI para prestar depoimento".
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.

REQUERIMENTO Nº 100/16 - do Sr. Arnaldo Faria de Sá - (RCP 17/2015) - que "requer que esta Comissão Parlamentar de Inquérito convoque o senhor Victor Garcia Sandri, , da empresa Cimentos Penha"
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 234/16 - do Sr. Félix Mendonça Júnior - (RCP 17/2015) - que "requer a Convocação do Sr. Victor Garcia Sandri, Presidente do Grupo Cimento Penha, e do Sr. Guido Mantega, ex- ministro da Fazenda para prestar esclarecimentos nesta Comissão de Inquérito"
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 168/16 - do Sr. Carlos Sampaio - (RCP 17/2015) - que "requer, em sintonia com as disposições constitucionais, legais e regimentais, seja CONVOCADO o Sr. EDUARDO DE SOUZA RAMOS para prestar depoimento".
APROVADO, SUBSCRITO PELO DEP. DELEGADO EDER MAURO.

REQUERIMENTO Nº 156/16 - do Sr. Joaquim Passarinho - (RCP 17/2015) - que "requer a convocação do Sr. Eduardo Souza Ramos, sócio-fundador da Mitsubishi do Brasil, para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito".
APROVADO, SUBSCRITO PELO DEP. DELEGADO EDER MAURO.

REQUERIMENTO Nº 170/16 - do Sr. Carlos Sampaio - (RCP 17/2015) - que "requer, em sintonia com as disposições constitucionais, legais e regimentais, seja CONVOCADO o Sr. CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA ANDRADE para prestar depoimento".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 247/16 - do Sr. Alexandre Baldy - (RCP 17/2015) - que "requer, em sintonia com as disposições constitucionais, legais e regimentais, seja CONVOCADO o Sr. CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA ANDRADE para prestar depoimento".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 269/16 - do Sr. Ivan Valente - (RCP 17/2015) - que "solicita a convocação do Sr Carlos Alberto de Oliveira Andrade"
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 331/16 - do Sr. João Carlos Bacelar - (RCP 17/2015) - que "requer a transferência do sigilo das informações bancárias e fiscais de CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA ANDRADE e das empresas do Grupo CAOA no período compreendido em 1º de janeiro de 2009 e 31 de dezembro de 2015 a esta Comissão Parlamentar de Inquérito".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 56/16 - do Sr. Carlos Sampaio - (RCP 17/2015) - que "requer, em sintonia com as disposições constitucionais, legais e regimentais, seja CONVOCADO o(a) Sr(a) LUIZ ALBERTO DOS SANTOS para prestar depoimento".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 214/16 - do Sr. Delegado Éder Mauro - (RCP 17/2015) - que "requer a convocação do Sr. Luiz Alberto dos Santos, Ex- subchefe de Análise e Acompanhamento de Políticas Governamentais da Casa Civil, para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 58/16 - do Sr. Carlos Sampaio - (RCP 17/2015) - que "requer, em sintonia com as disposições constitucionais, legais e regimentais, seja CONVOCADA o(a) Sr.(a) ERENICE GUERRA para prestar depoimento".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 86/16 - do Sr. Altineu Côrtes - (RCP 17/2015) - que "requer que esta Comissão Parlamentar de Inquérito convoque a senhora ERENICE ALVES GUERRA, advogada e ex-Ministra da Casa Civil da Presidência da República".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 190/16 - do Sr. Carlos Sampaio - (RCP 17/2015) - que "requer, em sintonia com as disposições constitucionais, legais e regimentais, seja CONVOCADO o Sr. FERNANDO CESAR MESQUITA para prestar depoimento".
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.

REQUERIMENTO Nº 230/16 - do Sr. Félix Mendonça Júnior - (RCP 17/2015) - que "requer a Convocação do Sr. Jason Zhao, CEO da Huawei, para prestar esclarecimentos nesta Comissão de Inquérito".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 367/16 - do Sr. Vitor Valim - (RCP 17/2015) - que "requer a quebra dos sigilos fiscal, bancário e telefônico do Senhor MAURO MARCONDES MACHADO".
APROVADO, SUBSCRITO PELO RELATOR, DEP. JOÃO CARLOS BACELAR.

REQUERIMENTO Nº 368/16 - do Sr. Vitor Valim - (RCP 17/2015) - que "requer a quebra dos sigilos fiscal, bancário e telefônico da Senhora CRISTINA MAUTONI MARCONDES MACHADO".
APROVADO, SUBSCRITO PELO RELATOR, DEP. JOÃO CARLOS BACELAR.

REQUERIMENTO Nº 376/16 - do Sr. Joaquim Passarinho - (RCP 17/2015) - que "requer indicação de afastamento imediato do Presidente do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais".
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.