CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE
55ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 15/06/2016

LOCAL: Anexo II, Plenário 09
HORÁRIO: 10h

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 196/16 - do Sr. Ezequiel Teixeira - que "requer, no âmbito da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, solicitação de informações, quanto aos recursos que foram aplicados no Movimento Sem Terra e Movimento Sem Teto, esclarecendo, ainda, o que foi feito no âmbito destes Movimentos durante os últimos 13 anos, ao Ministro das Cidades".
APROVADO COM ALTERAÇÃO. SUBSCRITO PELOS DEPUTADOS FERNANDO FRANCISCHINI E ADELMO CARNEIRO LEÃO. EXTENDER O REQUERIMENTO À SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR.


2 -

REQUERIMENTO Nº 197/16 - do Sr. Ezequiel Teixeira - que "requer, no âmbito da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, solicitação de informações, quanto aos recursos que foram aplicados no Programa Mais Médicos, esclarecendo, ainda, quantos médicos foram contratados pelo Programa, o critério de contratação e o custo unitário dos médicos, ao Ministro da Saúde e do Planejamento".
APROVADO COM ALTERAÇÃO. SUBSCRITO PELOS DEPUTADOS FERNANDO FRANCISCHINI E ADELMO CARNEIRO LEÃO.


3 -

REQUERIMENTO Nº 207/16 - do Sr. Adelmo Carneiro Leão - que "requer à Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - CFFC/CD seja solicitado ao Tribunal de Contas da União, auditoria em todos os recursos públicos da União repassados para a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior do Estado de MG e para a Fundação Centro Internacional de Educação, Capacitação e Pesquisa Aplicada em Água - HidroEx, entre 2011 e 2014".
APROVADO COM ALTERAÇÃO. EXTENSÃO DO PERÍODO ATÉ O ANO DE 2016.


4 -

REQUERIMENTO Nº 212/16 - do Sr. Vanderlei Macris - que "requer a realização de audiência pública com o Senhor Ministro da Saúde, Ricardo Barros, para debatermos a Proposta de Emenda à Constituição Nº 01/2015"
APROVADO COM ALTERAÇÃO. ACRESCENTADO O TEMA A AUDIÊNCIA PÚBLICA PREVIAMENTE APROVADA COM O MINISTRO DA SAÚDE. SUBSCRITO PELOS DEPUTADOS VANDERLEI MACRIS E FERNANDO FRANCISCHINI.


5 -

REQUERIMENTO Nº 213/16 - do Sr. Edinho Bez - que "solicita realização de Audiência Pública para discussão dos danos causados à população, aos consumidores, aos prestadores de serviços, às instituições e à sociedade de maneira geral, decorrentes do aumento dos casos de furtos, roubos, vandalismos e receptação ilegal de fios e cabos de cobre, transformadores, baterias, equipamentos de redes acesso e de transporte, transferência de dados ou fornecimento de energia elétrica, componentes de infraestrutura, elementos de rede e equipamentos de estações das concessionárias de energia, operadoras de telefonia fixa, móvel, tv por assinatura e de provedores regionais de acesso a internet; e da possibilidade de aumento das penas aplicáveis aos crimes em questão".
APROVADO.


6 -

REQUERIMENTO Nº 214/16 - do Sr. Vicente Candido - que "solicita a convocação do Excelentíssimo Senhor Henrique Meirelles, Ministro da Fazenda, em conjunto com a Comissão de Finanças e Tributação, para prestar esclarecimentos acerca das prioridades diante da atual situação econômica do Brasil".
APROVADO COM ALTERAÇÃO. TRANSFORMADO EM CONVITE. SUBSCRITO PELOS DEPUTADOS VANDERLEI MACRIS E FERNANDO FRANCISCHINI.


7 -

REQUERIMENTO Nº 215/16 - do Sr. Adelmo Carneiro Leão - que "solicita seja convidado o Exmo. Ministro da Saúde, Senhor Ricardo Barros, para esclarecer a respeito das exonerações de vários dirigentes do DENASUS, o departamento de auditoria do Sistema Único de Saúde".
APROVADO COM ALTERAÇÃO. INCLUÍDO O TEMA EM AUDIÊNCIA PÚBLICA PREVIAMENTE APROVADO COM O MINISTRO DA SAÚDE. SUBSCRITO PELOS DEPUTADOS VANDERLEI MACRIS E FERNANDO FRANCISCHINI.


8 -

REQUERIMENTO Nº 216/16 - do Sr. Adelmo Carneiro Leão - que "solicita seja convocado o Exmo. Ministro do da Casa Civil, Senhor Eliseu Padilha, para prestar esclarecimentos a respeito da mudança da logomarca da Presidência da República pelo Governo Interino".
APROVADO COM ALTERAÇÃO. TRANSFORMADO EM REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO. SUBSCRITO PELOS DEPUTADOS VANDERLEI MACRIS E FERNANDO FRANCISCHINI.


9 -

REQUERIMENTO Nº 217/16 - do Sr. Paulão - que "solicita que seja convocado o Exmo. Ministro do Esportes, Senhor Leonardo Carneiro Monteiro Picciani, para prestar esclarecimentos a respeito do cancelamento edital que prevê investimentos no esporte de alto rendimento especificamente em modalidades olímpicas".
APROVADO COM ALTERAÇÃO. TRANSFORMADO EM REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO. SUBSCRITO PELOS DEPUTADOS VANDERLEI MACRIS E FERNANDO FRANCISCHINI.