CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DO ESPORTE
55ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 15/06/2016

LOCAL: Anexo II, Plenário 04
HORÁRIO: 14h

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 111/16 - do Sr. Rubens Bueno e outros - que "requer sejam prestadas homenagens aos 22 anos da morte do tricampeão de Fórmula 1, Ayrton Senna da Silva".
SUBSCRITO PELOS DEPUTADOS FÁBIO MITIDIERI, JOÃO DERLY, VALADARES FILHO, FERNANDO MONTEIRO, ARNALDO JORDY E ROBERTO GÓES. APROVADO.


2 -

REQUERIMENTO Nº 112/16 - do Sr. João Derly - que "requer a criação de uma comitiva no âmbito da Subcomissão Especial para a realização das Olimpíadas e Paralimpíadas do RIO 2016, para acompanhar a realização dos jogos Olímpicos nos dias 05/08/2016 a 21/08/2016 e os jogos Paralímpicos nos dias 07/09/2016 a 18/09/2016".
APROVADO.


3 -

REQUERIMENTO Nº 113/16 - dos Srs. Professora Dorinha Seabra Rezende e Fábio Mitidieri - que "requer a inclusão de participantes da Mesa Redonda para debater a proposta do Plano Nacional do Desporto, no âmbito da Subcomissão Especial do Plano Nacional do Desporto".
SUBSCRITO PELO DEPUTADO FÁBIO MITIDIERI. APROVADO.


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

4 -

PROJETO DE LEI Nº 8.038/14 - da Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar denúncias de turismo sexual e exploração sexual de crianças e adolescentes, conforme diversas matérias publicadas pela imprensa. - que "dispõe sobre escolas de formação de atletas destinadas a crianças e adolescentes". (Apensado: PL 8287/2014)
RELATOR: Deputado JOSÉ ROCHA.
PARECER: pela aprovação deste, e do PL 8287/2014, apensado, com substitutivo.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.


C -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

5 -

PROJETO DE LEI Nº 3.193/15 - do Sr. Veneziano Vital do Rêgo - que "altera o art. 88 da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que "institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências", para dispor sobre a relação de emprego entre os árbitros e as federações".
RELATOR: Deputado FABIO REIS.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.


6 -

PROJETO DE LEI Nº 1.533/15 - do Sr. Chico D'Angelo - que "institui o Projeto Nacional de Prática de Esportes e Desenvolvimento de Atletas e Para-atletas e dá outras providências".
RELATOR: Deputado FERNANDO MONTEIRO.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.