LOCAL: Anexo II, Plenário 10
HORÁRIO: 08h

8h às 10h - Realizada a Palestra do Ciclo Educação em Debates, promovido pela Comissão de Educação em parceria com a Frente Parlamentar Mista da Educação (REQ 168/16).

Tema: PRODUÇÃO ACADÊMICA DO CENTRO LEMANN DE STANDFORD SOBRE EDUCAÇÃO BRASILEIRA 

Palestrantes: Professores Paulo Bilkstein e David Plank 

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 189/16 - do Sr. Glauber Braga e outros - que "requer a realização de Audiência Pública para debater qualidade das refeições e lanches oferecidos pelas escolas brasileiras".
APROVADO, COM A EXCLUSÃO DOS NOMES INDICADOS ORIGINALMENTE NO REQUERIMENTO E COM A INCLUSÃO DOS SEGUINTES CONVIDADOS: REPRESENTANTE DO FNDE, REPRESENTANTE DO TCU, REPRESENTANTE DA COMISSÃO NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E DE UM REPRESENTANTE DE CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE CADA REGIÃO DO PAÍS.

REQUERIMENTO Nº 190/16 - do Sr. Rafael Motta - que "requer a realização de Audiência Pública da Comissão de Educação destinada a discutir a criação do Fundo Nacional Pró-Leitura (FNPL), no dia 30 de junho de 2016, na cidade de Paraty/RJ".
APROVADO, COM A INCLUSÃO DE REPRESENTANTE DO SINDICATO NACIONAL DOS EDITORES DE LIVRO (SNEL) E DA REDE NACIONAL DE BIBLIOTECAS COMUNITÁRIAS ENTRE OS CONVIDADOS. SUBSCREVEU O REQUERIMENTO O DEPUTADO ÁTILA LIRA.

REQUERIMENTO Nº 197/16 - do Sr. Arnaldo Faria de Sá - que "solicita a realização de audiência pública para discutir "Autismo: características, diagnóstico e intervenção" ".
APROVADO, COM A INCLUSÃO DA SRA. VIVIANI GUIMARÃES, PSICOPEDAGOGA E ESPECIALISTA EM AVALIAÇÃO.

REQUERIMENTO Nº 198/16 - do Sr. Sergio Vidigal - (PL 2286/2015) - que "requer a realização de Audiência Pública para discussão sobre o Projeto de Lei n.º 2.286/15, do Senado Federal, que "autoriza o Poder Executivo a criar o Programa Federal de Educação Integral de Qualidade Para Todos (PFE) e a Carreira Nacional do Magistério da Educação Básica (CNM)"".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 199/16 - do Sr. Sergio Vidigal - que "requer a realização de Audiência Pública da Comissão de Educação para discutir a ocupação de escolas públicas por estudantes secundaristas em várias unidades da federação".
APROVADO.

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 261/15 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 340/2014) - que "aprova o texto do Ato Constitutivo do Instituto Pan-Americano de Geografia e História (IPGH), aprovado por meio de resoluções emanadas da VI Conferência Pan-Americana, concluída em Havana, em 20 de fevereiro de 1928".
RELATOR: HELDER SALOMÃO
PARECER: a proferir.
NÃO DELIBERADO.

PROJETO DE LEI Nº 5.271/16 - do Poder Executivo - que "cria a Universidade Federal de Catalão, por desmembramento da Universidade Federal de Goiás".
RELATOR: DANIEL VILELA
PARECER: a proferir.
O RELATOR PROCEDEU A LEITURA DO PARECER.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 5.273/16 - do Poder Executivo - que "cria a Universidade Federal do Rondonópolis, por desmembramento de campus da Universidade Federal de Mato Grosso".
RELATOR: SÁGUAS MORAES 
PARECER: a proferir.
O RELATOR PROCEDEU A LEITURA DO PARECER.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 5.275/16 - do Poder Executivo - que "cria a Universidade Federal de Jataí, por desmembramento da Universidade Federal de Goiás".
RELATOR: DANIEL VILELA 
PARECER: a proferir.
O RELATOR PROCEDEU A LEITURA DO PARECER.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 465/99 - do Sr. Geraldo Magela - que "inclui inciso no art. 20 da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Acrescenta inciso ao artigo 20 da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990".
EXPLICAÇÃO DA EMENTA: Autoriza o trabalhador que não possui imóvel a movimentar a conta vinculada para pagamento do preço da aquisição de lote para uso residencial.

RELATOR: Deputado GLAUBER BRAGA.
PARECER: pela aprovação do Substitutivo do Senado Federal ao PL 465/1999, com emendas.
Vista ao Deputado Rogério Marinho, em 11/05/2016.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 2.287/15 - do Senado Federal - Inácio Arruda - (PLS 378/2012) - que "concede anistia a aluno excluído do quadro discente de instituição federal de ensino superior, nos casos que especifica".
RELATOR: Deputado ALIEL MACHADO.
PARECER: pela rejeição.
VISTA AO DEPUTADO GLAUBER BRAGA.

PROJETO DE LEI Nº 7.646/14 - do Sr. Lucio Vieira Lima - que "institui a política de assistência psicopedagógica em todas as escolas da rede pública de ensino". (Apensados: PL 8225/2014 e PL 209/2015)
RELATOR: Deputado GERALDO RESENDE.
PARECER: pela aprovação do PL 8225/2014 e do PL 209/2015, apensados, na forma do substitutivo, e pela rejeição do principal, PL 7646/2014.
VISTA CONJUNTA AOS DEPUTADOS GLAUBER BRAGA E ROGÉRIO MARINHO.

PROJETO DE LEI Nº 1.428/15 - do Sr. Carlos Sampaio - que "altera os arts.1º, 6º e 19 , da Lei nº 12.513, de 26 de outubro de 2011, que dispõe sobre o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - Pronatec; e dá outras providências"
RELATOR: Deputado IZALCI.
PARECER: pela aprovação.
VISTA AO DEPUTADO GLAUBER BRAGA.

PROJETO DE LEI Nº 1.439/15 - do Sr. Merlong Solano - que "altera o § 2o do art. 10 e acrescenta parágrafo único ao art. 11 da Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007"
RELATOR: Deputado BACELAR.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
Vista ao Deputado Glauber Braga, em 11/05/2016.
AUSENTE O RELATOR, FOI DESIGNADO RELATOR SUBSTITUTO O DEPUTADO ALIEL MACHADO PARA PROCEDER A LEITURA DO PARECER.
RETIRADO DE PAUTA.

PROJETO DE LEI Nº 1.545/15 - do Sr. Carlos Henrique Gaguim - que "altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, de forma a dispor sobre a obrigação de que os estabelecimentos de ensino notifiquem pai, mãe ou responsáveis legais acerca das faltas injustificadas dos educandos e sobre a obrigatoriedade de presença de psicólogos nas escolas públicas de educação básica". (Apensado: PL 1695/2015)
RELATORA: Deputada PROFESSORA MARCIVANIA.
PARECER: pela aprovação deste e do PL 1695/2015, apensado, com substitutivo.
Vista ao Deputado Izalci, em 11/05/2016.
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. LOBBE NETO (PSDB-SP).
APROVADO O PARECER CONTRA O VOTO DO DEPUTADO LOBBE NETO.

PROJETO DE LEI Nº 1.690/15 - do Sr. Hélio Leite - que "altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, de diretrizes e bases da educação nacional, para tornar obrigatória a presença de tradutor e intérprete de Libras - Língua Portuguesa, para viabilizar o acesso à comunicação, à informação e à educação de alunos surdos".
RELATOR: Deputado ROGÉRIO MARINHO.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
RETIRADO DE PAUTA PELO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 1.976/15 - do Sr. Jony Marcos - que "obriga as instituições de ensino a não cobrarem taxas para aplicação de provas em caso de atestado médico ou falta por motivo de força maior".
RELATOR: Deputado SÁGUAS MORAES.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 2.249/15 - do Sr. Alfredo Nascimento - que "altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para vedar a cobrança de expedição de primeira via de diplomas e outros documentos acadêmicos, por instituições públicas e privadas de educação básica e superior".
RELATOR: Deputado LOBBE NETO.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA PELO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 2.446/15 - do Sr. Kaio Maniçoba - que "altera a Lei no 10.260, de 12 de julho de 2001, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior - FIES".
RELATOR: Deputado DIEGO GARCIA.
PARECER: pela aprovação, com emenda.
VISTA AO DEPUTADO LOBBE NETO.

PROJETO DE LEI Nº 2.483/15 - do Sr. Veneziano Vital do Rêgo - que "institui o Ranking Nacional Esportivo das Instituições de Ensino Superior Brasileiras e altera a Lei nº 10.861, de 14 de abril de 2004, que institui o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES), para incluir a pontuação no Ranking na avaliação das instituições de ensino superior".
RELATORA: Deputada JOSI NUNES.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA PELA RELATORA.

PROJETO DE LEI Nº 2.831/15 - do Sr. Veneziano Vital do Rêgo - que "altera a Lei nº 11.124, de 2005, e a Lei nº 11.977, de 2009, para incluir a obrigatoriedade de instalação de biblioteca pública e salas de estudos nos projetos de conjuntos habitacionais financiados pelo Fundo Nacional de Habitação de Interesse social (FNHIS) ou implantados no âmbito do Programa Nacional de Habitação Urbana (PNHU)".
RELATOR: Deputado PEDRO FERNANDES.
PARECER: pela aprovação.
Vista conjunta aos Deputados Pedro Uczai e Professora Dorinha Seabra Rezende, em 28/10/2015.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.

PROJETO DE LEI Nº 3.012/15 - da Sra. Alice Portugal - que "dispõe sobre a prorrogação dos prazos de vigência das bolsas de estudo concedidas por agências de fomento para proteção às mulheres bolsistas em função de maternidade".
RELATORA: Deputada MARIA DO ROSÁRIO.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA PELA RELATORA.

PROJETO DE LEI Nº 3.293/15 - do Sr. Cabo Daciolo - que "altera a Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007, que "Regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, de que trata o art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias; altera a Lei no 10.195, de 14 de fevereiro de 2001; revoga dispositivos das Leis nos 9.424, de 24 de dezembro de 1996, 10.880, de 9 de junho de 2004, e 10.845, de 5 de março de 2004; e dá outras providências.""
EXPLICAÇÃO DA EMENTA: Inclui as instituições militares de ensino das Forças Armadas, das Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros Militares como beneficiárias do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB.
RELATORA: Deputada PROFESSORA DORINHA SEABRA REZENDE.
PARECER: pela rejeição.
RETIRADO DE PAUTA PELA RELATORA.