Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 154/16 - dos Srs. Jô Moraes e Eduardo Barbosa - que "seja realizada Audiência Pública, no âmbito desta Comissão Permanente, a fim de que sejam examinadas as ações concretas de ajuda humanitária que estejam em andamento ou que possam ser desenvolvidas em nosso país, com a presença de representantes do Ministério da Justiça e Cidadania; do Ministério das Relações Exteriores (com foco nas ações relativas à imigração e acolhimento de refugiados); da Cruz Vermelha Brasileira (CVB); da organização humanitária Médicos Sem Fronteiras (MSF), e do Alto comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR)".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 155/16 - do Sr. Carlos Zarattini - que "requer a realização de audiência pública no dia 6 de julho de 2016 no âmbito da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional em parceria com o Grupo Parlamentar Brasil-Itália para discutir com representantes do Parlamento brasileiro e italiano os principais pontos da proposta, que visa atualizar o Estatuto do Estrangeiro (Projeto de Lei nº 2516/2015, que institui a "Lei de Migração") e as dificuldades da União Europeia diante da crise migratória de enormes proporções que vive o continente europeu".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 156/16 - da Sra. Jô Moraes - que "requer audiência pública com o objetivo de verificar o andamento das negociações para concretização de acordo comercial entre a União Europeia e o Mercosul, bem como, sua importância política e econômica para o Brasil. Sugere-se convidar como expositores o Embaixador Samuel Pinheiro Guimarães e um representante do Ministério das Relações Exteriores responsável pelas negociações".
APROVADO O REQUERIMENTO COM A INCLUSÃO, NO ROL DE CONVIDADOS, DO EMBAIXADOR CARLOS MÁRCIO COZENDEY, SUBSECRETÁRIO-GERAL DE ASSUNTOS ECONÔMICOS E FINANCEIROS DO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES.

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:

MENSAGEM Nº 451/15 - do Poder Executivo -  que "submete à consideração do Congresso Nacional o texto do acordo de Cooperação Educacional entre o Governo da República Federativa do Brasil e Governo de Granada, assinado em Brasília, em 26 de abril de 2010".
RELATOR: Deputado PASTOR EURICO.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADA DE PAUTA.

MENSAGEM Nº 452/15 - do Poder Executivo - que "submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo-Quadro de Cooperação no Domínio Educacional entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Eslovênia, assinado em Liubliana, em 20 de setembro de 2011".
RELATOR: Deputado TAKAYAMA.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADA DE PAUTA.