CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL, DESENVOLVIMENTO REGIONAL E DA AMAZÔNIA
55ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO DELIBERATIVA ORDINÁRIA EM 15/06/2016

LOCAL: Anexo II, Plenário 15
HORÁRIO: 10h

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 95/2016 - do Sr. Edmilson Rodrigues - que "requer a designação de representantes desta Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Amazônia para participar do seminário a ser realizado pela Comissão de Finanças e Tributação com o tema 'Lei Kandir 20 anos. Repercussões e Perspectivas', no dia 24 de junho, na cidade de Bragança-PA".
REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

2 -

PROJETO DE LEI Nº 3.775/2015 - do Sr. Arnaldo Jordy - que "altera a Lei n.º 12.334, de 20 de setembro de 2010, que estabelece a Política Nacional de Segurança de Barragens, para aprimorar os requisitos de elaboração e os critérios para implantação do Plano de Ação de Emergência (PAE)". (Apensado: PL 4.287/2016).
RELATOR: Deputado ALAN RICK.
PARECER: pela aprovação deste e do PL 4.287/2016, apensado, com Substitutivo.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.


C -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

3 -

PROJETO DE LEI Nº 1.429/2015 - do Sr. Cabuçu Borges - que "estende a Área de Livre Comércio de Macapá e Santana para o Município de Mazagão, Estado do Amapá". (Apensado: PL 4.966/2016).
RELATORA: Deputada JANETE CAPIBERIBE.
PARECER: pela rejeição deste e pela aprovação do PL 4.966/2016, apensado.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.