CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DO ESPORTE
55ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA REUNIÃO DELIBERATIVA ORDINÁRIA

REALIZADA EM 8 DE JUNHO DE 2016

Às quatorze horas e quarenta e quatro minutos do dia oito de junho de dois mil e dezesseis, reuniu-se a Comissão do Esporte, no Anexo II, Plenário 04 da Câmara dos Deputados. Estiveram presentes os Deputados: César Halum - Presidente; Fábio Mitidieri e Hélio Leite - Vice-Presidentes; Andres Sanchez, Danrlei de Deus Hinterholz, Edinho Bez, Raimundo Gomes de Matos, Rogério Marinho e Valadares Filho - Titulares; Celso Jacob, Evandro Roman, Flávia Morais, Marcelo Matos, Pedro Chaves e Professora Dorinha Seabra Rezende – Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Jaime Martins e Weliton Prado, como não membros. Deixaram de comparecer os Deputados Afonso Hamm, Deley, Fabio Reis, Fernando Monteiro, Hiran Gonçalves, João Fernando Coutinho, José Airton Cirilo, José Rocha, Márcio Marinho, Roberto Alves e Roberto Góes. Justificaram a ausência os Deputados Roberto Alves e João Derly. ABERTURA: Havendo número regimental, o Presidente em exercício, Deputado Fábio Mitidieri, declarou abertos os trabalhos e colocou em apreciação a Ata da Reunião de Audiência Pública da Subcomissão Especial para a Realização das Olimpíadas e Paralimpíadas de 2016 (SUBOLIMP), realizada no dia 31 de maio de 2016; e a Ata da Reunião Deliberativa Ordinária, realizada no dia 1º de junho, e Ata da Reunião de Audiência Pública Extraordinária, realizada também no dia 1º de junho. Ato contínuo, solicitou ao Secretário que procedesse à leitura das atas. O Deputado Rogério Marinho requereu a dispensa de leitura das atas. Aprovado o requerimento de dispensa de leitura das atas. Em votação, as atas foram aprovadas. EXPEDIENTE: O Presidente informou que a Secretaria da Comissão recebeu a justificativa de ausência do Deputado Roberto Alves - às reuniões do dia de hoje - e do Deputado João Derly - às reuniões realizadas entre o período de 2 de junho a 16 de junho. Ainda, comunicou o recebimento de congratulações ao Deputado César Halum em virtude da posse na Presidência da Comissão. Por fim, procedeu à leitura do Ato de Criação da Subcomissão Especial das Artes Marciais Mistas (MMA) e comunicou que a Reunião de Instalação e Eleição da subcomissão está prevista para a próxima semana. ORDEM DO DIA: A -  Requerimentos. 1 -  REQUERIMENTO Nº 107/16 - do Sr. Fábio Mitidieri - que "requer a realização de missão oficial para os Jogos Mundiais Escolares - Gymnasiade 2016". O Deputado Fábio Mitidieri passou a presidência dos trabalhos para o Deputado Hélio Leite para encaminhar requerimento de sua autoria. O autor encaminhou a votação. Em votação, o requerimento foi aprovado. O Deputado Hélio Leite devolveu a presidência ao Deputado Fábio Mitidieri. 2 -  REQUERIMENTO Nº 108/16 - dos Srs. Valadares Filho e Edinho Bez - que "requer a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI), a Comissão de Educação (CE) e a Comissão de Cultura (CCULT) para discutir o tema "Inclusão dos jogos eletrônicos como atividade de esporte e cultura". O Deputado Edinho Bez solicitou subscrever o requerimento. Não houve encaminhamento de votação. Em votação, o requerimento foi aprovado. 3 -  REQUERIMENTO Nº 109/16 - do Sr. Hélio Leite - que "requer a realização de audiência pública com o Ministro do Esporte para discutir formas de incentivo às modalidades não olímpicas no Brasil". O autor encaminhou a votação. Em votação, o requerimento foi aprovado. 4 -  REQUERIMENTO Nº 110/16 - do Sr. Evandro Roman - que "requer a realização de Mesa Redonda para debater a proposta do Plano Nacional do Desporto, no âmbito da Subcomissão Especial do Plano Nacional do Desporto". O autor encaminhou a votação. Em votação, o requerimento foi aprovado. B - Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário: TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA. 5 -  PROJETO DE LEI Nº 8.038/14 - da Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar denúncias de turismo sexual e exploração sexual de crianças e adolescentes, conforme diversas matérias publicadas pela imprensa. - que "dispõe sobre escolas de formação de atletas destinadas a crianças e adolescentes". (Apensado: PL 8287/2014) RELATOR: Deputado JOSÉ ROCHA. PARECER: pela aprovação deste, e do PL 8287/2014, apensado, com substitutivo. Retirado de pauta de ofício. C -  Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões: TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA. 6 -  PROJETO DE LEI Nº 3.462/12 - do Sr. Andre Moura - que "altera a Lei Federal nº 10.671 de 15 de maio de 2003 que "Dispõe sobre o Estatuto de Defesa do Torcedor e dá outras providências"". (Apensado: PL 3703/2012 (Apensados: PL 7993/2014, PL 7996/2014 e PL 8081/2014)) EXPLICAÇÃO DA EMENTA: Obriga as torcidas organizadas a recadastrarem seus integrantes nos meses de janeiro e agosto. RELATOR: Deputado EVANDRO ROMAN. PARECER: pela aprovação deste, do Substitutivo 3 da CSPCCO, do PL 3703/2012, do PL 7993/2014, do PL 7996/2014, e do PL 8081/2014, apensados, com a subemenda de redação do relator. Retirado de pauta a pedido do relator. ENCERRAMENTO: O Presidente consultou o Plenário sobre o aproveitamento do painel para a reunião que seria realizada em seguida. Houve aquiescência dos presentes.  Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos às catorze horas e cinquenta e quatro minutos. Antes, porém, convocou os parlamentares a participar da Reunião de Audiência Pública Extraordinária que “debateria o Futebol de Base no Brasil”, a se iniciar dentro de poucos minutos, no mesmo plenário. E, para constar, eu ______________________, Lindberg Aziz Cury Júnior, lavrei a presente ata, que, por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente em exercício, Deputado Fábio Mitidieri ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.