CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO COM A FINALIDADE DE INVESTIGAR FATOS RELACIONADOS À PIRATARIA DE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS E SONEGAÇÃO FISCAL.
52ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Extraordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA EM 08/07/2003


A -

Audiência Pública:


DR. FERNANDO RAMAZZINI - Diretor de Comunicação da Associação Brasileira de Combate a Falsificação - ABCF.


B -

Matéria sobre a Mesa:


1 -

REQUERIMENTO Nº 35/03 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "requerimento reservado"
APROVADO O REQUERIMENTO

2 -

REQUERIMENTO Nº 36/03 - do Sr. Julio Semeghini - que "requerimento reservado"
APROVADO O REQUERIMENTO

3 -

REQUERIMENTO Nº 37/03 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "requerimento reservado"
APROVADO O REQUERIMENTO

4 -

REQUERIMENTO Nº 38/03 - do Sr. Julio Semeghini - que "requerimento reservado"
APROVADO O REQUERIMENTO


C -

Requerimentos:


5 -

REQUERIMENTO Nº 9/03 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "solicita a realização de Audiência Pública na cidade Manaus, estado do Amazonas, para ouvir empresários dos setores afetados com o esquema da pirataria, além de dirigentes sindicais e a Delegacia da Receita Federal, bem como visita ao Parque Industrial de Manaus, especialmente nas indústrias de setores mais afetados com a pirataria."
NÃO DELIBERADO

6 -

REQUERIMENTO Nº 11/03 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "solicita a realização de audiência com membros da Secretaria da Receita Federal, Polícia Federal, dirigentes da administração portuária e dos trabalhadores, bem como diligência no Porto de Santos, estado de São Paulo."
NÃO DELIBERADO

7 -

REQUERIMENTO Nº 12/03 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "solicita a realização de audiência com membros da Secretaria da Receita Federal e da Polícia Federal em Foz do Iguaçu, estado do Paraná e diligência aos locais por onde transitam mercadoria importadas, com a presença de agentes da Polícia e Receita Federal."
NÃO DELIBERADO