Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 137/16 - do Sr. Washington Reis - que "requer seja realizada mesa redonda na cidade do Rio de Janeiro, com a finalidade de discutirmos as constantes falhas no sistema e as reclamações dos usuários de trens urbanos no Estado do Rio de Janeiro".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 138/16 - do Sr. Edinho Bez - que "requer a realização de mesa redonda com visita técnica aos Portos de Paranaguá e Antonina, situado no Estado de Paraná, para averiguação da atual situação dos portos, no intuito de proporcionar conhecimento mais detalhado acerca das instalações do porto, bem como das possíveis soluções a fim de contribuir para uma análise mais detalhada das respectivas instalações".
APROVADO, COM SUBSCRIÇÃO DOS DEPUTADOS EDINHO ARAÚJO E CHRISTIANE DE SOUZA YARED.

REQUERIMENTO Nº 139/16 - do Sr. Edinho Bez - que "requer a realização de mesa redonda com visita técnica ao Porto de Maceió, situado no Estado de Alagoas, para averiguação da atual situação do porto, no intuito de proporcionar conhecimento mais detalhado acerca das atinentes instalações do porto, bem como das possíveis soluções diante de embaraços como infraestrutura, logística, entre outros".
APROVADO, COM A SUBSCRIÇÃO DOS DEPUTADOS EDINHO ARAÚJO E MAX BELTRÃO.

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 711/12 - do Sr. Arnaldo Faria de Sá - que ""Susta a Resolução nº 417, de 12 de setembro de 2012, do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, que altera o art. 6º da Resolução nº 405, de 12 de junho de 2012, que dispõe sobre a fiscalização do tempo de direção do motorista profissional de que trata o art. 67-A, incluído no Código de Trânsito Brasileiro - CTB, pela Lei nº 12.619, de 30 de abril de 2012, e dá outras providências."" (Apensado: PDC 714/2012)
RELATOR: Deputado DIEGO ANDRADE.
PARECER: pela rejeição deste, e do PDC 714/2012, apensado.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 4.496/12 - do Sr. Nelson Marquezelli - que "altera o art. 5-A, da Lei nº 11.442, de 5 de janeiro de 2007 e dá outras providências".
EXPLICAÇÃO DA EMENTA: Possibilita o pagamento do frete em moeda corrente ao Transportador Autônomo de Cargas (TAC).
RELATOR: Deputado DIEGO ANDRADE.
PARECER: pela rejeição.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 7.581/14 - do Sr. Marco Tebaldi - que "dispõe sobre o exercício das atividades de transporte rodoviário interestadual de passageiros, e dá outras providencias".
RELATOR: Deputado REMÍDIO MONAI.
PARECER: pela aprovação deste, com substitutivo.
VISTA AO DEPUTADO DIEGO ANDRADE.

PROJETO DE LEI Nº 8.327/14 - do Sr. Esperidião Amin - que "altera a Lei nº 12.302, de 2 de agosto de 2010, que "Regulamenta o exercício da profissão de Instrutor de Trânsito", para modificar a exigência de habilitação para o exercício da atividade de instrutor de trânsito"
RELATORA: Deputada CHRISTIANE DE SOUZA YARED.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
RETIRADO DE PAUTA PELA RELATORA.

PROJETO DE LEI Nº 3.314/15 - do Sr. Alfredo Nascimento - que "dispõe sobre os recursos dos espaços para publicidade nos sistemas de transporte rodoviário, ferroviário, metroviário e aquaviário de passageiros".
RELATOR: Deputado MILTON MONTI.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
VISTA AO DEPUTADO DIEGO ANDRADE.

PROJETO DE LEI Nº 3.372/15 - do Sr. Fausto Pinato - que "altera a Lei no 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro para dispor sobre veículos ciclomotores-leves e ciclomotores-leves elétricos"
RELATOR: Deputado CLEBER VERDE.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
VISTA À DEPUTADA CHRISTIANE DE SOUZA YARED.