Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 102/16 - do Sr. Luiz Lauro Filho - que "requer realização de Seminário, no âmbito desta comissão, para debater o "Licenciamento Ambiental e Estudo de Impacto ambiental para obras públicas e privadas""
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. LUIZ LAURO FILHO (PSB-SP).
APROVADO O REQUERIMENTO POR UNANIMIDADE.
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REQUERIMENTO Nº 105/16 - do Sr. Marcos Montes - que "requer a realização de Audiência Pública para debater formas de redução de perdas de água por evaporação em grandes reservatórios utilizando técnicas de proteção superficial".
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. JOSUÉ BENGTSON (PTB-PA).
APROVADO POR UNANIMIDADE. O DEPUTADO JOSUÉ BENGTSON SUBSCREVEU O REQUERIMENTO, COM ADENDO DE INCLUSÃO DE REPRESENTANDE DA SANASA/CAMPINAS - SOCIEDADE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E SANEAMENTO S/A.

REQUERIMENTO Nº 106/16 - do Sr. Victor Mendes - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir o teor da Proposta de Emenda à Constituição nº 65, de 2012, de autoria do Senador Acir Gurcacz (PDT-RO)".
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. JOSUÉ BENGTSON (PTB-PA).
APROVADO POR UNANIMIDADE. O DEPUTADO JOSUÉ BENGTSON SUBRESCREVEU O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 107/16 - do Sr. Luiz Lauro Filho - que "requer a criação de grupo de trabalho para acompanhar as ações de combate aos garimpos ilegais no estado de Rondônia, Região Amazônica e demais estados brasileiros".
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. LUIZ LAURO FILHO (PSB-SP).
APROVADO O REQUERIMENTO POR UANIMIDADE.

REQUERIMENTO Nº 108/16 - do Sr. Nilto Tatto - que " Requer a realização de Audiência Pública, para debater sobre as causas, providências e lições aprendidas relativas à fiscalização do teor de concentração de minério e seus impactos socioambientais e os relatórios anuais de lavra da empresa Vale em Mariana/MG".
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. NILTO TATTO (PT-SP).
APROVADO O REQUERIMENTO POR UNANIMIDADE.

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 54/15 - do Sr. Luiz Carlos Hauly - que "susta os efeitos do Decreto nº 8.437, de 22 de abril de 2015 que Regulamenta o disposto no art. 7º, caput, inciso XIV, alínea "h", e parágrafo único, da Lei Complementar nº 140, de 8 de dezembro de 2011, para estabelecer as tipologias de empreendimentos e atividades cujo licenciamento ambiental será de competência da União".
RELATOR: Deputado DANIEL COELHO.
PARECER: pela aprovação.
Vista conjunta aos Deputados Edmilson Rodrigues e Josué Bengtson, em 15/07/2015.
RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 287/15 - dos Srs. Ivan Valente e Edmilson Rodrigues - que "susta a LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 1317/2015, da Presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama".
RELATOR: Deputado RODRIGO MARTINS.
PARECER: pela rejeição.
RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DO RELATOR.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 1.075/11 - dos Srs. Penna e Sarney Filho - que "dispõe sobre a eliminação controlada das Bifenilas Policloradas - PCBs e dos seus resíduos, a descontaminação e a eliminação de transformadores, capacitores e demais equipamentos elétricos que contenham PCBs, e dá outras providências correlatas".
EXPLICAÇÃO DA EMENTA: As bifenilas policloradas _ PCBs são constituintes de óleos isolantes utilizados em transformadores, capacitores e outros equipamentos elétricos, sendo comercialmente conhecidos como Ascarel ou Askarel, Aroclor, Pyralen, Clorophen, Inerteen, Asbetol e Kneclor.
RELATOR: Deputado DANIEL COELHO.
PARECER: pela aprovação deste, com emendas.
Vista ao Deputado Nilto Tatto, em 29/04/2015.
RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO.

PROJETO DE LEI Nº 4.109/12 - do Sr. Laercio Oliveira - que "institui o Programa Nacional de Conservação, Uso Racional e Reaproveitamento das Águas".
RELATOR: Deputado ZÉ SILVA.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
Vista ao Deputado Leonardo Monteiro, em 06/11/2013.
APROVADO REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA DO DEPUTADO MAX FILHO. OS DEPUTADOS AUGUSTO CARVALHO E JOSUÉ BENGTSON SUBSCREVERAM.

PROJETO DE LEI Nº 287/15 - do Sr. Paulo Magalhães - que "regulamenta a cobrança pelo uso dos recursos hídricos no Brasil, instituída pela Lei Federal no 9.433, de 8 de Janeiro de 1997 e fixada para o uso da geração hidroelétrica pela Lei Federal no 9.984, de 17 de julho de 2000".
EXPLICAÇÃO DA EMENTA: Altera a Lei nº 8.001, de 1990.
RELATOR: Deputado DANIEL COELHO.
PARECER: pela rejeição.
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. DANIEL COELHO (PSDB-PE).
RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 1.855/15 - do Sr. Herculano Passos - que "dispõe sobre os serviços comerciais de tosa e banho em cães e gatos".
RELATOR: Deputado RICARDO IZAR.
PARECER: pela aprovação.
DESIGNADO RELATOR SUBSTITUTO, DEP. RICARDO TRIPOLI (PSDB-SP).
PARECER DO RELATOR, DEP. RICARDO TRIPOLI (PSDB-SP), PELA APROVAÇÃO.
APROVADO O PARECER DO RELATOR SUBSTITUTO CONTRA O VOTO DO DEPUTADO RODRIGO MARTINS.

PROJETO DE LEI Nº 2.304/15 - da Sra. Simone Morgado - que "dá nova redação ao art.18 da Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa".
RELATOR: Deputado DANIEL COELHO.
PARECER: pela aprovação deste, e da Emenda de Relator 1 da CAPADR.
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. DANIEL COELHO (PSDB-PE) E DEP. NILTO TATTO (PT-SP).
APROVADO O PARECER POR UNANIMIDADE.

PROJETO DE LEI Nº 3.095/15 - do Sr. Domingos Neto - que "define políticas públicas voltadas para redução das desigualdades regionais, visando à pesquisa de métodos e meios de combate à desertificação e melhor convivência com a semiaridez e estabelecendo preferência para instalação de centros universitários".
RELATOR: Deputado DANIEL COELHO.
PARECER: pela aprovação deste, e da Emenda de Relator 1 da CINDRA.
VISTA AO DEPUTADO NILTO TATTO.

PROJETO DE LEI Nº 3.751/15 - do Sr. Toninho Pinheiro - que "dispõe sobre a desapropriação e indenização de propriedades privadas em unidades de conservação de domínio público".
EXPLICAÇÃO DA EMENTA: Altera a Lei nº 9.985, de 2000.
RELATOR: Deputado ROBERTO BALESTRA.
PARECER: pela aprovação.
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. ROBERTO BALESTRA (PP-GO) E DEP. TONINHO PINHEIRO (PP-MG).
VISTA AO DEPUTADO NILTO TATTO.